Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Bons ventos

“A capacidade de geração de energia eólica no Brasil deverá passar dos atuais 8,7 mil megawatts (MW) para 24 mil MW nos próximos oito anos. A estimativa do governo, que consta no Plano Decenal de Expansão de Energia, é que em 2024 o parque eólico brasileiro deverá responder por 11,5% de toda a energia gerada pelo país. Até o fim de 2016, a capacidade instalada deve chegar a 11 mil MW, segundo projeções da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica)”, como divulgado pela Agência Brasil.

Atualmente – segundo dados do Banco de Informações de Geração da ANEEL – “O Brasil possui no total 4.427 empreendimentos em operação, totalizando 141.445.003 kW de potência instalada.” 

O avanço do parque eólico integra o conjunto de ações governamentais voltadas para a redução de CO² no planeta e vai reduzindo a possibilidade de apagões, como aquele ocorrido em 2001/2002.

E também distanciando a dependência por energia fóssil. Não fosse, também, a superação do desafio de enfrentar a instabilidade climática e o esgotamento da capacidade de instalação de hidrelétricas, que deve ocorrer nos próximos 15 anos.

No quesito energia eólica, mais que a ampliação da oferta, a interligação entre os centros produtores de maior expressão (Nordeste e Sul) com o restante do sistema assegura tranqüilidade para investimentos que dependem de energia, que cresce a ponto de demandar em torno de 4% ao ano nas próximas duas décadas.

Patrimonialismo

A utilização do Estado para atender ao interesse privado de uma reduzida parcela da elite constitui-se uma das chagas brasileiras. Desde os tempos do Brasil Colônia vivemos tal apropriação. Castas montadas para eternizarem-se.

Os feudos políticos são um dos exemplos mais visíveis da expressão patrimonialista, onde a essência da natureza absolutista foi substituída pelo oligarquismo local, como exemplarmente descrito em “Coronelismo: enxada e voto”, de Victor Nunes Leal. Nessa seara tornou-se a expressão mais característica, como termo, para descrever a ausência de distinção entre o patrimônio público e o privado em determinado governo de determinada sociedade regional. 

Sob esse viés a riqueza sob administração do Estado se esvai pela cornucópia do compadrio e das arrumações e negócios entre os que controlam o poder e seus apaniguados (parentes, amigos etc.).

O Judiciário o produz, sem que o cidadão comum perceba. Nele se constrói feudos, assegurando a parentes a ‘aposentadoria’ antecipada à custa do dinheiro do cidadão.

Como está por ocorrer no Rio de Janeiro, onde duas jovens advogadas estão para assumir vagas de desembargadoras no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A primeira, Mariana Fux, de 32 anos – filha do ministro do STF Luiz Fux – assumirá desembargadoria no TJRJ e Letícia Mello, 37 anos – rebento do também ministro do STF Marco Aurélio Mello – será agraciada no Tribunal Regional Federal.

Mais tarde STJ, STF, como os pais... E la nave va.

O presente

Nada justifica o presente oferecido pelo sistema financeiro ao consumidor de seus serviços. Para uma inflação que não chega a 10% ao ano uma taxa de juros que supera 430%.

Decididamente é mais honesto roubar um banco que fundar um.

Huummm!

O confrade Antônio Nunes nos enviou 40 fotos de significação para a memória. De históricos instantes a personagens.

Destacamos a de uma campanha moralista promovida nos Estados por grupos femininos contra o álcool.

Nada contra a campanha, mas chamou-nos a atenção o singular fato trazido na foto, de 1919: as fotografadas, expostas abaixo com o slogan de sua campanha – "Lábios que provam álcool não provarão os nossos".

E ficamos a indagar se a campanha era uma provocação... para quem tivesse coragem de assumi-las.

Liberdade de agressão

Há programas radiofônicos e televisivos que não passam de permanente incitamento à violência. 

Agora, em rádio vinculada a RBS – aquela envolvida/esquecida no escândalo apurado pela Zelotes – o titular do programa 'Pretinho Básico', da Atlântida FM, convocou ouvintes a cuspirem em Lula.

Há quem defenda o direito de expressão. Outros, o de agressão.

É jacaré mesmo

Atribui-se a Leonel Brizola uma constatação diante de algo que querem manipular: se o bicho tem boca de jacaré, tem rabo de jacaré, focinho de jacaré, couro de jacaré, olhos de jacaré e se comporta como jacaré só pode ser jacaré.

Alguma vinculação ao comportamento de Sérgio Moro, procuradores da Lava Jato e alguns delegados da Polícia Federal e o PSDB é mera coincidência.

Se não há como travestir de lagartixa e calango o que é jacaré, muito menos tucano.

Tudo mentira!

O pai do juiz Sérgio Moro é um dos fundadores do PSDB de Cascavel-PR. A mulher advoga para o PSDB e para petroleiras internacionais (denunciado pelo Wikileaks).

Tudo mentira. Por isso o juiz Sérgio Moro não se dá por impedido.

Risco

Escândalos não os falta em São Paulo: rodoanel, metrô, trens, propina em merenda escolar etc. etc. etc. Agora, um outro: fraude que representa desvio de R$ 71 milhões na ampliação da Marginal Tietê, quando José Serra governador. 

O Ministério Público paulista aponta nomes.

Nenhum político entre eles. Natural que tal ocorra: tucanos são santos ou inimputáveis.

Um gozador afirma que não tardará Lula ser investigado por usar a Marginal Tietê em deslocamentos.

Assim é que funciona

A luta contra a corrupção é a notícia da moda, o móvel da redenção da Pátria e solução para tudo. Até aí – a luta – não deixa de ser válido.

O outro lado da questão é a seletividade em relação ao destinatário da apuração ou o comprometimento de quem apura a corrupção.

Duvide quem quiser, mas há evidências de um aparelhamento em órgãos estatais para corresponder aos interesses de grupos e partidos políticos.

O juiz Sérgio Moro – por exemplo – não apura corrupção de gente do PSDB (a não ser que o citado esteja morto). Em São Paulo estourou o escândalo da merenda escolar. 

O presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez (PSDB) está entre os cabeças. Será investigado – em razão da função que ocupa – pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Para simplificar quanto aos resultados: a esposa de Capez é assessora do Procurador-Geral. Como a esposa de Sérgio Moro advoga para petroleiras e assessora gente vinculada ao PSDB paranaense.

Caramuru

São João no Nordeste sem fogos da Caramuru não existia. Tirando os foguetes e espadas produzidos artesanalmente nos fundos de quintal tudo era da Caramuru.

Sucesso entre as crianças – afetadas pela proibição adulta – os traques e bombinhas de bater. Não causavam dano, nenhum risco. Razão por que de serem – ao lado das chuvinhas – a alegria da criançada.

Assim alegoriza Paulo Henrique Amorim em relação a mais um dos absurdos que estão a ocorrer no país.

Luz para uma sequiosa investigação I

Diante da insistência de Procuradores em incriminar Lula um internauta postou a seguinte observação, começando pela escandalosa redução de pena para delatores (todos praticamente em liberdade e fanfando com parcela significativa do dinheiro roubado). 

Sugerimos ao leitor tudo observar como alguém que houvesse se afastado do convívio social durante 30 anos.

"Depois de pôr em liberdade todos os ex-diretores da Petrobras que roubaram a empresa por mais de 20 anos, engordando caixas dos partidos PSDB, PMDB e PP, operadores que já confessaram em juízo seus crimes, já devolveram, inclusive, parte do que foi roubado, outra parte, descoberta, até por autoridades estrangeiras... criminosos que receberam prêmios em dinheiro, depois de "presos"... 

Me diga o que o (mesmo) time que já soltou Youssef um dia, que já engavetou todas as provas e contas secretas dos desvios bilionários do Banestado, pretende?

Querem Lula? 

Mas Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC? Não. Este era o Aécio.

Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef? Não. Este era o Álvaro Dias.

Lula foi o cara que montou o esquema dentro da Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio? Não. Este era o FHC. 

Lula é o amigo do banqueiro André Esteves? Não. Este era o Aécio, de novo.

Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena? Não. Este é o Serra. Aquele que a Lava Jato apresenta com discreta tarja preta pra imprensa. 

Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação? Não. Este é o Cunha.

Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles? Não. Este também é o Cunha.

Se a Lava Jato e seus operadores não estão montando um esquema de desvio de investigações, um esquema pra lavar a grana suja dos maiores saqueadores da República, não vejo outra explicação pra essa palhaçada."

Há mais, muito mais caro leitor. Os desvios de Furnas constantes na famosa “Lista de..." Uma estranha jogada comercial de FHC que fez multiplicar o capital de uma empresa dele e dos filhos de milhares para milhões em apenas 11 meses (de R$ 100 mil para R$ 4,35 milhões). 

E falando em FHC, não esquecer aquele chapéu passado no Palácio da Alvorada junto a empresários, que levantou R$ 7 milhões para criar o seu Instituto. 

Para contribuir com a relação deixamos uma recomendação de leitura, toda ela baseada em documentos: A Privataria Tucana (de Amaury Ribeiro Jr.), O Príncipe da Privataria (de Palmério Dória) e O Quarto Poder – uma outra história (de Paulo Henrique Amorim).

Ganhando um prêmio para quem identificar quem é "O Príncipe...".

                       

Luz para uma sequiosa investigação II

Ninguém está imune de suspeita. Inclusive Lula, FHC, José Serra, Eduardo Campos, Aécio Neves etc. etc. etc. A lista não acaba em poucas linhas. 

O que cheira à podridão é o fato da seletividade. Uns são suspeitos; outros – ainda que os indícios os comprometam – não são objeto de qualquer apuração.

A celeuma criada em razão de um triplex – que não está em nome do ex-presidente, que nem mesmo é citado na investigação – causa manchetes. 

Um apartamentozinho em Higienópolis (de alguns milhões de reais) e um outro na Avenue Foch, em Paris (avaliado em US$ 10 milhões), pertencentes a FHC nada significam para fins de suspeição de nossa sequiosa imprensa investigativa.

De bomba a traque
A hipótese aventada por Paulo Henrique Amorim acima disponibilizada (vídeo) materializa-se a partir de informações do Instituto Lula, em "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa".

Caso o paciente leitor venha a se debruçar sobre as informações poderá ver quem está mentindo ou falando a verdade.

Para encerrar
A propósito - em razão da objetiva observação, bem alimentada nos vieses que segregam o país de priscas eras - o texto de Flávio de Castro, "O país dos elegantes", disponibilizado através do GGN.

Docemente ferino.


O próximo passo
Não tardará algum neto do ex-presidente Lula ser investigado por aquisição de algum castelo. Depois do barco de lata... quem enxerga o olhar desta vertente investigadora é Montanaro.

Itabuna
Na corrida para a prefeitura há pré-candidato a prefeito para tudo. Inclusive para garantir uma vaguinha de vice-prefeito. 

Tudo para fugir da disputa pela vereança, com a campanha mais cara do pedaço.

Nossa outra

Consciência

Lembra Percival Maricato AQUI que “Os jornais noticiam agora que atropelaram normas brasileiras e tratado internacional, ao pedirem, receberem e usarem documentos de nação estrangeira (Suíça), para servirem como provas contra um dos acusados. Os trâmites deveriam passar pelo Executivo (Ministério da Justiça).

Juiz e colhedor de depoimento (uma outra jabuticaba brasileira, que consiste em reunir investigador e julgador em uma só pessoa) manipula-o ao alvitre de seus interesses inquisitoriais (de Inquisição, mesmo) para negar o exercício da ampla defesa ao acusado preso. A circunstância da prisão agrava a negativa do exercício da defesa ampla. O que ocorreu com Marcelo Odebrecht, envolvido em transcrição manipulada, onde o não dito passou a ser o dito.

O(s) dito(s) fazem uma referência velada aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. O que simplesmente nos leva a aprender que dessa troupe (que adora um espetáculo) nada mais se duvida.

Caso estivéssemos no curso da ditadura militar – ou em tempos mais pretéritos, no DIP e seu braço armado por Filinto Müller – estaríamos estarrecidos todos os que tomaram conhecimento do(s) fato(s).

Não basta os acima revelados, um escândalo em si. Mas aquel’outro denunciado pelo deputado federal Paulo Pimenta – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados – de que uma mulher está submetida a maus tratos na Polícia Federal, em Brasília, porque o marido, chantageado por um delegado da PF, não correspondeu à tentativa de que se tornasse delator.

Como publicado, “O advogado do casal, Roberto Podval, disse ao Estado que, no encontro, o policial 'chantageou' seu cliente para que fizesse acordo de delação premiada. Conforme o defensor, a colaboração foi proposta como uma forma de Mauro Marcondes evitar a transferência de Cristina para uma unidade prisional".

A proposta/chantagem ocorreu no dia 11 de janeiro e como o marido parece não tê-la aceitado a mulher foi transferida de sua casa, em São Paulo (onde cumpria prisão domiciliar) para Brasília, no dia 18, mesmo em cadeira de rodas, ainda que sem meios de mobilidade em razão de cirurgia nas pernas.

A mulher, em razão de seu estado, e por lhe faltar a assistência de que carece, anda se urinando e se merdando por não ter condições de fazer suas necessidades fisiológicas no ‘boi’ (como denominado o aparelho sanitário que consiste num buraco no chão).

A denúncia dos maus tratos chegou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e seu titular – para resumir – simplesmente foi impedido de verificar as condições a que estava submetida a prisioneira. Veja seu périplo em PF mantém presa em condições precárias para forçar delação premiada do marido, detalhado em relato de Conceição Lemos para o Viomundo.

O que assusta é que tudo que está a ocorrer – no plano de aberrações – vai se tornando lugar comum. Coisa normal. Afinal, tudo se justifica quando se combate a corrupção: de violações ao direito (direto) do acusado à inviabilização de empresas, violando (indiretamente) o direito do trabalhador ao emprego.

Temos encontrado – a cada dia mais comum – pessoas que sustentam posições para as quais não leram uma mísera vírgula. No entanto, a afirmativa que fazem em defesa de suas ‘posições’ reside na mensagem que lhe foi transmitida em massa repetida por meios de comunicação.

Talvez devêssemos nos libertar – buscando e lutando pelo ‘como’ – para fugirmos à dura sentença/afirmação de Gadamer, trazida a lume na abertura do texto do jurista Alexandre Morais da Rosa, publicado no Empório do Direito: 

“Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de uma decisão livre. Fatores inconscientes, compulsões e interesses não dirigem apenas nosso comportamento, mas também determinam nossa consciência.”

Sob o viés isntaurado na terra brasilis, os fins estão a justificar os meios. Assim, para combater a corrupção tudo vale. Ainda que violando as regras que norteiam o Estado de Direito, como instrumento de assegurar garantias e direitos individuais insculpidos na Constituição.

Caso trouxéssemos os fatos ao plano esportivo futebolístico diríamos que está a nos faltar flair play, jogo limpo. Como recado aos membros das instituições às quais cabe manifestar o exemplo de que vivemos estágio de civilização contemporânea. 

Ou, talvez, o tenhamos de sobra. Ao inverso. Pelo menos sob a ótica de alguns que se tornaram compulsivos determinadores de nossas consciências. Ainda que para destruir nosso Estado Democrático de Direito.

Criando esta outra nossa consciência: a de compreender a existência de um jogo de futebol sem bola. 

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Para pensar

A criminalização do cânhamo nos Estados Unidos atendeu – sob dinheiro grosso – à recém surgida indústria de tecidos sintéticos (tendo Edgar Hoover-FBI como personagem em capítulo especial). O uso como droga – antes permitida – também atendeu à indústria que ganha com repressão (armas etc.).

Sem proselitismo ou apologia o quanto posto abaixo abre questionamentos. 

Você pode discordar, mas não dá para deixar de avaliar os benefícios econômicos. A utilidade, neste particular – aliada ao controle na fonte em torno de consumo diverso – seria um bastião para a economia mundial, inclusive de proteção ao Meio Ambiente.

Caso o leitor enverede pelo lugar comum de que o debate mais está para apologia ao uso de drogas – naturalmente as ilícitas – não custa lembrar dos altos custos decorrentes das lícitas (fumo e álcool, entre outras).

Obs.: O acre é uma medida que equivale a 4.047m², próximo à tarefa, que varia de 3.630m² em AL e SE a 4.356m² na Bahia. 

                      

Além da queda, coice

O pior está por acontecer ao Meio Ambiente do Sudeste se as análises levantadas se materializarem, como veiculado na Folha, aqui disponível a partir do jornalggn. 105 bilhões de litros de rejeitos – bem superiores aqueles 40 bilhões despencados da barragem de Fundão (Mariana-MG) em busca do Atlântico – estão sujeitos a acontecer. Apenas em nível de Sanmarco.

Aquele “país abençoado por Deus” foi usurpado – para ser destruído – pelo capitalismo selvagem que aqui aportou e floresceu.

Sob o pálio de governos que lhe são subservientes.

O que não pode dizer

Dilma Rousseff aproveitou o encontro anual do PDT (do qual já foi filiada) para avocar a tentativa de impeachment contra Getúlio se repetindo em seu governo.

Caso não estivesse exercendo a função de Presidente do Brasil poderia ter aproveitado a deixa e chamado a Vara do juiz Moro da atual ‘República do Galeão”.

Pátria Educadora

Dados do IBGE – na edição 35 de Estudos & Pesquisas, no capítulo Educação da Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da populaçãobrasileira – 2015, registram considerável avanço nos últimos dez anos.

Como o aumento de 25% de ingressos no ensino universitário, destacado o fato de que do total de jovens entre 18 e 24 anos, aquela parcela de 32,9% que frequentava faculdade em 2004 subiu para 58,5% em 2014.

               

A razão, segundo o IBGE, está nos programas governamentais criados a partir de então, aliados à melhora na situação socioeconômica da população.

Registramos que, ainda que não se façam presentes em torno da qualidade do ensino – o que é impossível alterar abruptamente, antes que a reformulação se materialize de cima para baixo, a partir da universidade para repercutir no fundamental – em dimensão quantitativa há sucesso materializado pelas políticas públicas para a Educação nestes últimos anos.

Acesso à escola
Também não pode deixar de ser comemorado o crescimento do acesso à pré-escola nos últimos 10 anos. 

No entanto, sem querer tirar a azeitona do prato, não temos a informação de que a qualidade tenha crescido ou se cresceu na mesma proporção.

Afinal, na ponta da ação governamental estão prefeituras e prefeitos. Alguns, com outras vocações. 

É isso que mata!
Sérgio dos Santos Santana, de São Lourenço do Piauí: filho de pedreiro e doméstica aprovado em Medicina. Originado de escola pública e selecionado pelo SISU.

“Como vencer aos 14 anos”

Pela segunda vez o sergipano José Vitor Menezes Teles, de Itabaiana, passa no ENEM, fazendo pontos suficientes para cursar Medicina. Tem 15 anos e pretende publicar "Como vencer na vida aos 14 anos", referência à primeira aprovação para Medicina, que já está cursando na UFS.

Não sabemos a densidade literária da obra. No mínimo será uma espécie de incentivo e motivação para milhares de sua geração.

Desagradará – com certeza – os que denominam os nordestinos de ‘bovinos’ como aquele jornalista que reside em Veneza e deve chamar de perfume o que fede nos canais da cidade.

Mais um!

Outro cotista que cursará Medicina. Fábio Constantino – um dos 104 estudantes brasileiro a conquistar a nota máxima em redação – é de Assu-RN.

Lastimável!

Essa a tristeza de considerável contingente paulista. Acostumado a ter nordestino como reserva de mão de obra para ajudante de pedreiro, faxineiro e torneiro.

Dória Jr., espingarda de Satanás

O rapaz não passava de apresentador de programas de audiência restrita aos da classe médio-alta-burguesa. Elite, simplesmente. De uma hora para outra alçado a pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB.

Assume – como dizia vó Tormeza – a função de ‘espingarda de Satanás’. E mesmo se dá à ganas de capaz de interferir ou autorizar uma decisão judicial.

Afinal, para agradar aos que o cercam e o elogiam afirmou que gostaria de debater com Lula “antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão”.

Para atacar Lula, caiu de pau no Judiciário e no Ministério Público, de quem se imagina mui amigo íntimo.

Está sendo processado. Pelo menos por Lula.

A capa
A capa da revista Veja não é destes últimos anos de PT no governo. Descubra-a – para conferir – clicando aqui e localizando aquela de 12 de abril de 2000.

                                               
Roubando a merenda

Antes coisa de prefeitinho de província interiorana agora chega ao valoroso estado de São Paulo, tucano exemplo de magnitude ética.

A fraude gerava uma propina que chega a 25%.

João Dória Jr. – o espingarda de Satanás – é ligado a gente envolvida em outro escândalo: o de contratos sem licitação promovidos pelo governo Alckmin na área de alimentação.

Pode ser que o menino esteja fazendo caixa 2 para sua campanha. Ou para a de outro tucano que venha a substituí-lo. José Serra, por exemplo.

O mistério continua

As denúncias vão sendo publicadas. Mas ninguém – leia-se, a Polícia Federal, como caso do helicóptero com meia tonelada de pasta de cocaína – se interessa em investigar. Afinal, por que saber de quem era aquele aviãozinho de 20 milhões em que voavam Eduardo Campos e Marina Silva?

A coisa cheira à blindagem. Que vão preparando para Marina – que defende o Meio Ambiente mas não tem uma mísera vírgula sobre o desastre causado pela Sanmarco – possível e última solução da direita em 2018, que andou no tal jatinho. 

E chorava a cântaros no velório de Campos.

                            

Libelo
O primoroso Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição!, do jurista Lenio Luiz Strek, traduz o óbvio que se torna bissexto. 

Negado nestes tempos de inquisição, onde figuras do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal encontram no Estado de Exceção a sua democracia e a sua constituição (tudo com letra minúscula, mesmo).

Frente aberta

O lançamento oficial da pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente em 2018 deixa claro a dificuldade que a oposição capitaneada pelo neoliberalismo tucano-demista-pepeessista-redista e quejandos (o que inclui uma parcela do PMDB) enfrentará no âmbito do discurso.

Tirano nu

Em “Umas palavras (e outras)” conclui Jânio de Freitas, na Folha (aqui transcrita a partir do Conversa Afiada) estar o juiz Moro acima da lei. 

Inclusive no direito de manipular provas em benefício de sua missão redentorista contra a corrupção.

De petista, porque do PSDB não vem ao caso. 

Conde Rábula, o vampiro brasileiro

Aquele que – investido da magistratura – esqueceu-se de respeitar a Constituição e os direitos e garantias individuais para – através de suas aberrações – destruir parte do parque industrial brasileiro.

Mais está para o conde da Transilvânia tornando-se rábula em Direito e vampiro por vocação. 

Tudo a serviço do partido do coração.

Para muitos, um 'santo'. 

Nosso São Moro de Assis – o santo dos tucaninhos. (Aqui fazemos alusão ao clássico de Roberto Rosselini, "O Santo dos Pobrezinhos", de 1950).

    

A política de cada um
Em Itabuna está uma graça! Até candidato que se diz evangélico aos abraços com a turma do Candomblé.

O que demonstra quão eclético e desprovido de 'preconceitos'.

Deus está vendo!

De Carnaval e de Ministério Público
O Carnaval oriundo da Lavagem do Beco do Fuxico deixou alegres os foliões que carecem de festas populares no município. Alegres todos – ao final – por causa da chuva. 

Até o Cachoeira sorriu.

O Ministério Público Estadual – capitaneado por Dr. Inocêncio – tentou impedir a realização da festa.

Desgaste desnecessário. Que poderia ter sido evitado.

Cobrança
Tomamos conhecimento de que o Shopping Jequitibá não dispõe de um mísero tonel para receber água oriunda de chuva. Ou seja, toda a água ali consumida tem origem em fornecimento pela EMASA.

É um luxo!

Enquanto o itabunense comum aproveita a chuva para aparar um aguinha, no Jequitibá – de chão a sanitário, de ladrilho a fogão – é tudo com água tratada.

Com aquela que falta nas torneiras da periferia.

Carnaval chegando
E lembrando, para não esquecer, do "Baile do Pó Royal".

Aulas chegando
Onde não houve greve, as aulas estão chegando. Viva!

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Voto impresso

A Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, trouxera a reforma político-eleitoral, com veto presidencial ao voto impresso. As duas casas do Congresso derrubaram o veto, reincluído na lei por força da promulgação publicada em 25.11.2015 (DOU do dia seguinte).

Assim como a primeira eleição que o utilizará.

“Art. 59-A.  (incluído pela Reforma) No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.

Parágrafo único.  O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica.”

 “Art. 12.  Até a primeira eleição geral subsequente à aprovação desta Lei, (sic) será implantado o processo de votação eletrônica com impressão do registro do voto a que se refere o art. 59-A da Lei n^o 9.504, de 30 de setembro de 1997.”

Dessa forma, a partir das eleições gerais de 2018 – caso não ocorra um golpe promovido pelo TSE – o voto impresso passa a ser utilizado no processo eleitoral brasileiro.

Mal começou...

Apenas 32 dias de governo haviam se passado e o povo já estava nas ruas enfrentando o governo Macri. No imediato da suspensão dos decretos presidenciais que modificavam a lei de meios milhares saíram às ruas para defender a legislação que regula o controle da propriedade dos meios de comunicação.

Registramos em rodapés no domingo passado (‘Argentina’ e ‘Laboratório’) que los hermanos estavam, com Macri, realizando os sonhos neoliberais tupiniquins e a Argentina se tornando “laboratório para o decadente neoliberalismo”.

Aguardemos a tropa de choque local apoiar o líder de lá.

Justiça à parte

Assim se manifestam advogados em carta aberta de repúdio à condução dos processos decorrentes da Operação Lava Jato. Sobejas as razões.

Destacamos, no entanto (ainda que reconhecendo a dimensão positiva contida na manifestação) que muito do que ocorre na vara morinha é lugar comum no país. Que o diga o ministro Ricardo Lewandowsky, ao pretender reduzir o número de aprisionados provisoriamente. 

Nesse particular, o fato de está a ocorrer com quem tem voz não deixa de ser positivo, considerando a denúncia em si, uma vez que se espera repercutir nos milhares que não têm voz e vivem o mesmo calvário.

De outro lado, as violações deveriam encontrar repúdio concreto da OAB – como instituição de classe dos manifestantes, constitucionalmente reconhecidos como indispensáveis "à administração da justiça" – e de magistrados superiores, hoje acovardados diante da mídia.

Não bastasse existir um Conselho Nacional de Justiça que em vez de fiscalizar e promover a justa prestação jurisdicional está a legitimar tais abusos.

Da lista abaixo dos subscritores Gilson Dipp declinou de havê-la assinado.

Chicotada
A reação dos advogados em carta aberta tem, em si, o contexto de látego para os que deveriam assumir a defesa institucional daquilo que está posto como defesa na manifestação.

A indagação do homem comum – não obrigado a conhecer meandros da processualística – diante das aberrações cometidas, por não entender o porquê de estar acontecendo, termina por legitimar as 'aberrações'. Afinal – dirá, pura e simplesmente – se quem tem autoridade sobre este ou aquele não reage é porque este ou aquele está certo.

Comentamos acima o fato de existir um Conselho Nacional de Justiça, ao qual cabe controlar excessos ocorridos no Judiciário. Presidido por quem exerça a presidência do Supremo Tribunal Federal.

Tem-se criticado – ainda pouco – o Ministro da Justiça, pelos desmandos cometidos por alguns da Polícia Federal, a ele subordinada.

Mas não é só ele. A carta aberta dos advogados atinge a todos pela omissão. Ou pela consciente ação.

Falação
De "Falação premiada" denomina a ombudsman Vera Guimarães Martins, da Folha de São Paulo deste domingo 17, aos registros pautados pelo jornal como verdade absoluta (no título) e reconhecidos como pouco confiáveis (lá pelo final do texto). Aqui, em reprodução no Conversa Afiada.  

É Vera, criticando a postura da Folha, quem indaga:

"Carece perguntar então: se assim é, por que o jornal deu tanto espaço e destaque à narrativa? Por que os nomes dos políticos foram parar no título e no subtítulo, enquanto a ressalva sobre a confiabilidade da história foi relegada ao fim do texto?"

É pergunta que todos fazemos.

Juras
Na última quinta 14 Gonzaga Belluzzo nos brindou não com uma peça de conteúdo econômico em si, mas com uma gozação a partir da agenda que embevece a classe de economistas ortodoxos. Está em "Juros de amor":

"O Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, revelou que, entre 2004 e 2014, o matrimônio entre democracia e Estado Social originou um crescimento real de 56,6% da renda média domiciliar per capita no Brasil.

Considerando preços de junho de 2011, a renda saltou de R$ 549,83/mês para R$ 861,23/mês, o que acarretou queda de aproximadamente 65% na taxa de pobreza extrema."

Leia a íntegra.

Desmontando para quem?

A conclusão do artigo publicado pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro bem dimensiona a profunda reflexão posta no conteúdo de seu texto. Juiz de Direito de Minas Gerais, de atuação destacada (condenou os médicos da ‘Máfia dos Órgãos’) comprometido com a apuração de desvios cometidos pelo Poder Público, não se alinha com os que querem exercer a judicatura para ‘quebrar’ o Brasil.

Diz Dr. Narciso Alvarenga:

“É inconcebível que um suposto combate à corrupção possa conduzir ao desmonte em programas estratégicos da nação. Seria até risível se pensar que americanos, russos ou franceses encarcerariam seus heróis, seus cientistas mais proeminentes, ainda que acusados de supostos desvios.”

“Portanto, somente aos estrangeiros ou seus prepostos no país, pode interessar o atraso ou o fim dos programas estratégicos brasileiros. É mais que hora de uma intervenção do governo ou, no mínimo, uma supervisão bem próxima da nossa Contra Inteligência para a verificação do que realmente está por trás das investigações da PF (FBI? CIA?), MPF e dos processos a cargo da 13a Vara Federal de Curitiba.”

 A indagação posta no título de seu artigo, publicado no Viomundo – “O desmonte de nossos programas estratégicos” – bem define o comprometimento do magistrado com as coisas que interessam ao Brasil. 

O que parece não ocorrer com figuras tipo o juiz Sérgio Moro, alguns procuradores da república (com letra minúscula mesmo) e outros poucos agentes da Polícia Federal.

Aguardando
Continuamos aguardando – não nos falta paciência – uma declaração de Marina Silva sobre o desastre da Sanmarco/Vale do Rio doce, em Mariana.

A que ponto chegamos

Destacamos de “Estado paralisado pelos órgãos de fiscalização”, artigo publicado por J. Carlos de Assis no GGN:

"Numa audiência com o governador Pezão, do Rio, em que foram discutidas sugestões de dirigentes sindicais sobre o imperativo da recuperação da Petrobrás para a salvação da economia fluminense e brasileira, ouvimos o patético testemunho dele a respeito da forma como uma das maiores empresas do mundo está sendo gerida. Segundo Pezão, o presidente da Petrobrás não pode assinar nada sem a anuência de no mínimo cinco fiscais e controladores pois, do contrário, corre o risco de ser processado por ação ou omissão.

É a isso que levou a luta contra a corrupção do juiz Sérgio Moro. Viramos o país da suspeição. A paranoia da fiscalização paralisou o setor público. Daqui a pouco teremos mais órgãos de controle que órgãos de produção de bens e serviços no Estado. O TCU, por exemplo, sofreu um inchaço espetacular nos últimos anos e tem em seus quadros muito mais técnicos e fiscais do que todos os ministérios somados. O Brasil já não faz estradas há muito tempo, mas produz fiscalização extensiva, quando em todo o mundo as fiscalizações são por amostragem.

Tenho uma sugestão para resolver essa questão em prazo curto: inverter o jogo. Colocar o TCU para fazer rodovias, ferrovias, portos, grandes obras públicas, e por o pessoal dos Ministérios para fiscalizar. Se os fiscais do TCU são realmente tão honestos quanto se julgam, a corrupção acabaria quase por encanto. E, mais importante para o país, teríamos finalmente obras públicas prioritárias sendo construídas sem interrupções injustificadas. Hoje, os maiores elefantes brancos do país estão à conta do TCU."

Santos

Há quem os tenha como santos. Os mesmos, beneficiados de sempre. Também em muito beneficiados por investigações (nunca concluídas), por denúncias arquivadas e por magistrados a la Moro (que os dispensa com o famoso “não vem ao caso”).

Beira o nonsense imaginar que o governo FHC comprometido até o pescoço com a entrega/doação do patrimônio público – a ponto de mesmo anunciar a privatização da Petrobras – tenha, de uma hora para outra, vivido a conversão de que imobilizar dinheiro público (fora do país) seria vantajoso.

Dessa forma, a compra de uma refinaria na Argentina pela Petrobras (por mais de 1 bilhão de dólares) cheira a propinoduto. 

Do grosso, em milhões de dólares, aqueles US$ 100 milhões de que fala Cerveró, destinados ao governo FHC. Mas, não vem ao caso.

                                      

Canonizador
Para não parecer repetição e facilitar – pela visualização – o que anda ocorrendo a partir da Lava Jato sob Moro (posteriormente registraremos denúncias de interferência externa/CIA na Polícia Federal) – uma aula morinha, com o canonizador da fauna tucano-brasileira (sem agredir os espécimes da família Ramphastidae).



Completamos: OBJETIVO MAIOR – destruir o parque empresarial brasileiro (de empreiteiras à logística de Segurança e da defesa da soberania).

Simplificando
A aula morina fica muito bem assimilada/traduzida na charge de Pataxó. O que demonstra quão didático é o mestre.


Estava certo
O questionamento levantado por Robenilson Torres – repercutido na edição passada destes rodapés – em relação ao edital de licitação do transporte público em Itabuna pode encontrar amparo em diligências do Ministério Público Estadual, basta acolher novas denúncias, como abordado pelo Jornal Agora deste fim de semana.

Singularidade
Destacamos de um release levado ao Pimenta:

"As bibliotecas do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, e Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, ganharam 2,5 mil livros, doados pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc)."

A singularidade abstraída do quanto publicado é o fato de que à instituição municipal pertencem ditas bibliotecas (como a tradicional Biblioteca Plínio de Almeira, que funciona no prédio onde também a Câmara de Vereadores deu de ocupar).

Que agora são 'agraciadas' com a bondade de seu presidente (da FICC). Que "doou" livros para as mesmas.

Considerando o que está escondido na comunicação da FICC não custa lembrar ao Ministério Público Eleitoral que tal postura constitui-se propaganda eleitoral com indevido uso de recursos públicos.

Caso alguém esteja ensaiando candidatura.