Entre escrúpulos

“Danem-se os escrúpulos” I

Assim definiu-se o então ministro Jarbas Passarinho na reunião que decidiu pelo AI-5. Pedro Aleixo, vice-presidente, reclamara do caráter temerário das medidas e restrições às liberdades e garantias individuais que se aprofundava com o Ato, endurecendo o golpe militar e instaurando a fase do terror.

As constantes violações de garantias individuais, asseguradoras de um Estado de Direito, tem feito levantar posições firmes de parcela considerável do universo jurídico. 

A ponto de uma representação contra o juiz Sérgio Moro, subscrita por quase duas dezenas de juristas de renome, dirigida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Curitiba, denunciando os abusos e ilegalidades cometidas pelo ‘queridinho’ da mídia por divulgar conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula.

Às favas os pruridos. Aliada a Jarbas Passarinho a flagrante interpretação posta na decisão dos senhores ministros do TRF-4 sobre a representação de juristas pátrios contra o juiz Sérgio Moro: as circunstâncias que envolvem a Lava Jato “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas".

Ou seja: tudo pode. Na base da ocasião faz o ladrão.

Às favas o Estado de Direito preconizado nos alfarrábios e que pensávamos estar no espírito dos julgadores. 

Tornaram-se – muitos deles – simples agentes político-partidários. No caso do TRF-4 13 votos em 14.

A justificativa foi denominada simplesmente de natural, pelo articulista Jânio de Freitas, da Folha: para ‘tribunais de exceção’. 

“Danem-se os escrúpulos” II

Nelson Rodrigues cunhou a expressão de que toda unanimidade é burra. O que salvou a judicatura na decisão do TRF-4 não foi o resultado, mas as posições do Desembargador Rogério Favreto, da qual destacamos as seguintes lições:

“O levantamento do sigilo contemplou conversas que não guardam nenhuma relação com a investigação criminal, expondo à execração pública não apenas o investigado, mas também terceiras pessoas. De mais a mais, a decisão emanou de juízo incompetente, porquanto constatados diálogos com pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, o que deveria ter ensejado a imediata remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, conforme reiterada orientação daquela Corte”.

...

“Seria precipitado descartar de plano a possibilidade de que o magistrado tenha agido instigado pelo contexto sócio-­político da época em que proferida a decisão de levantamento do sigilo de conversas telefônicas interceptadas. São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Dória Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex­-Presidente Dilma Rousseff. Vale rememorar, ainda, que a decisão foi prolatada no dia 16 de março, três dias após grandes mobilizações populares e no mesmo dia em que o ex­-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado para o cargo de Ministro da Casa Civil.

Além disso, a decisão, no quadro em que proferida, teve o condão de convulsionar a sociedade brasileira e suas disputas políticas. Aliás, no dia dos protestos contra o Governo da Ex-­Presidente Dilma (13/03/2016), o próprio magistrado enviou carta pessoal à Rede Globo e postou nota no seu blog, manifestando ter ficado “tocado” pelas manifestações da população e destacando ser “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas”. Ora, esse comportamento denota parcialidade, na medida em que se posiciona politicamente em manifestações contrários ao Governo Federal e, ao mesmo tempo, capta e divulga ilegalmente conversas telefônicas de autoridades estranhas à sua competência jurisdicional”.

...

“O Poder Judiciário, ao qual é própria a função de pacificar as relações sociais, converteu­-se em catalizador de conflitos. Não é atributo do Poder Judiciário avaliar o relevo social e político de conversas captadas em interceptação e submetê­-las ao escrutínio popular. Ao fazê-­lo, o Judiciário abdica da imparcialidade, despe­-se da toga e veste-­se de militante político”.

...

Aliás, esse dever de cautela resta redobrado pelo destaque da Operação Lava Jato e pela repercussão que as mídias reproduzem na sociedade, mormente quando alguns magistrados e membros do Ministério Público se apresentam mais como atores globais e midiáticos, quando deveriam prezar pela discrição e serenidade em sua atuação. Exemplo mais recente de menosprezo aos preceitos basilares do processo penal foi a apresentação de denúncia contra o Ex­Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Procuradores da República, acompanhada de apresentação em Power Point em rede nacional de TV e rádio”.

A propósito

Do texto do ministro Ricardo Lewandowski, publicado na Folha há um ano – Judicatura e dever de recato – já expressamos comentários em algum instante neste espaço. 

No entanto, depois da ‘absolvição’ de Sérgio Moro pela esmagadora maioria do TRF-4 não custa rever o seu conteúdo e alerta, aqui disponibilizado através do site do PT, grande colaborador para tudo que acontece no país.

Mais a propósito

Lewandowski está a nos dever a coerência com que publicou "Judicatura...". Não em relação ao recato, mas aos valores que devem nortear o exercício da judicatura. 

Aqui compreendido como a defesa da lei. Mormente para membro do STF.

Coisa que não vimos no curso do impeachment.

Até o acervo

Presidentes guardam parte da história de um país. Seus acervos representam fonte de informações para estudiosos. Neles há muito mais valor intangível à moeda. E a indisponibilidade como patrimônio material é da essência.

Não é assim que Moro vê o acervo de Lula. Para Moro tudo do acervo – de Lula – vem da corrupção na Petrobras.

Haja saco! Já que não temos controle judiciário no Brasil.

Ler, ler, ler... e ler sempre

Por que estamos caminhando para o abismo tem sido indagação de alunos diante de irresignadas ponderações em sala de aula em razão dos absurdos por que passa o Estado de Direito pátrio.

Alguns nos indagam onde obter informações. Sempre nos acautelamos – de imediato – em informar que a informação deve ser universal, buscada em todos os quadrantes do pensamento, o que inclui do idealismo à ideologia. Mas, que cabe ao informando encontrar seu ponto de convergência ou descobrir qual das teses melhor o convence.

Aqui uma oportunidade.

Não vem ao caso

Personagem de Nelson Rodrigues afirma que o mineiro só é solidário no câncer. 

Não é caso de Moro e seus ‘astros’.

Por medida provisória

Ensino médio sob atenção do interino ora permanente. Discussão dispensada. 

A reforma de cima para baixo basta.

Calígula...

...Nero e quejandos. 

E o pão e circo.

Como observa Eugênio Aragão, Moro sabia que não havia motivo para a prisão. 

Revogou

A revogação da prisão no imediato de seu cumprimento “porque” não havia dela necessidade mostra a quantas anda a vara curitibana de Moro: um açougue. 

Na falta do circo romano clássico o circo morino.

Resta a indignação. Como a veiculada aqui

A turba exulta!

Mantega foi preso enquanto acompanhava a mulher em cirurgia no hospital.

Hurrraaaaaa!

A turba mais exultará

Para alimentar o circo não tardará a prisão de netos de Lula ou de Dilma.

Perfeito

Cão encoleirado...

Faltou parecer

Não basta ser honesta... precisa parecer.

Faltou lembrarem à moça indicada para Advocacia Geral da União que a filiação a partido político seria incompatível com o exercício da função.

Mormente filiação ao PSDB. Há 19 anos.

Tadinho!

Moro lamenta ter transformado Lula e Marisa em réus. 

Que anjo!

Prego no caixão

Descubra

Aguardar não custa

A grande lição que a direita oferece nunca foi posta em prática pela esquerda: a união no instante crucial. A disputa só ocorre até a conveniência de cada. 

Depois, a união sela os compromissos, em geral comuns.

Aguardar não custa. Se oportunidade vier.

Haja sordidez!

Descubra

Segurança

O Moro ao admitir a absurda denúncia sustentada em convicções brinca com fogo. Mas se sente seguro. 

Não sabemos com a segurança que lhe dariam os nativos ou a da IV Frota dos EUA.

Nunca falta um!

Souza Dantas, então chefe do governo no Império, ao tempo da discussão da lei dos sexagenários, afirmou ser ‘imperioso ao governo” (imperial) fixar os limites entre “a prudência” permitida à época e o que a “civilização” nos impunha, para “...não retroceder, não parar, nem precipitar”.

Interpretação singela: ficar em cima do muro!

Na falta de uma campanha abolicionista... o golpismo do século XXI.

Eis a OAB

Qualquer redução de direitos deve passar por debate – diz o presidente atual da OAB. Certamente coisa assim de debate entre a corda e o pescoço, quando o carrasco já apertando a dita cuja. 

A medida não deveria nem ter sido proposta e, portanto, criticável na origem.

No entanto, o presidente da OAB aceita o ‘debate’ entre a corda e o pescoço.

Aliás, dia desses um advogado do Rio Grande do Sul defendeu a proposta do governo para flexibilização da jornada como inovadora, em termos de redução. 

Esqueceu de dizer que tal já se encontra na CLT. O que não está por lá é o consensual sobre o legislado. Que está embutido na proposta.

Eleição morta
Assim nos definiu um qualificado expoente da política nacional, referindo-se à eleição municipal de Itabuna.

Segunda-feira 3 o leitor compreenderá.

Outros ecos

Menos traumático

Não conhece nem os integrantes do BRICS. Ainda que responsável pela diplomacia do país. 

O vídeo – para muitos – disponibilizado aqui,  mostra um decrépito. 

Preferimos perdoá-lo pela presumida amnésia alcoólica. 

Menos traumático que tê-lo como burro mesmo. Ressalvando, de logo, lamentar que dos asnos (nada ‘burros’) tenha sido gerado tal adjetivo para qualificar tipos como o dito cujo.

Decepção I

Ainda escreveremos mais densamente – e menos pontualmente – sobre o que representa o instante vivido pela nação – ou o que sonhamos para ela – neste 2016 e o quanto repercute em nós particularmente.

Tudo resumido na palavra-chave: decepção. A mais profunda, para quem sonhou viver para ver superadas as crises institucionais que viveu.

E quem a expressa não é um rapazola fruto dos escaninhos da escola contemporânea, tampouco dos meios pelos quais se informa. São sete décadas no lombo.

Incluindo os tempos em que imaginamos que o fortalecimento de certas instituições seria contributivo para a construção da Nação, dentre elas o Ministério Público. (O que aqui dizemos está materializado através de um personagem em nosso romance, Amendoeiras de Outono”).

Avacalha-nos o quão néscios se tornaram alguns de seus membros. 

De memória curta quando provas há – à sorrelfa – envolvendo os partidos adversários do PT e seus projetos/políticas de estado. 

E mais: saber que o são muito bem remunerados por nós outros, plebe ignara (obrigado Stanislaw Ponte Preta).

Que imaginamos em algum instante da existência que exercício de função institucional nunca seria defesa de casta.

Decepção II

Como preciosamente observa Márcio Sotelo Felippe (Carta Capital) padecemos da síndrome aventada por Joaquim Nabuco, que afirmou – durante a campanha abolicionista, da extensão dos danos causados – e sua duração no tempo histórico – pela escravidão, contaminada que ficou a ‘nação’ sob rédeas da mesma sociedade escravagista.

Muito a propósito – partindo da premissa aventada por Nabuco – ainda que quase treze décadas passadas – observa Sotelo em seu texto:

“Nunca haverá um power point denunciando FHC e a compra de votos para a sua reeleição. Fernando Henrique Cardoso se perpetuou no poder graças a um dos mais escandalosos delitos da história política do país: a compra de votos para a emenda da reeleição. Todo o aparato repressivo do Estado sabe. Existem gravações e recentemente a delação premiada do ex-deputado Pedro Correa fez emergir o assunto.

Foram gravados confessando a venda de votos os ex-deputados Ronivon Santiago, Osmir Lima, Chicão Brígido e Zilla Bezerra. Os “operadores”, como são designados no mundo da política brasileira aqueles que fazem o trabalho sujo de aliciar e fazer com que o dinheiro chegue aos bolsos dos corrompidos, seriam Sérgio Motta, Luiz Eduardo Magalhães, Pauderney Avelino, Amazonino Mendes, Orleir Camelli."

Desnecessárias outras ‘convicções’. Provas encontram-se escancaradas. O que não há é caráter individual e responsabilidade/compromisso funcional.

A degeneração que atribuem aos outros se faz presente, em essência, em suas origens. 

De Torquemada a capitão do mato e feitor cada um assume a seu tempo e oportunidade.

(Não)Lógica

Denúncia contra Lula. Até que enfim – imaginamos – puseram na rua o que guardavam a sete chaves: as provas contra o ex-presidente.

Decepção. Tudo o mesmo de sempre!

A não ser o deplorável espetáculo, da convicção como elemento da denúncia.

Ou seja, a conclusão como premissa. 

Quando tal ocorre deixa de ser filosofia para tornar-se dogma de fé.

                   

A bomba que vira traque

Ninguém há de acreditar – a não ser os que militam na campanha ‘prenda o Lula’ – que as requentadas fontes da denúncia do MPF valham além do que se propõem.

Quiá-quiá-quiá-quiá

Não tenho como provar

Nem indício de prova há

Mas tenho a convicção

De que 'sou' condenação

Está explicado

Enfrentar não temos como, isolado. Resta-nos a gloriosa ironia. 

Ou a nossa ou a de outrem. 

Como a relatada por Armando Coelho Neto, referindo-se um magistrado carioca ao dito procurador. 

Naturalmente!

Que esperar de alguém que tem nome de laxante?

Como laxante, nada contra. O duro é pagarmos seu supersalário. 

Lula perdura

De Lula muito provavelmente a história registrará a injustiça e a perseguição que ora sofre. Pelo menos até que provem materialmente contra ele e dispensem ‘convicções’. 

Getúlio Vargas detinha um ‘mar de lama’ que precisava ser extirpado para que a pátria fosse salva. Aquele apartamento de Juscelino Kubitschek na Vieira Souto o levou a constrangimentos como o maior dos corruptos deste país.

O devassado Lula – e não lhe basta o próprio, mas a todos que o cercam – vai-se tornando mártir.

E palavra de mártir perdura. E sempre encontra ouvidos.

Copiando a quem servem

No imediato do 11 de Setembro – o estadunidense, não o chileno – só faltou ser dito que Lula planejou com Bin Laden o ataque que os próprios Estados Unidos fizeram para garantir o ataque ao Iraque.

Planejado a partir de um espetáculo com o power point de Colin Powell...

Entregou a rapadura

A denúncia contra Lula, dentro da Lava Jato, sustentada em não-provas, além do surrealismo a que chegou a atuação de parcela da PGR (na qual incluído o atual Procurador-Geral) demonstra – de uma vez por todas – o que o juiz Sérgio Moro e ‘sua’ Lava Jato representam como instrumento de golpe às instituições republicanas. 

Naturalmente apoiados por outras figuras – até agora omissas – como Supremo Tribunal Federal.

Unindo a reação

Nenhuma dúvida de que o Partido dos Trabalhadores anda acuado. Há muito. Mais precisamente, desde o ‘mensalão’ (‘petista’, porque o tucano anda de asas e bicos leve e solto).

Aquela parcela da sociedade – a concurseira por excelência – que se imagina deus porque conseguiu passar num concurso não suportou o nordestino, torneiro-mecânico, assumir a presidência da república e ter se tornado o que eles nunca conseguirão.

Utilizar dos meios de que dispõem – claro que com a mídia, porque sem ela nada ocorreria – passaram a massacrar o PT e suas lideranças. 

Condenações ao arrepio do direito e na ausência de prova, ou de provas adredemente escolhidas ou omitidas fazem a festa.

Mas a turma gostou do que fez até agora. E deu certo.

Mas está indo com sede demais ao pote.

Podem estar unindo a reação do PT em frangalhos. Que tem militância. Que pode deixar de ser ressabiada e partir para o ataque.

Vai dar chabu

Mobilização contra procuradores e Moro. Em Curitiba. Pedindo cadeia para Moro e o nome de laxante. 

Ainda que tardia

A Nota do Partido dos Trabalhadores trouxe expressões duras.

Antes tarde, que nunca. Houvesse agido em tempos mais pretéritos – PT e governos petistas – certamente o Brasil não estaria vivendo o estágio de obscurantismo presente.

O regime de polícia política nada caricato assumido por figuras do Ministério Público. 

A carta

Sem sombra de dúvida um histórico documento a Carta Aberta de Eugênio Aragão ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot falando a partir de fatos vividos e vivenciados. Inclusive as traições. 

A ser estendido a todos os setores institucionais desta combalida República. 

Sejam eles do Judiciário ou do Legislativo. 

Porque do Executivo não mais os há. 

Ecos III

Brasil isolado

Nos últimos tempos a atuação da diplomacia brasileira sempre mereceu aplausos. E mais os recebeu recentemente.

E não só aplausos. Também causou preocupação, como ocorreu com a reação de Obama/EUA quando Lula conseguiu (a pedido da própria diplomacia estadunidense) uma solução para o conflito iraniano tentada e não obtida pelos próprios States.

Hoje seu ‘representante’ (do Brasil) é uma foto no canto de página.

Quem é ele?

Na China, apenas um (insignificante).

Nada, nada mais que um nada

Certamente imaginou que deixado o interinato pela consumação do golpe seria reconhecido ‘presidente’ lá na China. Ridículo era. E permanece. Olhando os líderes – quando em outros tempos o presidente brasileiro era olhado – o interino mantido só faltou salivar pelos olhos.

Na lista de chamada – como na abertura dos Jogos Olímpicos – nem seu nome foi citado. 

Haja prestígio!

Nada a comentar sobre a foto sonhada: interino e Obama. 

Viria!!!

O Papa viria ao Brasil em 2017. Não mais virá. 

Vencido o golpe já anunciou o cancelamento da viagem.

Tantas as vaias...

... que se tornarão aplauso. Restará ao interino mantido lembrar o coronel sertanejo Marcionílio de Souza, mandachuva encastelado em Maracás, depois de preso no início dos anos 30 do século passado e vaiado pela população quando chegou preso em Jequié: "Realmente, as vaias são as palmas daqueles que não sabem aplaudir".

Passos

Nosso 11 de setembro – inclusive como armação – ocorreu em agosto. Para quem duvida pode começar com Michael Moore e seu ‘Fahrenheit 11 de Setembro’ (2004).

E prosseguir pelo Google. Verá que a conspiração passa longe (ainda que pareça absurdo para muitos e nos textos alguns exageros possam ser vistos).

Conspiração

A coluna destaca a complexidade do projeto estadunidense ofertando ao leitor (que o pretenda) algumas informações disponíveis na rede donde destacamos partes.

Lembrando que por aqui já trouxemos Moniz Bandeira afirmando que os EEUU nunca aceitariam o protagonismo que o Brasil desenvolvia no mundo, denúncia reafirmada recentemente

As denúncias de Moniz Bandeira vão ao encontro de temas mais complexos no âmbito da geopolítica e estratégia estadunidenses, comumente tidos como simples conspiração, como o exemplo nos enxertos abaixo extraídos da rede

“O ex-ministro alemão Andreas von Bülow disse: ' A ideia de uma nova imagem inimiga do Islã viria de Zbigniew Brzezinski e de Samuel Huntington, dois analistas dos serviços secretos norte-americanos e da política exterior. Já em meados dos anos 90 Huntington sustentava que as populações na Europa e nos Estados Unidos tinham necessidade de alguém para odiar. Isto reforçaria sua identificação com a própria sociedade.E Brzezinski, desde o tempo em que era conselheiro do presidente Jimmy Carter, batia-se pelo direito exclusivo dos Estados Unidos controlar todas as matérias-primas do mundo, especialmente o petróleo e o gás'.

...

"Diante dos olhos impotentes do mundo, os Estados Unidos e seus aliados continuarão com suas práticas expansionistas. No princípio do ano 2004, a ClA declarou que células da Al Qaeda estão operando no Paraguai, no Brasil e no Equador (América do Sul). Será acaso outra mentira mais que junto com o Plano Colômbia vão servir de pretexto para ocupar'. essa rica região? Será esse, por acaso, o motivo para que uma ilha pertencente ao Arquipélago de Galápagos (Equador), Patrimônio da Humanidade pela sua fauna e sua flora, tenham seus direitos cedidos aos militares desse país que dariam as facilidades para a instalação de uma base militar norte-americana, repetindo-se a estratégia da II Guerra Mundial?

   Para terminar é interessante um texto escolar norte-americano sob o título "Introdução à Geografia" que concede aos Estados Unidos a "responsabilidade" sobre a Amazônia. O livro inclui um mapa da América do Sul, no qual aparece, à maneira de um novo país, algo denominado PRINFA (Primeira Reserva Internacional da Floresta Amazônica). Esse "novo estado" encaixa-se em partes do Brasil, da Venezuela, da Colômbia, do Equador e de outros países correspondentes à Amazônia. PRINFA é uma espécie de parque internacional, com regras severas para a exploração. O texto escolar afirma que esses países em sua maioria são reino de violência, do tráfico de drogas, da ignorância e de um povo sem inteligência e primitivo. Trata-se de um claro exemplo do modelo imperialista norte-americano levado às escolas e a seu projeto educacional nos Estados Unidos. O livro escolar afirma textualmente: "O valor desta área é incalculável, mas o planeta pode estar certo de que os Estados Unidos não permitirão que os países latino-americanos explorem e destruam esta verdadeira propriedade de toda a humanidade". Esse livro escolar tenta transmitir às novas gerações norte-americanas o desprezo pelo resto dos povos, pelas normas internacionais de respeito às fronteiras e que proclama e legitima a intervenção e o domínio do mundo pelos Estados Unidos.

Nem tudo está perdido

Durma com essa, caso o leitor não viva o pantagruélico mundo do colunismo pátrio, para o qual tudo é comida.

O povo não precisa se preocupar. O modo de vestir da primeira dama resolve tudo.

A revolução em andamento está expressa no vestido de Marcela, mensagem viva no 7 de Setembro. 

É o que escreve deslumbrado colunista da Folha: Marcela Temer vestiu resumo de mensagem que marido quer passar. Durma com essa.

O sabujismo de certa imprensa se ultrapassa.

Ecos II

Buarque

O Cristóvam, o senador Cristóvam. Um zero à esquerda, finalmente desnudado.

Nunca chegara a zero à direita... e pior ficou. Não por votar com o golpe, mas por tentar explicá-lo.

Já dera sinais de sua insanidade/estelionatária nos idos de 1994 quando afirmara – parecendo estar descobrindo a pólvora – que Karl Marx estava ultrapassado. 

Marx continua estudado... e Buarque, nem lembrado. Quando muito, tristemente citado.

Vai ficando cada vez mais claro por que Lula o exonerou por telefone.

Caso alguém o confunda com o medalhão machadiano não será mera coincidência. 

O augusto personagem buscou a honraria. 

Réquiem para a Democracia

Resta o STF. E pouca a esperança de que assuma sua responsabilidade como corte constitucional. 

Aguardando pelo julgamento do mérito

De Eugênio Aragão, em entrevista a PHA.

“Porque, de repente, os argumentos jurídicos são distorcidos, contorcidos, redobrados, à vontade do freguês. Me parece que nós vamos ter um tempo muito longo de escuridão – não só na política mas, também, na respeitabilidade das instituições. As instituições vão precisar de um esforço muito grande para readquirir a respeitabilidade do público.”

“A nossa República saiu, sem dúvida nenhuma, muito fortemente maculada do Golpe, da esperteza, da falta de escrúpulos, da atuação de bandos – para não falar de matilhas – contra o poder constituído. Isso, infelizmente, vai ter consequências duradouras até que a gente possa reconsolidar um pacto nacional e dar algum tipo de estabilidade e respeitabilidade, um pacto que reconstitua a confiança da coletividade nas suas instituições”.

A eles Alighieri

A traição é uma coisa imperdoável. Dante a ela destinou o mais profundo de seu “Inferno”, a esfera de Antenora, no Nono Círculo, para os traidores de sua pátria.

Um imenso Paraguai I

Dizia Chico Buarque "Fado Tropical", da Ópera do Malandro, que “o Brasil vai tornar-se um imenso Portugal”. 

Em sua premonição Chico errou, quando não pensou no Paraguai. 

Um imenso Paraguai II
Por lá o golpe – nos moldes aqui aprendido – encontrou na Suprema Corte a legitimação jurídica.

O juiz justo

A decisão emana do juiz Carlos Alberto Simões, da 17ª Vara Federal, de Belo Horizonte.

O desgraçado vendia cigarros ilegais. Fora preso. O juiz determinou a soltura.

Exemplo a ser seguido. Inclusive como forma de defesa das instituições democráticas.

Homenagem à gloriosa turma