domingo, 30 de julho de 2017

À deriva

O país não encontra um rumo. Não é difícil entender. Afinal, o que ofertaram por estrada nunca apresentou um fim satisfatório em nenhuma parte do planeta onde aplicado.

Assim passamos a conviver com políticas (públicas?) incompatíveis com as necessidades do Estado Nacional. A simbiose entre a ideologia dominante (a do mercado) e a política de Estado posta em prática negam ao destinatário (a sociedade) a mínima possibilidade de encontrar o destino tão alardeado quando tornou-se necessário violar as instituições democráticas que alimentam um Estado de Direito para assegurar o retorno das políticas patrimonialistas de clássico conhecimento na história desta terra brasilis.

E por tal viés não sabemos em que nos agarrar. Coisas acontecem sem o crivo do bom senso e do equilíbrio. Enquanto investimentos públicos vão-se pelo ralo para assegurar o rentismo e a especulação financeira estamentos da sociedade buscam aprofundar privilégios.

Não bastasse a entrega do patrimônio público a uma meia dúzia de escolhidos vê-se o futuro à deriva. Como náufrago em tormenta sem uma tábua onde segurar.

No fundo estamos entregues a um fenômeno que se afasta do puro surrealismo para ingressar no cadinho de uma elaboração regrada a ocultismo.

As raízes visíveis que expressa Angeli para a violência, em charge, diz o que tratados especulam. O invisível pode fazer parte do “programa secreto” de James McGill Buchanan, como registra George Monbiot no The Guardian, veiculado em tradução no Outras Palavras.

A postura totalitária (envolvendo as instituições de Poder) presente nesse instante brasileiro expõe tentáculos daquele projeto. Basta vez os resultados obtidos até agora.

Teoria da conspiração  dirão alguns. O tempo está atropelando e nos lançando à deriva, sem que o percebamos. Tampouco seus fundamentos e razões.

pac
Com letra maiúscula o projeto de investimentos públicos; com minúscula o projeto que alimenta a crise. 

Um, o Programa de Aceleração do Crescimento (de antes); outro, o programa de aceleração... da crise (de agora). 

Rui Costa e o PAC baiano
O Governo da Bahia faz o que o PT nacional não fez quando no exercício do poder. Interprete-o o leitor a partir do fato de O Correio (da Bahia), jornal de ACM para sustentar o carlismo (para onde jorrava dinheiro público), andar chiando e haver ingressado com pedido junto ao Ministério Público contra a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado alegando sofrer discriminação na distribuição de recursos.

A defesa de Sua Excelência residirá no fato de que o dinheiro público deve ser aplicado em benefício do povo, como o faz em estradas, hospitais, saneamento, transporte, cultura etc.

Enquanto o país patina a Bahia vai mostrando a cara de um governo que tem políticas públicas em consonância com a realidade de sua população.

FIES
Um jovem, cursando Fisioterapia em faculdade particular de Itabuna, pretende Medicina na Santo Agostinho. Não tem como pagar o curso. Perguntou-nos por uma solução, acreditando no FIES. Dissemos, simplesmente, que ele esteja preparado para esperar no fim da fila, porque a avaliação para ingresso em escola particular passa pelo cadastro financeiro, ou seja, pela certeza de adimplemento.

Entendeu.

E nem chegamos a dizer-lhe que 2/3 dos recursos do FIES para os que ganham até três salários mínimos foram suprimidos pelo governo do interino tornado presidente e que os de até cinco de renda passam a ser analisados pelo sistema financeiro privado.

O detalhe
Dia desses reencontramos ex-aluno, hoje juiz federal. Gastamos prosa por mais de duas horas. Em determinado instante – nós, dos que reagimos ao aparato eletroeletrônico que alimenta a prestação jurisdicional contemporânea em detrimento da efetiva realização da Justiça – dissemos a ele: Fulano, prepare-se para ceder espaço a um robot. Sentença será obtida com a inserção de uma moedinha e dados, que serão processados pela ‘inteligência artificial’. 

Ele riu e completou: “Faltou um detalhe, professor: caso não seja aceita a pretensão a moedinha não será devolvida.” 

Época I
Transcrição de Luiz Nassif de matéria da revista Época, de 2006:

“No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada “Tucano” e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF”.

As tramamocas do rapaz são por demais sabidas e consabidas. Mas como integra um grupo especial permanece livre, leve e solto.

Época II
Reportagem especial da dita cuja (a 996, deste julho), em chamada de capa, diz ter tido “acesso a gravações inéditas de julgamentos secretos do Superior Tribunal Militar, entre 1975 e 1978. Os áudios revelam como os ministros ignoravam a lei – e denúncias de tortura – para condenar réus de acordo com os interesses do regime”.

Não será ‘mera’ coincidência com certa Vara Federal de Curitiba quando julga ‘inimigos’, onde não falta nem a tortura, substituído o pau-de-arara pela prisão por tempo indeterminado (até que o indigitado delate o que a tchurma quer ouvir).

Mas da atualidade a revista passa ao largo. E mesmo aplaude. 

Como diziam os romanos, com Cícero: O tempora, o mores (Oh! tempos, oh! costumes!).

As pernas curtas da mentira
Lula está condenado. Assim sentenciou Moro. Por recursos obtidos ilicitamente em decorrência de contratos da OAS com a Petrobras.

No entanto, quando questionado – através de embargos de declaração – sobre os liames entre uma coisa e outra – a relação casual, já que não admite o ato de ofício – afirma que

"Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente. Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199). Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobrás"

Não fora o cruciante aspecto de denunciar-se incompetente para julgar Lula – afinal, cuida ele da Petrobras – é de ser perguntado: condenou por quê?

De espantar
No Brasil, depois de tudo de irregular cometido por Moro, o que espanta, como diz Xavier no Conversa Afiada é "... o silêncio escandaloso de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal explicam por que o Judiciário nacional afunda sem parar na falta de credibilidade geral."

Sadismo
Muitas as não-virtudes – para ficarmos no terreno delas (as virtudes) – do juiz Sérgio Moro. Vão-se escancarando a cada derrota moral que lhe vai chegando. 

Sua perseguição a Lula beira a paranoia.

Mas, ao vermos deferir – depois da sentença – um pedido feito no curso do processo – temos que Moro é, definitivamente, um sádico.

Ou um chicaneiro, como o diz o ex-ministro Eugênio Aragão no RBA.

Ninguém segura
A desmoralização vai sendo antecipada. Sinaliza-o Flavio Aguiar no RBA.

Algoritmos
Muitos estranharam a dimensão quantitativa da sentença de Moro contra Lula. 

Tudo agora está escancarado por José Francisco Siqueira leite, veiculado no Conversa Afiada

Moro, demonstra a análise, trabalha mecanicamente, montando o quebra-cabeça que imagina, reunindo as peças de forma a alcançar o resultado.


A sentença na literatura
Certamente não será fonte literária na expressão técnica, mas se tornará buscada por aqueles que querem entender a condenação de Lula por Sérgio Moro em meio a tantas acusações de perseguição político-judicial.

A professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carol Proner, organizou coletânea de artigos que analisam a sentença do caso triplex, com lançamento previsto para 11 de agosto: "Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula." Que fala do trabalho aqui


Por sua vez, Leonardo Yarochewsky, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, leva ao leitor mais um registro sobre os abusos em relação a Lula: "República de Curitiba – Por que Lula?". 

Enquanto a plebe pasta...
PDV para servidor público, corte no FIES para os que ganham até três mínimos, redução dos investimentos no PAC, extinção do Ciência Sem Fronteiras, Menos para o Minha Casa, Minha Vida e para o Bolsa Família etc. etc. etc. 

...casta continua casta
Uma merreca a pretensão salarial dos Procuradores da República: 16,38%.

Diante de tanto altruísmo não podemos descartar a ironia de Fernando Brito, no Tijolaço: “São uns sacerdotes franciscanos...”.

Conspiração(?)
Temos registrado nesse espaço há meses que não acreditamos na ocorrência de eleições em 2018. 

O tema se torna assunto nacional. O alerta Altamiro Borges, a partir  de matéria do jornal Valor: "Eleições podem impor retrocesso às reformas".

Bingo!

Onde houver...
Só há corrupção se houver dinheiro. Não houvesse dinheiro logo não haveria corrupção. O aqui posto alimenta uma conclusão serena do papa Francisco, de que não conseguiremos extirpar a corrupção de uma sociedade que tem no dinheiro seu maior valor.

Bingo!


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