domingo, 27 de setembro de 2015

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Lições
O papa Francisco foi ovacionado no Congresso dos Estados. Caso aqui, corria o risco de ser vaiado. Tudo o que disse incomoda. Lá e cá. A diferença é que lá aprenderam a respeitar autoridades. Ainda que da Igreja.

A sua presença em território estadunidense foi marcada por pronunciamentos que bem definem o caráter e a personalidade de seu papado.

No Congresso dos EUA  a primeira fala de um papa em sessão conjunta na história daquela casa  exaltou os exemplos de Abraham Lincoln, Martin Luther King, Dorothy Day e Thomas Merton, ilustrados por Francisco como a grande herança cultural americana.

A significação de sua fala ao Congresso reside no fato de lembrar Lincoln como aquele que "dignificou a liberdade", Luther King como mártir em defesa da "pluralidade", Dorothy Day (ativista social anarquista, comunista e católica) por sua luta pela justiça social e pela defesa dos oprimidos e Merton (monge trapista no Kentucky) como o teólogo "do diálogo, voltado para Deus".

Na ONU praticamente convocou à união contra o sistema financeiro (para o qual cobrou regulação mundial) e por mudanças na gestão econômica mundial, que denominou de "irresponsável" (por ser guiada pela ambição e pela riqueza), invocou o combate à exclusão social e defendeu a eliminação da pobreza extrema no planeta e a sustentabilidade das ações, em todos os níveis, em defesa do meio ambiente.

Em meio à representação de muitos que sustentam o "Picnic de Abutres" deixou um recado duro, um chamamento para uma 'conversão' em defesa do planeta e de sua gente.
papa francisco na onu
Foto de Tony Gentile/Reuters
Comunistas
Ganhadores do Prêmio Nobel, George Akerlof e Robert Shiller afirmam, em seu novo livro "Phising for Phools", que "mercados competitivos, por sua própria natureza, produzem engano e trapaça". (Transcrito do GGN aqui).

Caso tivessem vivido no Chile de Pinochet, na Argentina, de Videla, no Brasil da ditadura estariam com os dias contados. Certamente seriam tachados de comunistas e – caso escapassem da eliminação – conheceriam a leveza de tratamento nos porões, brincariam na cadeira do dragão e no pau-de-arara.

Os limites da crise
Em defesa da saúde do leitor disponibilizamos os dados de agosto publicados pelo IBGE sobre desocupação e renda, comparativos a 1 ano. aqui

É o meio que encontramos para evitar o estressamento imposto pelo sistema midiático capitaneado pela Globo.

Para turma estamos no limiar da hecatombe. Para o IBGE...

E o apagão?
Fernando Brito, no Tijolaço, ironiza a imprensa que só vê o de ruim no país. E o faz pelo viés da produção de energia por hidrelétricas (temos hoje 7% a mais nos reservatórios que no mesmo período do ano passado), anunciada como à beira do precipício em níveis assemelhados àquele de FHC em 2001/2002.

Melhor lê-lo aqui



Falando para quem não entende
FHC anda se aproveitando do apoio incondicional que dispõe na mídia (a seu serviço) e dana a falar. Agora sobre o dólar. 

Esquece de fazer contas (por conveniência) entre períodos (incluindo o governou o país) aplicando a inflação entre eles, tanto a que afeta o real como a do dólar.

A propósito, a análise de Luiz Nassif sobre o tema aqui

"Efetuando essas contas, chega-se à conclusão de que o dólar a R$ 4,00 em setembro de 2015 tem o mesmo valor real do dólar de R$ 0,85 em setembro de 1994, isto é, após a apreciação de 15% imposta pelo real.
O alarido atual é ridículo. Em outubro de 2002, configurada a vitória de Lula, o valor efetivo do dólar equivalia a um dólar atual na casa dos R$ 8,76.
Em janeiro de 1999, a maxidesvalorização jogou o dólar para o equivalente a R$ 4,37 de agora."
Alguns especialistas entendem que a atual situação do câmbio reside em fatores mais 'políticos' que econômico/cambiais aqui

A caminho dos 75
Na quarta 23 a Câmara Federal aprovou a revisão da compulsória, agora estendida a todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais. 

Acatou a emenda do senador José Serra à denominada 'PEC da bengala', que alcançava apenas magistrados de cortes superiores e Tribunais de Contas.

Nada mau
Dentre os ‘catões da moralidade’ tupiniquim o senador Agripino Maia (RN). Que acaba de ser beneficiado pelo efeito retroativo a 1987 de lei estadual que ampara ex-governadores com sinecura de R$ 30.400,00 mensais, em valores de hoje, pelo exercício do mandato de governar por oito anos (1983-1987 e 1991-1995). AQUI

Considerando o discurso de moralidade com que se apresenta há quem aguarde a recusa do senador em receber a pensão vitalícia.

Moralidade é isso! I
Primo de Aécio tornou-se tesoureiro de sua campanha à presidência da república, ainda que exercendo função na Cemig, como denuncia o 'blog da Elena' na RBA aqui

Por mera coincidência uma empresa fornecedora da mesma Cemig ‘emprestou’ imóvel para a tesouraria da campanha tucana. 

Claro que a doação desta empresa de 200 mil para o tucano não vem ao caso – como diria o juiz Sérgio Moro. 

Ainda que depois de um aditivo ao contrato, em 2013, que o ampliou em 500 mil.

Moralidade é isso! II
Mais de um ano ocupando o avião para viagens ao Rio de Janeiro, Búzios, Angra dos Reis... Eis o carioca Aécio Neves, enquanto governador Minas Gerais, que só com o avião do Governo de Minas, fez 124 viagens (sem falar nos voos fretados), como diz Jânio de Freitas, aqui disponibilizado através do Conversa Afiada. aqui

A resposta que Moro não dá
A Operação Lava Jato, nas mãos do juiz Sérgio Moro, concentra investigações que – até o advento de decisão recente do STF – alcançam desdobramentos (ainda que desvinculados objetivamente) de corrupção em alguns escalões da Petrobras. 

As empreiteiras são – em todos os caos – o elo comum. O ponto comum da unidade  sabido e consabido  está concentrado nas empreiteiras, seu modus operandi para subornos e financiamento de campanhas eleitorais.

A vontade da sociedade é ver a corrupção extinta (pelo menos temos o direito à utopia) na terra brasilis. O que significa afastar TODOS os que nela se vejam envolvidos.

Como todos os que falaram a Moro abordam a universalidade de propina para quase a totalidade de partidos políticos a resposta que Sérgio Moro nega à sociedade é por que não inclui os tucanos em suas apurações/julgamentos/vazamentos.

Cadáver insepulto
Youssef – em mais de uma oportunidade – já afirmou que Aécio Neves recebia dinheiro desviado de Furnas (mas, não vem ao caso); a UTC deu mais dinheiro à campanha de Aécio do que à de Dilma (mas, não vem ao caso); o rodoanel de São Paulo, assim como trens e metrô, tudo através das mesmas empreiteiras (mas, não vem ao caso).

Resta indagar se o cadáver (tucano) escondido na sala o ficará para sempre. 

Ainda que ‘não venha ao caso’.


A confirmar
Caminha para ficar isolado Eduardo Cunha. As últimas manobras políticas demonstram isso. Aguarda-se a nomeação ou não de indicado de Cunha para a pasta da Saúde. Definirá a dimensão do isolamento.

‘Jurista de twitter’
Que crueldade a de Fernando Brito no Tijolaço aqui. Admoestou o juiz Sérgio Moro a se olhar naquele “recentíssimo exemplo de esquecimento que se reserva aos que se aspiraram ser heróis assim” na recente “história judicial brasileira”.

A quem se referia Brito? A “Joaquim Barbosa, reduzido a jurista de Twitter, tão apagado agora quanto brilhante quando tinha serventia aos deuses.”

Durma com essa!
“O país da piada pronta”, como define José Simão o Brasil.

Denúncias afirmam que Eduardo Cunha dava a palavra final na Petrobras. 

E é ele quem dará a palavra final nos pedidos de impeachment.

Piada
A premiação da gestão Alckmin por sua "gestão" dos recursos hídricos em São Paulo. Ainda que tenha transferido o semi-árido nordestino para a grande São Paulo.

O governador, em sua modéstia, diz que o prêmio é merecido.

Há quem ansiosamente aguarde a correção de injustiças como negar a Bolsonaro prêmios por defesa dos Direitos Humanos em favor da mulher ou mesmo o Nobel da Paz, e ao casal Nardoni o de Proteção à infância. 

Quem sabe a Abdelmassih o de Ética Médica.

Homens de negócio I
O verbete “homens de negócio” no “Millôr Definitivo – A Bíblia do Caos” (L&PM Pocket; 2005), de Millôr Fernandes, assim declina na página 274:

“Ali estão eles reunidos, naquela mesa farta, todos bem vestidos, falando uma linguagem delicada e civilizada. E cada um sabe que o outro quer arrancar-lhe o fígado e sorri, e, enquanto sorri, o primeiro tenta apunhalar pelas costas o segundo, que sorri, e, enquanto sorri, derrama tranquilamente veneno no vinho do terceiro, que sorri, e, enquanto sorri, morde e come um pedaço da orelha do quarto, que gargalha, e, enquanto gargalha, derrama ácido nos olhos do quinto, que está ao seu lado: são apenas homens de negócio”.

Alguma semelhança com a (re)arrumação ministerial é mera coincidência.

Homens de negócio II


Na (re)arrumação ministerial o ‘aliado’ PMDB cobra mais ministérios. Que deverão ser ocupados por indicações do partido. Não necessariamente de técnicos, mas de políticos. 

O maior orçamento da República – a Saúde – perderá Chioro (ainda que dezenas de moções das mais variadas entidades técnicas apóiem o seu trabalho).

Assim caminha este Brasil varonil.

Resta a Presidente da República conseguir uma lanterna/lamparina e sair, como Diógenes de Sínope, o Cínico (413-323 a.C.), à procura de quem não encontrará.

Considerando que não vai exigir folha corrida de indicados e como não pretende renunciar é provável que esteja buscando vacina para a peste bubônica.

Nada a declarar
Lembrar de Armando Falcão (do "nada a declarar" nos tempos em que Ministro da Justiça na ditadura) torna-se oportuno diante da declaração da nova peemedebista, Marta Suplicy, de que quer "um país livre da corrupção" e o PMDB é seu lugar.

Nada a declarar. Especialmente pelas companhias.

marta suplicy no PMDB

A rede avança
O Brasil já supera a Europa em acesso à internet móvel. O brasileiro está ‘esquecendo’ da TV aberta.

A inexorabilidade de afigura irreversível e se torna o grande desafio – ou sacrifício – para a TV (aberta ou a cabo)).

O Rede
O ministro Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade: em seu voto pelo deferimento do registro do partido(?) Rede Sustentabilidade, proferiu discurso de campanha em defesa de Marina Silva.

Doutor Álvaro
A instigante defesa de Álvaro Machado em torno da formação crítica de docentes para formar professores toca na ferida pouco atentada na Educação brasileira: de que está nos limites à formação de professores a mazela da sofrível educação nacional no que diz respeito ao aprendizando.

Ou seja: na ausência de uma visão crítica do professor (porque não desenvolvida na academia) parte da alienação por que passa a formação do educando.

A contribuição de Álvaro Lima Machado (ex-aluno de escola pública em Itabuna), através da Tese defendida perante banca na UNEB (onde ensina) eleva-o ao panteão dos educadores brasileiros que enxergam na formação crítica do educando (objetivo a ser alcançado) a revolução que se espera da escola brasileira.

Em síntese: não apenas ler para fazer a prova, alimentando a 'cultura da certificação'. Mas a efetiva construção da cidadania consciente. 



quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Premonição

O alerta que não foi ouvido
Tudo que o ministro Gilmar Mendes anda fazendo foi premonitoriamente antecipado pelo jurista Dalmo Dallari em antológico artigo publicado na Folha de São Paulo, em maio de 2002.

O ministro acaba de fazer um pronunciamento político em defesa de Marina Silva, em voto no TSE para a liberação do Rede Solidariedade. Dele ninguém  em sã consciência  estranha mais nada.

Até onde temos nos limitado a conversar (limitados espaços, mesmo. Incluindo o da academia) o ministro GM perde a credibilidade e suas decisões (ainda que venham ser movidas sobre fundamentos) não mais afastam a ideia de que através delas está simplesmente fazendo política. Escancarada.

A propósito, para registro histórico, reproduzimos (abaixo) a íntegra do artigo do professor Dalmo Dallari, o alerta que não foi ouvido:

FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

domingo, 20 de setembro de 2015

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Quem diria! I

papa fidel castro

Quem diria! II
O detalhe traduzido na foto não está em muitos descobrirem que Fidel não come criancinhas nem estupra freiras. 

Está em descobrir-se que Fidel veste Adidas!

Antes dos interesses
Até o fim da Primeira Guerra Mundial o Oriente Médio, como um todo, e a Síria em particular, viveram em paz por cerca de quatro séculos. Síria – então integrante do Império Otomano – vivia em paz. Ainda que as mais diversas etnias e religiões presentes sob o mesmo crivo governante, o Sultão de Constantinopla.

O Oriente Médio foi dividido entre Inglaterra e França. Síria e Líbia para segunda, o restante para os ingleses. Ultrapassada a Segunda Guerra a configuração regional adquiriu outro estágio, com a criação e instalação do Estado de Israel no espaço habitado pelo povo Palestino, onde antes também reunidas as mais diversas religiões e etnias em convivência pacífica.

Ter-se tornado a região um polo de conflito pode ser compreendido a partir dos interesses em jogo. Hoje aprofundado pelo ethos do fundamentalismo religioso.

Inicialmente os países da Europa à frente; atualmente também os Estados Unidos. Todos alimentaram o barril de pólvora que hoje gera a maior tragédia migratória depois da segunda Guerra.

A Europa  na comodidade construída para si na esteira da União Europeia  se vê forçada a conviver  e encontrar uma solução  para o problema que alimentou a partir de quase um século.

A insensibilidade que norteou declarações de chefes de estado tem encontrado em diversas populações e, principalmente, na imprensa o contraponto para enfrentar tal tragédia.

Começa-se a entender que a compaixão  quando nada  precisa estar presente para superar a insensibilidade. Que encontra argumento na observação sobre a história no curso do último século. Dialetizando em torno dos interesses que levaram ao estágio atual.

Sucesso

Por aqui  como em parte considerável do planeta  o assunto causa arrepios, ainda que as poucas experiências provoquem reflexão. Afinal, durante um século o uso da maconha tornou-se tema proibido e móvel de repressão estatal. 

Aquela parcela que olha o fato concreto (maconha) como coisa do Diabo certamente achará estranho que a liberação da dita cuja tenha dado resultado no âmbito fiscal, como o sucesso decorrente no estado do Colorado, nos Estados Unidos.

O Opera Mundi aqui destaca o fato de que o Colorado suspendeu por um dia a arrecadação de imposto sobre a comercialização da cannabis em razão do excesso de imposto sobre comercialização (10%) e produção (15%) em favor do erário, que fez superar a receita dentro dos critérios ali estabelecidos. 

Por lá o excesso de arrecadação  em relação à prevista  leva o poder público a dispensar a arrecadação como medida compensatória.

No Colorado  a permanecer a situação  produzir e vender maconha é sucesso para a arrecadação.

"Picnic de abutres..."
O livro foi publicado em 2014. Nos Estados Unidos, escrito por jornalista que também conhece(u) as coisas daqui, que se dedica à investigação de escândalos e quejandos que os alimenta, incluindo governantes.

Trata-se de "Picnic de Abutres - Em Busca dos Porcos do Petróleo, Piratas da Energia e Carnívoros da Alta Finança", 456 páginas, aqui lançado pela Alta Books, do norte americano Greg Palest, que romanceia no plano da não-ficção em torno dos artifícios (criminosos) do sistema político-financeiro.

A (nada) heroica participação brasileira fica a cargo de FHC, a partir da página 347. Onde revelados fatos (documentados) que a maioria dos brasileiros desconhece. Alguns detalhes aqui, em 'resenha' de Ana Cláudia Dantas para o GGN.

In dubio pau no reo
A Polícia Federal dispõe dos dados: a propina de 5,6% sobre 1,1 bilhão de reais da calha do rio Tietê, a partir de análise sobre documentos da Camargo Correa que instrui procedimento sob responsabilidade da PF.

Não apura se não quiser. Ou se somente houver tucano no ‘negócio’.

Certeza mesmo de que os 5,6% venham a se constituir apuração e alcançar algum político só no caso de haver algum petista beneficiado/relacionado.

Ou pelo menos citado. Aí in dubio pau no reo.

Ig Nobel
Lamentável que alguns pensadores do direito brasileiro não possam participar do IG Nobel, a hilária premiação do inusitado ao redor do mundo.

Este ano a premiação alcançou diversas categorias: A descoberta de que o termo "huh" se encontra em todas as línguas do planeta(Linguística); a experiência de deixar-se picar por abelhas para demonstrar os locais mais sensíveis, incluindo 'picada' no pênis (Fisiologia); a conclusão de que todos os mamíferos (do elefante ao gatinho, à guisa de exemplo) levam o mesmo tempo para esvaziar a bexiga (Física); o 'descozimento' de ovos (Química); a premiação a policiais na Tailândia que recusam suborno (Economia); que uma galinha com um peso no traseiro caminha como um dinossauro (Biologia).

Como ainda somos uma sociedade não alcançada pelos observadores do Ig Nobel perdemos a oportunidade de ver Gilmar Mendes premiado como exemplo de isenção política na alta corte do Judiciário.

Entre o suspense e o terror, ou a fuga de Gilmar
O clássico de Hitchcock ecoa no tresloucado gesto do ministro Gilmar Mendes durante julgamento no STF, quando enfrentado em razão de aspectos fáticos postos em seu voto: assombra lançando os ‘pássaros’ todos contra as instituições democráticas, o tema monocórdico de suas declarações.

Muito bem interpretado e traduzido por Pataxó.



Dedo petista
A reforma da educação sancionada pelo prefeito Fernando Haddad leva a efeito propostas altamente inovadores para a Educação brasileira, caso posta em prática no curso dos próximos anos.

A começar pelo aumento de recursos destinados à Educação, que alcançarão 33% do orçamento corrente do município de São Paulo. 

Outro ponto do novo Plano Municipal de Educação: zerar a procura por creches em dez anos, o que pode ocorrer já em 2018, segundo o prefeito, uma vez que o ritmo de abertura de creches está no nível de uma por dia.

Outro avanço  para os padrões nacionais  é a redução de alunos por sala, em torno de 15% a 20% por turma, que deverá ficar no máximo entre 10 e 20 por sala. A meta tende a ser retardada quanto ao objetivo, em razão do fato de ser evitada a redução de oferta, o que implica em criação de novos espaços. Ou seja, não deve ser sacrificada a garantia de acesso.

A participação da sociedade ficou assegurada com o reconhecimento do Fórum Municipal da Educação como instância de debate e elaboração das propostas para a educação municipal

Gostaríamos de trazer a este espaço iniciativas como essa (pelo menos o aumento de recursos destinados à Educação) em todos os municípios brasileiros, qualquer que seja o matiza partidário do gestor.

Histórica, sim!
Nessa conturbada fase da política nacional, onde a insensatez motivada em interesses individuais norteia a (des)construção das instituições, sob o jargão do ‘combate à corrupção’, uma decisão do STF pôs termo a muito do que se pensava produzir em nível do histórico avanço privado sobre o Estado.

Sob este viés – a corrupção – menos se construía em nível de combate e mais se alimentava o processo que a sustentava: o financiamento empresarial de campanhas político-eleitorais, sustentáculo da apropriação do Congresso por grupos privados para saciamento de sua gulodice.

A tartufice sustentava a contradição: combata-se a corrupção, mas não combata a sua causa.

Não à toa, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pugnava pela conclusão da decisão sustada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes (desde abril de 2014) e levanta loas aqui – através de seu presidente, João Ricardo Costa – à decisão do STF que definiu o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas.

Diz o magistrado:

O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País”.

De longe, a maior fonte de arrecadação para a corrupção vem de empresas privadas. Essas empresas não fazem filantropia, são corporações interessadas em influir nos rumos da economia e articular regras que lhes sejam favoráveis.

Muitos somente perceberão o momento histórico vivido no futuro, já a partir das eleições municipais de 2016.

Reforma I
A reforma que o Congresso não admitiu fazer – desde que negou a participação direta do eleitor através de uma constituinte exclusiva para tal mister – acaba de ser exercitada pelo STF.

Em definitivo.

Há muito se sabe e tem sido dito que o financiamento empresarial é a fonte mor da corrupção. Não fora o fato de golpear a democracia representativo-popular ao formar bancadas específicas de grupos empresariais e financeiros para corresponder a seus interesses em nível congressual.

Ainda que alardeado como caminho por aqueles que o elaboraram, o primeiro golpe contra a corrupção não veio da Lava jato, tampouco das prisões e espetáculos promovidos por Moro, delegados e procuradores.

A doença está contida, e lançada a pomada para cicatrizar a ferida: não mais dinheiro empresarial para custear políticos e retornar pelo ralo da corrupção.

Em termos absolutos, não afirmemos. Mas que ficou difícil, muito mais difícil, ficou.

Os feitos já serão percebidos em 2016.

Reforma II
Há quem diga que a farra do boi não acabou. Que o financiamento empresarial alimentaria o caixa 2 (ilegal), uma vez que não mais possível o caixa 1 (legal). 

O detalhe se esconde no fato simples de que basta financiar para constituir crime. Criminalizado está não mais o caixa 2, por qualquer fonte, mas o financiamento em si, o empresarial.

Para quem duvida, basta tentar. Já a partir de 2016.

Sem conteúdo e disforme
Depois de proferir voto brilhante, dentro de premissa constitucional em defesa do direito individual, ao enxergar inexistência de crime por porte de droga ilícita para consumo próprio o ministro Gilmar Mendes retornou às origens e pôs os pés adiante das mãos ao proferir longo voto na ação (onde já derrotado) que acatou a proposta da OAB por reconhecer inconstitucionalidade no financiamento empresarial de campanhas político-eleitorais.

Faltou-lhe – ao ministro GM – conteúdo e forma, esquecendo-se até da pretensão da sociedade (de ver abolido o financiamento) e não bastou-se em exercitar o costumeiro ranço político-udenista-tucano e passou a desancar governo, advogados e sua OAB.

Escancarou – vestindo a camisa – a sua função político-partidária. Ou seja, o seu voto de cinco horas foi nada mais um voto partidário. 

Quem não sabia passou a saber que Sua Excelência faz oposição ao governo e ao PT dentro do Supremo Tribunal Federal.

Sem conteúdo e disforme para com a realidade Gilmar Mendes, como ministro, mostrou a cara de político tucano.


E não soube perder
O despreparo e desequilíbrio emocional de Gilmar Mendes escancarou a dimensão moral do ministro no âmbito de sua função de julgador.

Depois de cinco horas fazendo o que quis fazer, inclusive política partidária, não suportou uns poucos instantes de réplica. Habituado a falar sozinho para uma platéia que sempre o aplaude (os colegas de campanha contra Dilma, Lula e PT) se viu obrigado a calar, quando o Presidente do STF manteve a palavra da OAB com a singular expressão "Quem preside a sessão sou eu, ministro.

Então fugiu da raia. E  deselegantemente  deixou a sessão de julgamento carregando os seus agouros. 



Asas cortadas
Gilmar Mendes sentia-se o dono da cocada. Como não havia doceiro outro na cidadezinha de seu sonho mandava e desmandava, temperava como queria, vendia só a quem desejasse. Não bastasse ter o controle dos ingredientes, todos adquiridos e manipulados por ele. Ainda aplaudido.

Um dia alguém pediu licença para tentar uma pequena quantidade de doce. Não prejudicaria sua concorrência. Pensou-se magnânimo.

A porta de sua doceria foi arrombada.

O gesto tresloucado de Gilmar Mendes em querer transformar um voto seu no STF em discurso político-partidário de oposição ao Governo levou-o a imaginar que – diante dos aplausos sempre recebidos fora do plenário da Casa – faria calar a vitoriosa ação, cujo resultado conclusivo retinha com pedido de vista.

Deram-lhe asas e quando pensava voar para o infinito cortaram-nas.

a.M / d.M
Não escrevemos por proselitismo, tampouco para contrariar quem quer que seja. Mas a passagem de Juvenal Mainart pela CEPLAC deixa um legado que só o tempo e o desprendimento na análise permitirão compreender.

O órgão - que registrava lamúria e aguardava extinção - novamente é lembrado e volta a tornar-se âncora para a cultura do cacau, agora olhada com olhos da atualidade.

Caso nada houvesse sido feito por Juvenal bastavam a inserção da CEPLAC no âmbito da produção de chocolate (não como indústria, mas como fomentadora técnica), a integração ao complexo acadêmico, através da Universidade Federal do Sul da Bahia e valorização das terras de plantio.

E tudo sem aqueles 10% sobre as exportações.



domingo, 13 de setembro de 2015

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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A foto fala
Retrato de a quantas anda o preconceito contra imigrantes na Europa, berço da Civilização Ocidental. A postura xenófoba – praticada como política de Estado ao tempo de Esparta – tornou-se câncer da contemporaneidade européia.

A repórter cinegrafista não se bastou em gravar a cena de um imigrante tentando alcançar o território húngaro, após romper a barreira policial de fronteira. Intervém, expondo a sua índole, e passa uma rasteira no pai – que carrega um filho nos braços – derrubando-os. Até crianças a ‘heroína’ andou chutando.

A foto fala.

Como o Brasil já recebeu milhares de húngaros, aproveitando-se do fato alguém na rede sugeriu que ela – agora desempregada – venha para o Paraná, do governador Beto Richa, para atuar com a polícia paranaense na derrubada de professores durante manifestação. 

Aproveitando para produzir as cenas para o programa da Sherazade.



Refugiados
Ainda que tenham sido tomadas algumas iniciativas – tênues – a situação de refugiados clama por uma solução. Que começa pela supressão de bombardeios sobre populações civis, uma vez que os povos estão fugindo de guerras.

O atual estágio beira a barbárie. As fotos lembram campos de concentração: dentro ou fugindo deles.

            foto refugiados           

Insensatez
Tendem a denominar as Olimpíadas da Coreia do Sul como "Olimpíadas Verdes".

Para dar lugar às instalações de uma pista de esqui estão destruindo uma reserva florestal com indivíduos de 500 anos, como denuncia o avaaz. Com o singular detalhe de nela haver quatro espécies em extinção.

Entre a suspeita e o indício
Suspeitar demanda a certeza de algo por provar. A existência de indícios e não de presunção. A denominada justa causa exige, pelo menos, sinais evidentes da prática ilícita.

Em Itabuna – em tempos pretéritos – um titular do Ministério Público Estadual desenvolveu a figura do ‘inquérito civil preventivo’, contra o então gestor municipal, através do qual buscava as provas que não tinha. Fazia-o – aí o absurdo – sem que mesmo houvesse uma denúncia qualquer, ainda que anônima. Fez escola.

Um delegado federal presume – ainda que afirme não existir provas – que o ex-presidente Lula tenha sido beneficiado pelo esquema de propina da Petrobras. Para tanto, pede que seja ouvido.

Ou seja, como no precedente itabunense, não tem provas e deseja que aquele a quem pretende acusar/indiciar confesse que cometeu ilícito.

Caso se reconheça no valoroso servidor a vontade de apurar crimes, cabe apenas indagar ao ilustre/ilustrado delegado, considerando a denúncia de Yousseff, tanto na Lava jato como na CPI: por que não pede a ouvida de Aécio Neves para falar sobre os desvios de Furnas, através de Janene, que o teriam beneficiado com valores entre 100 e 150 mil dólares mensais?

A sua atuação tenderia a fazer sucesso. Afinal entre a suspeita pura e simples e o indício o segundo sinaliza para o sucesso. Basta seguir o dinheiro, a partir de sua origem.

Preocupante
A Folha, nesta sexta 11, especulou em torno da saída de Aloísio Mercadante da chefia da Casa Civil. O Planalto desmentiu veementemente.

O desmentido preocupa.

Na frigideira
Como manteiga posta em frigideira quente a audiência da TV Globo vai contabilizando reveses. Sinais de grave doença na outrora imbatível platinada.

O futebol sempre foi o carro-chefe da Globo. Na terça – ainda que transmitindo jogo da seleção brasileiro – pouco ultrapassou os 24 pontos. Em 0,1.

A coisa não anda boa. A audiência está – literalmente – derretendo, como vaselina posta ao sol. Que o diga a audiência do Jornal Nacional, na quinta 10 e seus 23,1... Uma novela da Record já alcança 18 pontos. Coisa inimaginável em tempos não distantes.

E vem gente dizer que o Netflix já ocupa mais de 5 horas do brasileiro por semana.

Nem assim!
O Ministério Público de São Paulo pede a devolução de 1 bilhão de reais, desviados do escândalo de trens e metrô paulistanos. Busca as empresas. Foge, no entanto – como o Diabo da cruz – de citar os responsáveis nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin pela falcatrua.

Os fatos vão se avolumando. Materializam fortes indícios de prática criminosa a confirmar o que anda denunciado. Mas a defesa “branca” do tucanato permanece afoita.

Por essas e outras alguém na rede (Totonho) pinçou o seguinte, parodiando a oposição a Getúlio Vargas em 1950: “Tucano não pode ser denunciado, se for, não pode ser investigado, se for, não pode ser julgado, se for, não pode ser condenado. Com a palavra, começando pela letra A, Azeredo, Aécio, Anastasia, Aloysio e Alckmin."

Deboche
O ministro Gilmar Mendes, no dia imediato em que a Câmara aprovou o financiamento empresarial e privado para campanhas político-eleitorais, devolveu o processo que guardava desde abril de 2014, quando já derrotado por 6 x 1.

Como devolveu no imediato, tem-se que seu voto já estava definido. Apenas segurava-o para fazer política partidária, já que quem defende tal financiamento mais está nas fileiras do ideologismo político de Sua Excelência.

No mínimo, um deboche.

Temos que, muito a propósito, o artigo “Judicatura e dever de recato”, do ministro Ricardo Lewandovsky na Folha de São Paulo – aqui disponibilizado através do Conversa Afiada, enfrenta o deboche, ao concluir:

“O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções.

Por isso, posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia.”

Hecatombe
Uma agência de risco rebaixou a nota do Brasil. Uma parcela considerável de economistas  do nível 'cabeças de planilha' como já os nominou Luiz Nassif em livro  fez a festa. Para eles festa é o caos para qualquer um que não leia em suas cartilhas.

A propósito, do mesmo Luiz Nassif, um artigo (Para entender a lógica da S&P aqui) delimita com precisão a 'disputa entre o rentistas e a economia re real: "A disputa dá-se em torno do orçamento público. Os rentistas se apropriam dele através dos juros; a economia real através de subsídios ao crédito e compras públicas; o cidadão através de gastos sociais e com serviços públicos."

Posto em evidência que há interesses em jogo (no caso, dos rentistas) cabe avaliar a efetiva repercussão e a credibilidade da fonte em relação à economia brasileira.

Para tanto, alguns rodapés como pinceladas:

Quem é a S&P
A indigitada figura acaba de ser condenada a pagar pelos prejuízos causados por suas 'avaliações' e 'orientações' no escândalo das bolhas de subprime de 2007/2008.

Ou seja, pagou porque errou dolosamente, por fraude, enganando os investidores. E errou em favor de quem? Dos rentistas, naturalmente.

Por afirmar a qualidade do 'investimento' no subprime pagará US$ 1,37 bilhão ao governo e, por enquanto, outros US$ 125 milhões a fundos de pensão da Califórnia.

bessinha os veio

Unanimidade
Afastada a 'unanimidade' de economistas em defesa do rentismo  ou seja, aquela que vê no sistema financeiro a solução para o planeta – o fato concreto sustenta a certeza de uma tentativa de ataque especulativo contra o país.

Para uma parcela de economistas outros aqui a S&P errou ao rebaixar a nota do Brasil.  

A realidade
A situação do Brasil  ainda que no contexto de uma economia mundial claudicante  não se apresenta nos moldes que justifique o rebaixamento. Afinal, o país tem cumprido todas as obrigações contraídas, tem reservas consideráveis em dólares etc. etc. 

O que há – como observa Moniz Bandeira aqui – é um jogo complexo, por onde transitam os interesses mais vários, inclusive em dimensão geopolítica (Brasil e Brics etc.), onde presentes interesses econômicos e políticos dos EUA.

Traque
Bombinha de bater. Esta a dimensão do rebaixamento do Brasil para a S&P. Veja o leitor, por exemplo, a repercussão em relação a Petrobras aqui

Nenhuma, além da especulação em si, que ocorre porque o sistema financeiro está fundado no capitalismo não-produtivo, o de especulação. A quem servem as agências de risco.

bessinha standard and poors

Avaliação
Estando elas, as agências de risco, a serviço do sistema financeiro especulativo reta perguntar-lhes: como estão os EUA, a França, a Espenha, a Itália etc. etc.?

Como observou Lula, em fala na Argentina:

— Eu fico pensando: é engraçado, como é que eles têm facilidade para tomar medidas quando a dor de barriga é na América Latina. Ou seja, todo mundo sabe quantos países da Europa estão quebrados e eles não têm coragem de diminuir o “investment grade” de nenhum país.

Detalhe
O rebaixamento do investment grade brasileiro pela S&P torna-o, ainda, neste período Dilma mais alto que no período Lula e muito mais que no de FHC (que por três vezes foi com a cuia na mão em busca do FMI).

Enquanto isso
Investimento anda no passo ansiado. Mesmo que sob política econômica a serviço da especulação. 

Que o digam a Transnordestina e a Transposição do São Francisco.

O objetivo do projeto é aumentar a competitividade da produção agrícola




Geraldo Vandré
Nestes tempos bisonhos, de sonho nenhum, de gritos vazios, de festa sob incelência, não custa trazer à lembrança um sonhador em termos outros.

Geraldo Vandré hoje completa 80 anos. Dos cantos tantos  inclusive com o baiano de Ubaitaba Fernando Lona  escolhemos "Disparada". Aqui trazida a partir do instante em que colheu as flores de um outro público, de outras ideias, sonhos e compromissos.