domingo, 30 de novembro de 2014

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Alguém errado
Judeus brasileiros engrossam campanha mundial pelo reconhecimento e independência do Estado Palestino. Que inclui judeus israelenses.

Não só pela independência política da Palestina. Também pelo fim da ocupação de Israel.

Será que estamos errado em acusar de sionista o governo israelense?



Pobreza x audiência
Durante décadas pregamos os olhares em suas 'proezas'. De crianças. E dos adultos que se viam crianças. Criança não pensa, age, reage, diz, desdiz. Criança dispensa conceitos e contraconceitos.

Poucos o traduziram. Se o traduziram.


Bolanos se foi. Não Chaves, que fica. 

Não sabemos se o ambiente onde desenvolveu sua hilariedade encontrará espaço sucessor em nível da modernidade televisiva. 

O único programa onde a pobreza era o espetáculo.

Talvez por isso a América Latina o aceitava.


E fosse no Brasil programa de ‘ignorantes’.

"Isso, isso, isso...".

Bonsai(s)
Remonta a quase dois milênios a cultura do bonsai. Ainda na China, no séc. II d.C. Absorvida pelos japoneses é hoje sinônimo de sua cultura. Assim a 'árvore em bandeja', a "árvore num vaso", o seu real significado, chega à contemporaneidade.

O primeiro que aqui trazemos data de 1500. Viu o surgimento da terra brasilis. O segundo, de 1625, sobreviveu à tragédia de Hiroshima. O terceiro (sugestão nossa) bem reflete a cultura de poder ocidental: a bomba atômica.

Tudo para a reflexão do leitor.



Bonsai de 388 años que sobrevivió a la bomba de Hiroshima.


Equação
No "Painel de imoralidade(s)", aqui postado na quinta-feira 27, aventamos em torno de fatos que não nos parecem moralmente corretos, em que pese legítimos alguns dos citados, porque amparados na lei. 

A propósito da aposentadoria de FHC, algo mais nela está embutido: uma discussão complexa, que envolve conteúdo ideológico, economia e cálculo atuarial.

Para uns, o atual sistema de aposentadoria, utilizando-se do fator previdenciário (criado no governo FHC e mantido no de Lula) não é o ideal, por não estar vinculado ao tempo de contribuição (aquele em que basta o limite de anos fixados para a categoria).

Para outros, não há sistema que se sustente pura e simplesmente sob o regime da aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem proselitismos, a aposentadoria de FHC na USP é um bom exemplo para acalorar as discussões. 

Aposentado aos 37/38 anos de idade (tempo de que precisa a maioria de trabalhadores, que dependem de 35 anos de contribuição) recebe durante outros 45 anos, e mais enquanto viver (sem falar na possibilidade de pensão para dependentes).

Considerando que tenha contribuído durante 20 anos (se começou a trabalhar aos 17/18) já recebeu mais que o dobro do quanto contribuiu.

Não há cálculo atuarial que sustente a equação.

Quando se imaginava...

Cabe “enfatizar que o ministro Gilmar Mendes é um dos mais sérios juristas deste país, cuja obra ultrapassa nossas fronteiras. No Tribunal, sempre pautou sua posição pela estrita aplicação da lei, não sucumbido a pressões como essas que hoje o acometem. Os que contra ele vociferam são os que não possuem o mínimo respeito pelo Estado Democrático de Direito”  Escreve Kátia Abreu na Folha de São Paulo.


Dizer o que acima disse Kátia Abreu do ministro Gilmar Mendes nos remete a duas estritas conclusões: 

1. Ou ela não conhece Gilmar Mendes e sua grandiosa obra, inclusive declinada por Joaquim Barbosa em plenário do STF;

2. Ou é da laia dele. Aquela que trabalha contra a Democracia e as instituições democráticas.

Ficando calada seria aplaudida! Especialmente depois de estar indicada para ocupar cargo no Governo que Gilmar ensaia destituir por vieses nada democráticos.

Em defesa da...
Na segunda feira 24 foi fundado o Instituto da Cidadania, do Direito e da Justiça.

Destacamos a presença e a opinião, bissexta no contexto da instituição, do advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e Conselheiro de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB nacional, Wadih Damus, para quem o ministro Gilmar Mendes, do STF, é a principal ameaça à ordem democrática brasileira.

Certamente Kátia Abreu não conhece Wadih.

Como muitos (milhares mesmo!) advogados deste Brasil varonil!

Esfinge


O Brasil é referência latina em agricultura familiar. "É um avanço, e o Brasil é referência". Quem o diz é a ONU, através de Monica Rodrigues.

Não sabemos se Kátia  Abreu pensa assim. Certamente o guru Gilmar Mendes dirá que não.

Tanto que o ideal é derrubar o governo que a sustenta (a agricultura familiar).

Piada internacional 
Espelho, espelho meu... Ainda que não seja 'conto de fadas' o espelho anda valendo muito para certas figuras.

Uma notícia veiculada na internet levou ao apogeu do exibicionismo oportunista (marca da ilustre figura) o Procurador da República em Goiás Ailton Benedito de Souza (com direito a foto).

Circulou na rede que o governo venezuelano convocara 26 jovens do Brasil para compor uma certa Brigadas Populares de Comunicação. Foi o que bastou para a ilustre autoridade intimar o Itamaraty para levantar a identidade dos jovens sequestrados e investigar uma possível rede de tráfico humano (segundo postado no Luiz Nassif).

Tratava-se da comunidade Brasil do bairro da cidade venezuelana de Cumaná.

A barriga do fulgurante 'ator' corre o mundo. Como piada. De brasileiro do MPF e não de português.



Onde está o dinheiro?
O servidor público estadual que teve deferida a pretensão ao abono pecuniário ainda não viu a cor do dinheiro. 

“Estranhamente’, o deferimento - publicado no início de setembro - assegurou o direito que deveria ser pago, em parcelas, a partir de outubro, caso seguisse o modus operandi dos anos anteriores.

O servidor nem mesmo acredita que receba o garangau no próximo contracheque (o de dezembro).

Vai viver do deferimento.


Encruzilhada I
Alguns comentaristas políticos veem a presidente Dilma construindo uma encruzilhada perigosa a partir da composição do novo ministério.

Criticada por isolar-se em relação às bases do PT – onde parcela de integrantes não a têm como representação ideal – não estaria correspondendo aos anseios por avanços em áreas melindrosas, como reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas, quando anuncia Kátia Abreu para a pasta da Agricultura. Ou Joaquim Levy para a da Fazenda.

Razão há para os críticos. Afinal, os sinais estariam a demonstrar uma guinada à direita, o que seria incompatível com o projeto do PT.

Outras razões estão com a presidente Dilma. Afinal, é ela a responsável pela condução do país nos próximos quatro anos. Pés no chão devem falar mais alto. 

Afinal, ninguém discute se ela tem ou não comando do Poder.

Encruzilhada II
Em relação ao PT particularmente, a assunção de práticas nada recomendáveis por alguns de seus integrantes em relação à coisa pública certamente deixam(ram) a Presidente na defensiva.

Viu uma reeleição tranquila tornar-se uma batalha da Normandia a partir de manipulações – mentirosas que fossem – sobre sua participação no Conselho gestor de uma Petrobras que ocupava as manchetes das páginas policiais.

Se nada era verdade em relação a ela, verdade o era em relação a alguns que estiveram encastelados na estatal para atender à base de sustentação parlamentar (até prova em contrário), incluindo o PT, repetindo histórias pretéritas, inclusive alimentadas no período FHC.

Dívida
O ministério petista do governo Dilma, se tomamos José Eduardo Cardoso como paradigma, não merece nem participar da composição do novo período. Um Ministro da Justiça que tem como “republicana” a atuação de agentes públicos da Polícia Federal autores de vazamentos seletivos voltados para construir o impeachment de Dilma dispensa comentários.

Erros políticos do PT, como partido, como não enfrentar a grande imprensa no ‘mensalão’, assumindo o caixa 2 e partindo para sua defesa, levaram a um desgaste que tão cedo não será desfeito. Só depois de revisões criminais etc. e ainda assim permanecerá a nódoa por não ter sido tirada no tempo certo.

A postura masoquista a que se entregou como estratégia não fez vítima o PT. E, ao que parece, ainda não entendeu.

Tem quem duvide
Para quem duvidar, trazemos do Nassif a seguinte pérola:

Com patrocínio estatal, Gilmar relança "O impeachment", de Brossard


Com patrocínio de órgãos públicos e de empresas privadas com grandes demandas no STF (Supremo Tribunal Federal) o Ministro Gilmar Mendes organizou o XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

No lançamento anunciou o relançamento de um clássico de Paulo Brossard: “O Impeachment - (Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República)”.
O painel de abertura contou com a presença de Brossard, do jurista conservador Manuel Gonçalves Ferreira Filho e do ex-governador de São Paulo José Serra.
O primeiro painel do encontro foi abrilhantado pelo Ministro Antônio dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vamos combinar:
Nao é normal em nenhum país que siga normas mínimas de probidade administrativa, uma empresa de um Ministro do STF receber contribuições, menos ainda de empresas com grandes interesses no STF. Há uma profunda distorção, à vista de todos, mas que ninguém ousa enfrentar, devido ao pacto de Gilmar com grupos de mídia."
Da redação do blog: Em nossa paranoia, apenas lembramos ao leitor que o ministro Gilmar Mendes é aquele...

Sabedoria I
Por fim, entendemos que entre a presidente Dilma e o PT deve existir uma relação de compreensão sobre a realidade imediata (tentativa de impeachment, ridícula que seja) e a mediata (manutenção do projeto petista). Entre a grita insensata e a realidade cumpre buscar manter o que há de positivo.

Tudo porque, caso desande o mingau, Dilma encerra seu mandato e o PT precisará contar com Lula para manter-se no Poder. 

E o ex-presidente pode não ser o ‘santo milagreiro’ que muitos imaginam caso atacado nos próximos quatro anos por uma mídia sedenta de sangue trabalhista.

Chegando o PT lá dividido – não só dá ao adversário argumentos para o discurso, como deu com o “volta Lula” – perde a oportunidade de continuar melhorando a vida da sociedade que tanto precisa de políticas sociais concretas.

Ainda que Lula o candidato.

Sabedoria II
Portanto, se caldo de galinha não faz mal a ninguém um passo atrás depois de dois à frente pode assegurar três logo mais.

Por fim, para a turma que alimentou o “volta Lula”, o ex-presidente foi mestre em legitimar-se perante interesses conflitantes, desde que assinou a “Carta aos Brasileiros” em 2002. 

Que visava, antes de tudo, tranquilizar o mercado.

E não podemos esquecer – gostemos ou não – que foi o mercado tranquilizado que permitiu a Lula promover a efetivação de políticas sociais profundas.

Não que as realizasse o mercado. Mas o presidente que tinha, com seu poder legitimado, a caneta para promovê-las.

Que levaram o PT a manter-se no poder por mais três mandatos. 

Reconhecer em Dilma a mesma intenção não será demais.



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sábado, 29 de novembro de 2014

Leituras

E (in)conveniências
Ontem tratamos, em “Leituras versus leituras”, de como um mesmo índice de crescimento pode receber interpretações diversas. Assim, para os críticos dos fundamentos da economia brasileira, 0,1% de crescimento do PIB no terceiro trimestre de 2014 significa patinação da atividade econômica à beira do fosso da recessão, sinal evidente de que o caos se faz presente em nossa cozinha.

Outra, a interpretação – do Estado de São Paulo, beirando a euforia – com o crescimento do PIB da Alemanha no mesmo 3º trimestre. Coincidentemente, 0,1%. Enquanto a do tupiniquim anuncia a entrada no apocalipse, aquela em relação à Alemanha leva a que o país esteja escapando da recessão.

Vem do mesmo jornal (o Estadão) o novo escândalo a envolver autoridades, mancheteada nesta sexta-feira 28: “Procuradoria denuncia irmão de Dias Toffoli e mais quatro por desvio de R$ 57 milhões” do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares.

As ações verbais não deixam dúvida: denúncia da existência de desvios. Assim, entenderá o leitor comum, que foram levados à incriminação por retirarem para benefício próprio ou de terceiros recursos públicos destinados à Saúde e à educação do município onde exerciam atividade pública. Em linguagem comum: roubaram.

Na realidade – afirma-o a matéria – não houve nenhum desvio de recursos, mas irregularidade na aplicação dos mesmos, transferidos para outras atividades. Assim, o que houve não foi desvio de recursos públicos, mas desvio de finalidade na aplicação dos mesmos. Naturalmente uma irregularidade, passível de apuração e responsabilização judicial.

Uma outra: o ex-presidente FHC alardeia falta de legitimidade da reeleita presidente Dilma para gerir o país, porque o novo mandato não encontraria apoio na “parte mais dinâmica do país” e o seu sistema de apoio “não se expressa no congresso atual nem no futuro".

Leituras e (in)conveniências de um e outro.

Para o Estadão a manchete (desvio de recursos) fala mais que a realidade (desvio de finalidade). Assim, lança no leitor a ideia de que alguém roubou, quando roubo nenhum houve.

Para FHC, ‘príncipe’ dos sociólogos, esquece por (in)conveniência as lições de Max Weber, de que a legitimidade é a crença social em determinado regime. No caso brasileiro, o democrático. Que se sustenta no respeito ao vitorioso. Aquele que teve maioria de votos em relação ao derrotado. Um que seja.

Interessante que o ‘príncipe dos sociólogos’ ao tratar de possível legitimidade de um governo, a partir do Congresso, exercite outra (in)conveniência: de que a autorização que legitimou a sua possibilidade de reeleição tenha sido comprada a partir de 200 mil reais pagos a muitos dos congressistas que a aprovaram.

Pelo pouco que sabemos – até prova em contrário – de Norte a Sul, de Leste a Oeste, o eleitor brasileiro foi às urnas por livre desejo de sufragar um nome, de situação ou de oposição.


A vitória, legítima, coube a uma delas.

Por essas e outras (in)conveniências de uma parcela da grande imprensa e da intelectualidade que a legitima é que muita gente no Brasil ainda padece de credibilidade. 

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Leituras

Versus leituras
O PIB brasileiro tem sido o cavalo de batalha dos críticos à política governamental. Seu crescimento limitado, ou queda, reflete a atividade econômica, considerando a soma de tudo o que é produzido no país (agricultura, serviços, indústria etc.).

Desde 2008 o Brasil enfrenta uma crise instalada no mundo a partir de quebra no sistema financeiro, que sempre repercute na atividade econômica.

Temos conseguido, a duras penas, manter uma realidade econômica que, ainda que não seja um primor, gerando emprego, ganhos reais para o salário e a renda, redução da miséria e da desigualdade etc.

Anunciado o crescimento do PIB brasileiro no 3º semestre de 2014 em 0,1%. Críticas não faltam. Até anunciam o caos.

A Alemanha cresceu no mesmo trimestre 1º.

"PIB da Alemanha cresce 0,1 no 3º trimestre e economia do país escapa da recessão". 

Este o destaque do jornal Estado de São Paulo. 

Questão de leitura.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Painel de

Imoralidade(s) I
Nas manchetes a aprovação, pela Assembleia Legislativa da Bahia, de pensão vitalícia para ex-governadores. Basta, para tanto, que tenha havido contribuição para a previdência durante 30 anos e quatro anos de exercício de mandato. A sinecura aliviará o bolso dos singularmente ‘aposentados’ com uma pensão vitalícia de 19,3 mil reais em valores de hoje.

A maravilha possibilita, por exemplo, que alguém tenha contribuído com o equivalente a um salário mínimo durante 26 anos e passe a perceber 19,3 mil, desde que tenha exercido mandato de governador nos últimos quatro anos.

Para não ter como vergonhosa a libertinagem com dinheiro público gostaríamos de ver todos os beneficiados recusando a sinecura.

Até porque todos eles dela não nunca precisaram.

Imoralidade(s) II
A revista Carta Capital publicou matéria sobre o saco sem fundo que gera servidores com milionárias remunerações na USP. Na vetusta instituição há cerca de 2 mil funcionários recebendo acima do teto de 20,6 mil reais.

Em meio a elas, aposentadorias milionárias, onde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, beneficiário desde os 38 anos de idade. 

FHC tem hoje 83 anos (nasceu em 18 de junho de 1931) e recebe, atualmente da USP, 22 mil reais, proventos que ele tem como “razoáveis”, em declaração a Folha de São Paulo na segunda 24.

Por lá, dos cofres da USP, há quem receba 60,2 mil como aposentadoria.

Imoralidade(s) III
A magistratura quer auxílio-moradia. Ou seja, dinheiro público para 'complementar a renda' salarial. (Há, inclusive, quem já pretenda 'auxílio-educação', para 'ajudar no pagamento de mensalidades escolares).

O trabalhador comum, que perceba um salário mínimo, tem que pagar seu aluguelzinho.

Já suas excelências desejam que o povo pague o deles. 

Imoralidades(s) IV
Desvios de recursos através de superfaturamento de obras públicas...

Há  assim o vemos  outras formas de desvios de recursos públicos. Ainda que pautadas como legais.


quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Pesquisas

Versus pesquisas
Há possibilidade concreta de que a divulgação de pesquisas eleitorais seja proibida 15 dias antes do primeiro e do segundo turnos. O martelo será batido se o Senado aprovar uma emenda que tramita na Casa, o que pode ocorrer no curso desta semana.

Afastada a iniciativa parlamentar e sua possível aprovação fica o questionamento se tal pode ser considerado um 'retrocesso', como o define a Associação Nacional dos Jornais.

Caso outro fosse o argumento da ANJ o debate encontraria mais sentido. A premissa levantada, no entanto, beira o hilário: contribuição para o debate político e esclarecimento do eleitorado.

Não bastasse a hilariedade contida diante da realidade (diante da manipulação escancarada para atender a desideratos outros) não cabe às pesquisas 'contribuir' ou 'esclarecer' o eleitorado. Cumpriria sua função se apenas registrasse o instante da volubilidade eleitoral.

No entanto, nada nobre a utilização de certas pesquisas. O que temos visto é uma manipulação criminosa voltada para atender a este ou aquele candidato, em aberta pretensão de influenciar o resultado eleitoral sem 'debate' ou 'informação' alguma.

Que o digam resultados divulgados em relação às eleições na Bahia e no Rio Grande do Sul em 2014. Ou o expresso por dirigente do Veritá (que tem origem no Latim verita=verdade) que afirmou ter divulgado números para atender à pressão em favor de Aécio Neves, apresentado-o com vantagem de 10% quando a situação era justamente o inverso.

E o que dizer daqueles 54,6% a 45,4% da Isto É/Sensus, elegendo Aécio antecipadamente?

A relação é imensa. E prova que os institutos de pesquisa se tornaram, na maioria, caça-níqueis ou braços de partidos/grupos políticos atuando indevidamente no processo eleitoral.

Particularmente não veríamos nenhum problema na divulgação de pesquisas até a véspera da eleição. Caso fosse 'divulgação' e não manipulação.

No entanto, escolheram outro caminho. Para coibi-lo, somente a lei.

Da redação do blog: a matéria está sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.


domingo, 23 de novembro de 2014

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Escândalo
O cearense João Vítor dos Santos fez 95% do ENEM. Estuda o 2º ano de uma escola pública. No alto de seus 16 anos acertou 172 das 180 questões.

Nunca fez cursinhos, certamente.

Gosta de ler. Um escândalo para muita gente. Inclusive professores.



Neurociência
Várias as teorias penalistas para corresponder à culpa que leve à imputação/responsabilização do agente (aquele que comete o ilícito) no curso da História, mormente a partir do Iluminismo, quando se destaca o clássico “Dos Delitos e das penas”, de Cesare Beccaria.

Ao contrário dos tempos pretéritos (quando a responsabilização decorria pura e simplesmente da prática ilícita) a contemporaneidade desenvolveu teses para justificar a imputação criminosa considerando a culpa como elemento central, em suas dimensões lato e stricto senso. O contributivo da consciência para a prática delituosa devia ser compreendida a partir da existência de uma vontade consciente e adredemente voltada para o resultado ou vê-la sob o prisma do dano causado por ato não objetivo (imprudência, imperícia e negligência).

Assim, não pode ser alcançado por uma uniformidade aquele que planeja e executa o assassinato de alguém com o que não puxa a trava de mão o suficiente e o veículo desliza e fere de morte um terceiro. Esta a distinção prática entre dolo e culpa. Aquele, a vontade consciente; esta, a irresponsabilidade ou a ‘vontade defeituosa’, como a denomina parte da Doutrina.

De certa forma, a aferição da culpa ou do dolo estão plasmados em teorias objetivas, centradas em certa igualdade da conduta humana. Para elas o homem é ou não senhor das suas ações.

Estudo recente, do neurocientista David Engleman (INCÓGNITO, Editora Rocco, 2012) entende falsa tal afirmativa. Para ele (seu estudo também se volta para a punição como reação da sociedade à violação) “a consciência é apenas uma parte da atividade cerebral, que as redes neurais que atuam independentemente da vontade do homem induzem ou podem induzir ações e que estas não são totalmente conscientes. Vários exemplos são citados de pacientes que - em razão de doenças degenerativas, do uso medicamentos ou drogas que alteram a química cerebral, de danos congênitos no cérebro ou que sofreram acidentes ou cirurgias que afetaram o tecido cerebral, etc... – começaram a agir de maneira não usual, inesperada e radicalmente diferente sem ter necessariamente consciência de suas ações. As personalidades delas foram modificadas em razão das alterações na sua biologia.”, como comenta Fábio de Oliveira Barreto em seu blog.

O revolucionário no raciocínio de Engleman – assim o vemos – está em entender que as penas precisam convergir para a certeza da ressocialização. E que tal circunstância não depende do modo como ocorra. Mas, também, das condições e predisposições neuro-biológicas do indivíduo. 

Sob pena de constituir-se tão somente em vingança social, onde a segregação pura e simples seria seu paradigma basilar.

Objetivos do Milênio
A Organização das Nações Unidas estabeleceu metas para os países do planeta, para serem alcançadas até 2015, que vão da educação, saúde e saneamento básico, mortalidade infantil, entre outras.

O brasil vem se destacando no cumprimento de algumas metas. É a conclusão, a partir de dados levantados pelo blog no Portal Brasil.

Na mortalidade infantil, já em 2011, reduzira óbitos em crianças de até 5 anos em 47% (de 90 para 48 em mil nascidos vivos), A atualização dos dados demonstra que tal percentual de redução foi ampliado e, em 2012, caiu para 17,7 em mil, com destaque para o Nordeste, que a reduziu de 87,3 para 20,3 em mil, mais intensa na faixa de um a quatro e até um ano.

A população sem saneamento caiu de 47% em 1990 para 23% em 2012.

O consumo de CFC (que ataca a camada de ozônio) foi reduzido de 10 mil toneladas em 1995 para zero em 2010.

Na educação, a denominada taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos cresceu de 81,2 em 1990 para 97,7 em 2012, o que é considerado um índice elevado, a ponto de ser reconhecido  como universalização 'do acesso ao ensino fundamental no país'.

(No quesito educação  assim entendemos  falta algo fundamental: qualidade).




Tucanos em conflito
Disputa judicial entre Carlos Jereissati e Luiz Carlos Mendonça de Barros em razão de fatos presentes no escândalo da privatização das telecomunicações no período FHC. Não a roubalheira em si. Mas o disse-me-disse que levou Jereissati a processar Mendonça de Barros reclamando danos morais.

A briga judicial é entre tucanos de augusta plumagem. Está no STF. Ministro Fux pediu vista.

O que não é divulgado pela imprensa – que se cala como se nada tivesse acontecido ou acontecendo – é que os contendores divergem em torno de declarações publicadas na imprensa. Nada em relação à roubalheira.

Que está provada (a roubalheira tucana, onde presentes os ilustres contendores), com documentos, no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr.

Que não deixa FHC 'envergonhado' e faz fichinha apurações de mensalões, trensalões e lava jatos.



Caso de polícia
A atuação de delegados em favor mais da escandalização que da apuração levam à imprensa um nome (de Conseza, diretor da Petrobras) que nada tem a ver com os fatos apurados. 

Explicação da turma do vazamento: ‘erro material’. Como se não houvesse responsabilidade funcional para quem não cuidou de devidamente apurar/provar antes de vazar.

Por essas e outras, como diz um amigo: a Polícia Federal – sob o cutelo de alguns de seus agentes – está se tornando um caso de polícia.
 
(In)cansável
Aquela 'oposição incansável', anunciada pelo senador Aécio Neves, está caindo aos pedaços. Em vez de promovê-la no Senado parece pretendê-la na mídia.

Isso porque o senador mineiro não anda assinando/frequentando o livro de ponto da Casa.

Há quem diga que ainda está cansado da campanha.

De 11 sessões de votação no Senado só compareceu a 5.

Más línguas deram de dizer que Aécio ficará mais escasso. Até que Fernando Baiano saia do noticiário.

Outros, dos que gostam da vida alheia, dizem que Aécio anda fazendo escola. O Palmeiras seria o primeiro aprendiz.



O que une a CPI do Banestado e a Operação Lava Jato
No primeiro instante uma referência comum: o estado do paraná. Num segundo instante, o doleiro Youssef, peça presente em ambas. E, ainda, o juiz Moro.

Algo as distingue: enquanto na Lava Jato a presidente Dilma Rousseff declara esperar que não fique pedra sobre pedra, na CPI do Banestado o PSDB pôs os panos quentes de que dispunha para nada ver apurado. 

Afinal, nomes como os de Gustavo Franco (presidente do BC, de FHC), Ricardo Sérgio de Oliveira (arrecadador de fundos para as campanhas de FHC e José Serra), Celso Pitta, doleiros vários, funcionários do Banestado e, naturalmente, empresários integravam o grande elenco..

Falam em 150 bilhões de dólares desviados através das contas CC-5 entre 1996 e 2002. Em que pese tudo ocorrido durante o seu governo FHC não se "envergonha" do caso.

"Foi o maior roubo de dinheiro público que já vi", assim declarou o deputado Fernando Francischini, do PSDB.

Está tudo no livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr.

Forme sua biblioteca
Em qualquer feira de livros, onde pretenda o leitor descobrir um pouco da história recente do país, ilustrará sua estante com alguns (todos é o ideal) títulos abaixo.

Recomendáveis, inclusive, como leitura obrigatória, para os excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por aquilo que os livros representam como roteiro de provas.



Dr. Freitas
Este o nome que liga o Itaú ao candidato Aécio Neves. A citação do ilustre nome deixou o ex-presidenciável tucano na muda.

E que levou a gloriosa e imaculada grande imprensa - do alto de sua isenção - a criar a expressão "outros" para nominar partidos que não sejam o PT, PP e PMDB como beneficiários de doações das empreiteiras sob investigação.

Doravante, quando leitor encontrar 'outros' traduza como PSDB, PSB, DEM... e mais outros.

Bahia, presente
Uma pérola da Folha de São Paulo: "Entre os deputados federais e senadores cujas campanhas mais receberam esses recursos –diretamente ou por meio dos partidos ou comitês de campanha–, figuram integrantes do PP, PMDB, PT e da oposição".

Singular, caro leitor, esse "...e da oposição".

Eis uma amostragem de beneficiados com doações de empresas investigadas na Lava Jato. 248 dos deputados eleitos receberam recursos de oito das nove investigadas.

A Bahia presente em destaque, com Otto Alencar(PSD) e Lúcio Vieira Lima(PMDB) e José Carlos Aleluia(DEM).




Golpe paraguaio
Serra é o terceiro maior beneficiado por doações realizadas por empresas que estão na Operação Lava Jato. Aécio Neves recebeu dinheiro de empreiteiras. Aí, nenhum reparo à legalidade das doações.

No entanto buscarão na campanha de Dilma os recursos ‘ilegais’ que levariam a um impeachment, nos moldes do golpe do Congresso, com apoio da Suprema Corte no Paraguai, que derrubou Fernando Lugo.

Caso alguém duvide veja quem está ‘conferindo’ as contas de Dilma: o ministro Gilmar Mendes. 

Que já andou dizendo que as irregularidades de agora são maiores que as do mensalão petista. (Natural – como sói ocorrer com sua memória seletiva – Sua Excelência não ‘lembra’ do mensalão tucano de Minas Gerais, do escândalo dos trens e metrô de São Paulo, da CPI do Banestado, de Georgina, da Castelo de Areia etc.).

Palavras pesadas e sopesadas, as de Mendes. Apesar de dinheiro das mesmas fontes para campanhas tucanas tudo se voltará para as campanhas petistas.

Em nossa paranoia, o caminho está traçado: encontra-se algum deslize na prestação de contas e se nega diplomação à candidata reeleita. Em seguida vincula-se algum dos recursos financeiros da campanha aos desvios da Petrobras. Pronto!

Para aperfeiçoar o processo, alguém vazará informação repetida, de que Dilma sabia de tudo, e a imprensa martelará o fato durante 30 horas diárias (para superar o "25ª Hora"), levando o povo às ruas. Que de Norte a Sul 'provará' por A mais B a existência de um 'mar de lama' no Palácio do Planalto, igualzinho àquele do Catete, que levou Getúlio ao suicídio, em 1954.

Perfeito!

Do Presidente Nacional da OAB
Brasília – “Necessitamos do rápido julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650, que acaba com o investimento empresarial em partidos e candidatos. Ele é o germe da corrupção”, afirmou nesta sexta-feira (21), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A única coisa que não entendemos é por que a OAB não denuncia o ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo quando a ADIN já estava vitoriosa com placar de 6 x 1, e a esconde em suas gavetas há meses.

Itabuna
O prefeito Claudevane Leite caminha para finalizar seu egundo ano de mandato. Há dois anos, recém eleito, pretendia compor sua equipe com nomes que não chegaram a ser anunciados.

Ainda pretende fazê-lo. Se deixarem!

Canção, sempre canção
"Penas do Tiê" é uma peça do cancioneiro nacional, que Fagner editou como adaptação do folclore. Na realidade Fagner substituiu duas palavras: o título "Você", por "Penas do Tiê" e gabiroba por guabiroba.

A pérola é uma das composições de Heckel Tavares, datada de 1928.

A inconveniência de Raimundo Fagner não afasta, no entanto, a beleza da canção. E a interpretação de Nara Leão, ao lado do próprio Fagner.


Clique em https://www.youtube.com/watch?v=yxWbSk7yGO0
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sábado, 22 de novembro de 2014

Começo

Do abafa
Todo brasileiro espera da Operação Lava Jato o desnudamento da safadeza encastelada há décadas, século na administração pública. Não o que fazem alguns agentes estatais (alguns delgados da Polícia federal e alguns Procuradores da república) pretendendo ações político-eleitorais de conteúdo antidemocrático.

Quanto mais forem aprofundadas as apurações mais veremos que os "santos de pau oco" que encontram espaço na mídia como paladinos da moralidade estão chafurdados na lama.

O tal Fernando Baiano já deu os primeiros sinais. Como publicado no Estadão, começou a fazer negócios com a Petrobras ainda no governo FHC (aquele que "anda envergonhado"). É ele que afirma haver conhecido Cerveró "ainda no governo Fernando Henrique Cardoso".

Tem gente estranhando a ausência na mídia do 'líder da oposição' Aécio Neves. Justamente quando novas 'descobertas' vão surgindo.

Tem razão Aécio em ausentar-se. A Polícia Federal chegou a um tal Dr. Freitas. Nada mais nada menos que Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú, responsável pelas arrecadações do PSDB em 2010 e 2014. Que esteve na sede da UTC para pegar uns garangaus para a campanha de Aécio.

Começam a elaborar os dossiês do PSDB.

Esperamos que desta vez seja diferente. Porque antes, quando se chega aos tucanos sempre acontece uma operação abafa. 

Como na manchete daquele jornal, que inventou o partido "outros' para não citar o PSDB, o PSB e quejandos:: 


“Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”



sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Não há

Em quem confiar
As apurações no bojo da Operação Lava Jato tem sido levadas em conta pelo viés do imediatismo golpista e não por tudo aquilo que nela está encerrado. O primeiro aspecto remete à descarada manipulação de dados e informações obtidos na Operação, utilizados para fins nada castos; o segundo – o que está contido na base das apurações – a falta de vergonha que assola o país a partir do financiamento privado de campanhas políticas.

Tudo que vem sendo dito tem fonte no financiamento de campanhas eleitorais. A hipocrisia atual reside na circunstância de imaginar que tudo ocorre em razão do caráter deste ou daquele empresário ou político.

A situação é tão escandalosa que, caso apurada até o último grão, alcança figuras as mais díspares da vida nacional. Não só políticos e empresários, mas também julgadores e conselheiros de Tribunais de Contas.

No caso particular do Judiciário uma indagação se impõe: o que leva o ministro Gilmar Mendes, do STF, a segurar em sua gaveta de conveniências uma ação já derrotada por seis votos a um? Causará espécie ao leitor saber que é justamente aquela que condena e inviabiliza o financiamento privado de campanhas políticas. As eleições já passaram, os beneficiados pela 'conveniência' de Sua Excelência já foram eleitos ou reeleitos, mas o ministro guarda a sete chaves uma ação que não tem mais como ser alterada quanto ao resultado.

Em nível de Tribunais de Contas, o do Estado de São Paulo abriga uma figura nefanda, acusada de envolvimento no propinoduto de trens e metrô de São Paulo, citado reiteradamente por diretores da Siemens e Alston como beneficiário de milhões de dólares.

Nem o TCU escapa. O atual presidente, Augusto Nardes, ex-deputado do PP, já foi alvo de ação – a AP 363, no STF (onde condenado) – por utilização indevida de recursos oriundos de financiamento de campanha. 

Tem ainda o ilustre presidente do TCU, em seu currículo, a denúncia de Youssef de que integrara a bancada pepista que obstruiu votações durante 90 dias na Câmara até que Paulo Roberto Costa fosse nomeado para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Para estarrecer ainda mais o leitor: a composição do Tribunal de Contas da União tem, entre seus nove Conselheiros, seis indicados pelo Congresso Nacional. Escolhidos sempre entre colegas e ex-colegas.

Desta forma 2/3 da composição é integrada de beneficiados por contribuições de empreiteiras. O próprio Paulo Nardes teria sido "imposição" da Camargo Correa, que plantou lobista em Brasília para assegurar junto aos parlamentares a indicação de Nardes para o TCU. 

Detalhe: na mesa de Nardes há processos que interessam a Camargo Correa.

Há muito mais, caro leitor. Clique em http://jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/lava-jato-financiamento-de-empresas-a-campanhas-pode-constranger-ate-o-tcu

Tudo isso é apenas uma pequena mostra do quão podre é o sistema. Poucos, pouquíssimos, escapam.

Não há em quem confiar.

Só uma alteração radical. Que depende de iniciativa e participação direta da sociedade através de uma reforma político-eleitoral brotada de uma constituinte autônoma e específica.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Fonte

De tudo
Descobre-se que a Petrobras se utiliza de um instrumento legal para contratar sem atender exigências da Lei Geral das Licitações (Lei 8.666/93). Bilhões de reais são contratados sem licitação.

Estranhará o leitor que tal aconteça. E indagará por que tal ocorre.

O Decreto 2745 autoriza. Ano do decreto: 1998. Presidente do Brasil: Fernando Henrique Cardoso. 

O mesmo FHC que anda envergonhado com o que anda acontecendo na Petrobras. O mesmo FHC da Petrobras de Joel Rennó, condenado a devolver 47,2 milhões de dólares desviados da estatal. 

E ninguém pergunta a FHC a razão por que editou o Decreto 2745/98.

Ninguém escapa
Ainda que não apresentadas todas as prestações de conta dos partidos temos que - afastado o PSOL - ninguém deixou de receber sua "baba" das empreiteiras envolvidas na apuração da Operação Lava Jato.

Afastados os partidos políticos que notória e insistentemente aparecem no noticiário (onde o Jornal nacional faz questão de se destacar), também o PSDB, o DEM, o PSB encabeçam a lista de doações de ditos 'mecenas', em valores que ultrapassam 160 milhões de reais.

No caso de PSDB, DEM e PSB bondade pura dos doadores, por amor à Democracia. No de PT etc. propina mesmo.

Ironia que seja, dói esta seletividade.