sábado, 30 de novembro de 2013

Difícil

De explicar
A remuneração a ser percebida por José Dirceu - anunciada num patamar de 20 mil reais - cria espasmos no imaginário comum. Natural que o vejam como um privilegiado. Afinal, é assunto (o Dirceu) permanente na mídia.

Ainda que a relação de trabalho ocorra entre particulares o entendimento é de que a benefício financeiro ultrapassa as regras do mercado.

Para nós, caso fosse de dois, três, quatro ou cinco mil reais dita remuneração não alteraria a postura deste imaginário. Afinal, o trabalhador que a perceberá não é um 'trabalhador' comum e sim um ex-ministro da República, oriundo do Partido dos Trabalhadores e que se encontra condenado pela Justiça(?).

No entanto, difícil de explicar. Muito menos de convencer. Tanto a remuneração como este texto.

À procura de um bêbado para o equilibrismo
Aldir Blanc - imortalizado pelo hino que alimentou a campanha da anistia (O Bêbado e o Equilibrista), em parceria com João Bosco, interpretado divinamente por Elis Regina - perdeu a paciência com Joaquim Barbosa e o conceito de Justiça defendido pelo ilustre presidente do STF e sapecou o seguinte texto:

"Os podres dos puros
Por Aldir Blanc 
No momento em que escrevo, o delator Roberto Jefferson continua solto. Consta que o bravo tribuno Barbosinha disse: “Não tenho mais pressa”. Se isso for verdade, a Cega anda viciada e uns são mais condenados do que outros. Réus que pegaram regime semiaberto permanecem ilegalmente encarcerados.
O circo de mídia, imagens monótonas de ônibus e avião durante horas, com a repetição do mantra “…a prisão de José Dirceu e José Genoíno…”, no dia da proclamação da ré-pública, pelo amor de meus netinhos e bisneto, essas armações falam por si sós.
Em que Papuda está preso Mamaluff? Não acredito na Justiça brasileira. Se políticos foram presos por violar suas funções, o mesmo se pode dizer dos juízes. Sugestão: coloquem um tubo de gás no meio do Supremo. Vai pintar fedor…"


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Amigos

Para sempre
Que a grande mídia tem uma postura político-partidária já o disse expoente dela mesma. Talvez a razão por que vem caindo no descrédito a cada dia que passa. A forma como o Jornal Nacional, nesta quinta 28, conduziu a matéria onde o senador Aécio Neves "denuncia" intervenção do governo para prejudicar o tucanato paulista beira a insânia, para não ficarmos com a sua dimensão hilária. 

Apesar de já haver condenação da Alston na Suíça em razão da bandalheira em que participou e a Siemens afirmar a existência de formação de cartel que alimentava a corrupção envolvendo metrô e trens em São Paulo, o jornalismo da Globo só faltou beatificar a turma tucana envolvida, colocando-a como vítima de uma diabólica armação petista.

Caso houvesse jornalismo tal não aconteceria, mas como é caso de compadrio está justificado. Afinal, se 'amigo é para essas coisas', como diz a canção, melhor que o sejam 'amigos para sempre'.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Carnificina

Em filme de terror
Saiu laudo da junta determinada por Joaquim Barbosa para avaliar o estado de saúde de José Genoíno. Conteria o documento a revelação de que o estado de cardiopatia de deputado não é grave. Estaria em grau médio.

Buscamos o revelado em texto pelo G7:

Papuda nunca havia recebido detento com histórico de saúde semelhante 

A médica que atendeu ao ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino (SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao R7, que o sistema prisional do Distrito Federal nunca recebeu um preso com o quadro de saúde como o dele.

Apesar da gravidade do quadro de saúde, Genoino tinha, na mesma ala da Penitenciária da Papuda, onde ficou preso por seis dias, outros 67 colegas detentos que sofrem com pressão alta — doença como a dele.

Todos são monitorados, mas nenhum tem quadro tão delicado quanto o do deputado, segundo a gerente da Saúde Prisional da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos.

Justiça autorizou preso com problema cardíaco a cumprir pena em casa há três meses.

De acordo com Larissa, que trabalha há dez anos no sistema de saúde prisional, o caso dele preocupou os médicos da equipe de atendimento aos detentos na Papuda. Para a médica, o estresse sofrido no ambiente da prisão contribuiu para a piora do caso de Genoino, que teve picos de pressão alta e chegou a cuspir sangue.

Larissa acompanhou Genoino, na última quinta-feira (21), quando o deputado foi internado, e afirmou ao R7 que ele sofria de falta de ar e cansaço. Segundo a médica, o petista dizia: “Não quero mais sentir isso”.

— Dos 1.600 presos do CIR [Centro de Internamento e Reeducação], ele era o quadro mais grave. Na verdade, de todo o sistema prisional, nunca recebemos um caso assim, de um paciente que passou por uma cirurgia tão grave.

A médica que acompanhou todo o atendimento prestado a Genoino, enquanto ele esteve na cadeia, explicou que a cirurgia pela qual ele passou costuma ter índices de mortalidade de 90%.

Durante a cirurgia pela qual o deputado passou em julho, para contornar uma dissecção da aorta — a artéria estava abrindo camadas, o que provoca hemorragias —, foi implantada uma prótese de 15 cm para evitar que ela se rompesse.   

Segundo a chefe dos médicos da Papuda, os médicos, que nunca haviam recebido um paciente com esse quadro, tinham receio de que não desse tempo de atendê-lo em caso de emergência.  
— Falamos para o juiz da VEP [Vara de Execuções Penais], fomos bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui [na Papuda], não temos condições de atender um caso como o dele. Como o quadro clínico estava instável, nós falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser fatal. 

Outros especialistas ouvidos falam que o estado de Genoíno é grave. Não custa repetir que o deputado passou por cirurgia melindrosa em julho. 

Não queremos crer que o laudo encomendado pelo ministro Joaquim Barbosa leve-o a determinar o retorno de José Genoíno para a Papuda, onde, segundo seus próprios médicos, não há recursos para atendimento em caso de urgência.

Claro está que a saúde de Genoíno inspira cuidados. Fica a indagação, em torno da gradação estabelecida pela junta de Barbosa de ser grave e sim médio o seu estado de saúde, de como se comportará o ministro.

Acompanhemos o desenrolar deste filme de terror, com cheiro de carnificina.

Apenas perguntamos: o que leva Sua Excelência a passar a maior parte do tempo em pé durante as sessões do STF? Como se sentiria se fosse obrigado a permanecer sentado? 


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Onde há fumaça

Há fogo 
Nota da Associação Juízes para a Democracia (AJD), distribuída nesta segunda 25, não deve ser brincadeira de magistrados tampouco ato político-partidário de algum deles pretendendo agradar eleitores aqui e alhures.

Preferimos que os eleitores estabeleçam suas conclusões a partir da própria nota, abaixo transcrita na íntegra, exigindo do Presidente do STF explicações sobre afastamento de magistrado por intervenção de Sua Excelência:

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ESTÁ COM A PALAVRA


A Associação Juízes para a Democracia ,  entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a  realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem à público para:

a) manifestar sua preocupação com noticias  que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

b) requerer que  ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado  ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

A Constituição Federal e documentos internacionais  garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá ás pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,  modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian
Presidenta da Associação Juízes para a Democracia
A ANJ não está só. Também a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na pessoa de seu presidente Ricardo dos Santos Costa, expressou indignação, no seguintes termos: "- Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço".

O que gera a reação de parcela da magistratura nacional é a intervenção de Joaquim Barbosa para afastar o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, que não estaria correspondendo à sanha carniceira de Sua Excelência em relação a José Genoíno.

Em tema tão melindroso só nos resta repetir a sabedoria popular: onde há fumaça há fogo!

PS.: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a OAB também empunharam a metralhadora contra Joaquim Barbosa.


domingo, 24 de novembro de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Dizem ser política
Como escreveu Luiz Nassif (“Joaquim Barbosa e a tenebrosa face da maldade”) partindo da definição dada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello ao atual presidente do STF (“É uma pessoa má”): “Involuntariamente, Genoíno deu a derradeira contribuição aos hábitos políticos nacionais: revelou, em toda sua extensão, a face tenebrosa da maldade”. Antes já afirmara: “Joaquim Barbosa é um caso de maldade explícita”. E mais disse:

“Nada foi capaz de civilizar a brutalidade abrigada em seu peito, o prazer sádico de infligir o dano a terceiros, o sadismo de deixar incompleta uma ordem de prisão para saborear as consequências dos seus erros sobre um prisioneiro correndo risco de morte”.

Para Cláudio Lembro (DEM), ex-governador de São Paulo: “foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendeta”.

Esta a lamentável imagem de um homem que, por esforços reconhecidos que o instruíram em seus méritos, alcança o demérito em razão de seus defeitos – não intelectuais, mas humanos e morais. Que vai atraindo a aversão e o repúdio de muitos.

Não sabemos se o caminho escolhido por Joaquim Barbosa se afina com o da possível pretensão a uma carreira política.

Entre pombos e urubus
Nos descobrimos, de uma hora para outra, em país que imaginávamos não existir, onde esperávamos que a mais alta Corte fosse o exemplo da efetivação da prestação jurisdicional pautada nos pilares da Justiça, de respeito à lei. Que nela não houvesse a paixão humana como elemento intrínseco ao julgar, porque incompatível com o sonho de Justiça.

E mais descobrimos: que o país se torna um palco de disputas apaixonadas, onde o bom senso cede espaço ao surrealismo nascido da vontade individual ultrapassando/violando todas as normas.

Afinal, descobrimo-nos entre pombos e urubus, em desafio que nos escancara. Uns, buscando oliveiras; outros, carniça.

A oportunidade perdida I
Parece malhar em ferro frio permanecer martelando em torno dos absurdos – no âmbito jurídico – cometidos no bojo da AP 470. Um fato público e notório, assumido sob veios de paixão de Ba-Vi.

Os objetivos imediatos foram alcançados com a prisão de próceres petistas. Mediatamente, no curso do tempo, ver-se-á o que houve de justiça e de injustiça. Até porque a verdade é algo absoluto em si mesma, ainda que tardia o venha.

O julgamento que serviria de exemplo para a Nação – assim pensaram e projetaram os muitos aliados em torno dele – foi assim como montanha parindo rato. Afinal, ministros se digladiando mais levou a sociedade a vê-los como humanos comuns discutindo Flamengo e Vasco em botecos. Diferenciava-os apenas o tema.

No entanto, mais que isso: restaram algumas máculas que se tornarão indeléveis. Dentre muitas, a degradação da imagem do STF para uma parcela da sociedade (uma outra o terá como herói).

Quando deveria sair ileso qualquer que fosse a decisão – condenatória ou absolutória – deixou-se travestir de Justiça quando atendeu à política.

Quando deveria sair aplaudido pela sociedade, acima das barreiras partidárias, por haver cumprido com sua função institucional, despencou como peça na vala comum das paixões.

A única coisa a que não se pode atribuir à Justiça.

A oportunidade perdida II
O STF perdeu a oportunidade de fugir de ser taxado de “tribunal político”, bastava ter utilizado para com o mensalão do PSDB o mesmo critério que adotou para com o denominado mensalão petista. Mais antigo o primeiro e roteiro para o segundo. 

Em nível de STF tinham ambos os processos por relator o mesmo “herói da pátria”. Que escolheu e pavimentou caminhos bastante distintos para um e outro. Começando por desmembrar o do PSDB, deixando para o STF apenas Eduardo Azeredo e Clésio Andrade. E nem assim – com apenas dois – o mesmo relator se dignou trazê-lo à pauta de julgamento.

No capítulo eleitoral os resultados de 2014 o dirão. Confirmando ou não 2012.

A conclusão que ficou é de um Judiciário que sai diminuído, que dispensa a elementar lição de Luhmann (eliminar as alternativas à decisão) e escancarou o dito popular de que ‘juiz julga pela cara’, desde que suficientemente pressionado pela mídia.

A representação contra o ministro Joaquim Barbosa protocolada no Conselho Nacional de Justiça (leia nossa postagem “Contra Barbosa”) dá bem a quanto chegamos: 

“A conduta do representado pode ser considerada indigna do cargo que ele ocupa. Afinal, ele deveria agir como um guardião da CF/88 e desrespeitou-a acintosamente ao tratar com mais rigor alguns réus (os petistas José Genuíno e José Dirceu) e com bastante generosidade outro co-réu igualmente condenado (o petebista Roberto Jefferson, por exemplo).  Sua alegação de que o petebista está doente é irrelevante, pois um dos petistas (José Genuíno) também era acometido de grave doença noticiada nos autos e correu risco de morte ao ser preso enquanto o outro foi poupado do espetáculo.”

A maior oportunidade perdida foi a atitude política que o STF passou a demonstrar (justamente por tratar o mensalão do PSDB diferentemente) e fez desviar a atenção do ponto central da cirurgia mais ansiada: a de trazer luz para o escuro que é o atual sistema de financiamento de campanhas.

O que começa a vir à tona
Porque assiste razão à Pizzolato. Quem pagava a Marcos Valério, por exemplo, era a Globo, através dos Bônus de Volume (BV) que ela mesma criou, em razão da publicidade da Visanet. Miguel do Rosário, no Cafezinho, descobriu o contrato entre ambos. 

Essa relação, de natureza privada, serviu de mote para Joaquim condenar Barbosa como se público fosse o dinheiro. Não há dinheiro público. Detalhes em http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/11/19/documento-globo-pagava-bv-a-valeriodantas/

Em casa de enforcado
Fernando Henrique Cardoso falando e se regozijando das prisões de petistas é assim como lembrar o ditado popular: não se fala de corda em casa de enforcado. A compra de votos para a reeleição é apenas um dos fatos em que está envolvido, pelo menos sob a teoria do domínio do fato.

Esquece FHC que a única vantagem entre um e outro caso é a blindagem que encouraça o tucanato e quejandos em seu entorno.

Bem que podia ter ficado calado. Perderia menos. Ou, se exporia menos.

Global
Cavalgando na mídia Joaquim Barbosa cometeu excessos que expõem o julgamento da AP 470 à condição de Tribunal de Inquisição, de vingança. 

Certamente Machado de Assis riria de Joaquim Barbosa e seus excessos, através de Quincas Borba: “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”. Nem se dignou a ler “Tartufo”, de Moliére: “não comete pecado quem peca em silêncio”.

Talvez aguarde – pelo sensacionalismo – tornar-se jurado no Faustão. Ou – quem sabe – no Luciano Hulk, onde um filho seu já trabalha na produção e com quem divide camarote no Maracanã.

O Itamaraty tinha razão
Texto de Eric Nepomuceno na Carta Maior (“Anotações sobre uma farsa – II”) vai trazendo luzes à personalidade de Joaquim Barbosa (recomendamos http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Anotacoes-sobre-uma-farsa-II-/4/29575). 

Coisa que quase ninguém sabia, o fato de haver tentado a carreira diplomática, frustrado em muito pelo corporativismo que norteia a instituição, derrotado pelo teste psicológico que nele via “uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento”.

Ao tempo da derrota para ingresso no Itamaraty dar-se-ia razão a Barbosa pelo “corporativismo” do Itamaraty. Para quem tem visto Barbosa no Poder dá razão ao Itamaraty.

A história que querem repetir I
Evidencia-se nesse instante político o surgimento de alguém que resolverá os problemas do Brasil atacando o mal de todos os males: a corrupção. Não custa lembrar a campanha de Jânio em 1960 e suas propostas moralizantes simbolizadas na vassoura.

Interessante notar-se que as forças que apóiam um e outro instante moldam-se no mesmo figurino e diante de uma mesma circunstância: a impossibilidade eleitoral de o conservadorismo retornar ao poder diante de progressistas, nacionalistas e desenvolvimentistas.

Antes, Getúlio e Juscelino; hoje, Lula e Dilma. Jânio foi a ruptura. A solução encontrada pela UDN de Carlos Lacerda para não perder o jovem político, porque seu candidato ideal era Juraci Magalhães. A aliança tornou-se imperativa, a partir de Jânio.

Os desdobramentos todos conhecemos: renúncia sete meses depois de empossado, tentativa de golpe – quando se implantou o parlamentarismo como solução imediata – e sua consumação em 1964.

A história que querem repetir II
As mesmas forças encontram-se em idênticas circunstâncias. A oposição conservadora não tem candidato para vencer a situação. O discurso se repete. E, novamente, a corrupção torna-se tema central.

Como não há paladinos na oposição, além do discurso, busca-se um símbolo. Joaquim Barbosa, algoz de petistas – ‘quem não tem tu vai com tu mesmo’ – torna-se a figura/ator ideal.

Caso eleito não governará. Porque – suas atitudes na presidência do STF o confirmam – entrará em choque com o Congresso. Renunciará. O impasse instalar-se-á. Algumas ‘marchas da família com Deus pela democracia contra o comunismo/petismo’ serão realizadas com ampla cobertura da mídia. Como solução uma intervenção militar para assegurar a ordem pública.

Vade retro Satanás!

O sexo dos anjos
A arquitetura do Barroco nos remete, sempre, a buscar mais no que vemos, tantos são os detalhes oferecidos. Num dos símbolos do Barroco brasileiro, a Igreja de São Francisco em Salvador, descobrimos que o Vaticano do séc. XVI não foi escutado. Ou o que determinou aqui não chegou. Os anjos da São Francisco têm sexo. Não entraram no âmbito da discussão conciliar em Constantinopla no séc. XV, tampouco tiveram suas “partes” cobertas.

A lista de Varandas
Mauro Varandas – sobre ele ainda nos dedicaremos pelo contista que é – publicou no facebook uma charge sobre uma “lista de pessoas” que elabora para mandar para aquele lugar até o final do ano.

A lista – diz Varandas – está crescendo!

Convencimento
A tabela abaixo traduz o atual estágio do emprego no Brasil. Talvez possa permitir compreender a razão por que o midiático ainda não influencia nas pesquisas eleitorais para 2014.

Convencer ou não convencer. Eis a shakespeariana questão!

Clamor
A omissão da administração municipal de Itororó em relação aos que vivem de produzir a famosa carne de sol que leva o nome da terra como símbolo de qualidade está produzindo desespero em inúmeros pais de família.

Tudo poderia ser solucionado com investimentos que não ultrapassariam 30 mil reais para que o matadouro municipal tenha condições de funcionamento. Que seriam recuperados no primeiro mês de funcionamento através da cobrança da “sangria”.

A indiferença da gestão municipal mata, aos poucos – já mais aceleradamente – a fama da “carne de sol de Itororó”, faz perder empregos e renda.
Itapetinga agradece.

Octávio Dutra
A fornalha que faz a música brasileira ser o que é até convive com o absurdo de ver escondido o que de bom se fez/faz neste país. Como a existência de Octávio Dutra (1884-1937), maestro e compositor gaúcho que deu a cor dos Pampas ao choro. Como “Teimoso”, resgatado por Dante Santoro, em gravação de 1949.


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Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br


sábado, 23 de novembro de 2013

Sete

Pecados
Sete são os pecados do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da AP 470, comenta Maurício Dias na Carta Capital desta semana. Todos vinculados, em princípio, à atuação do ministro-relator Joaquim Barbosa "eu falo o que quiser" pela circunstância de situar-se na condição de Luis XIV, famoso por dizer "L'état cést moi" (O estado sou eu). A diferença entre um e outro reside no tempo, transita entre o absolutismo monárquico e o Estado Democrático de Direito, no qual o Poder Judiciário é um dos pilares e o STF, no caso brasileiro, o seu defensor.

Talvez ficasse mais adequado ao título dado por Maurício para os pecados na AP 470 (Os sete pecados do Supremo) a resposta de Cristo, ao ser indagado sobre as tantas vezes que se deve perdoar - setenta vezes sete (Mateus: 21-22), tanto os absurdos cometidos e que se sucedem.

E a força dos pecados é tanta e se espalha com tamanho vigor na voz de seus arautos que repercute na província com expressares de muitos que se apresentam com o domínio da cultura jurídica, afirmando por afirmar.

Os que preferem repetir o pecado e não buscar a virtude. Que insistem a não aprender a separar o joio do trigo.

Mais próximos, pelo menos, de dois dos sete pecados capitais: da preguiça (de ler e conhecer) e da vaidade (de dizer-se sobre o que pouco ou nada entende). Mas, aí já é paixão.


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Parabéns

Ao aniversariante
Destaca a rede a participação de centenas de correligionários em almoço - pelo sistema de "adesão" - comemorativo aos 60 anos de Geraldo Simões. 

Queremos nos unir aos que parabenizam GS, evidentemente um dos políticos que representam esta região na Câmara dos Deputados. O único, neste instante, a assumir a defesa de uma solução justa e equilibrada para o conflito que afeta Buerarema, Una e Ilhéus.

Esperamos poder voltar a refletir em torno da euforia da rede diante de tão expressivo número de participantes felicitando Geraldo em futuras efemérides. Ou seja, que se não aumentar o número de felicitantes pelo menos seja mantida a atual participação.

Representação

Contra Barbosa
Uma representação foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça contra o ministro Joaquim Barbosa em razão de sua conduta - e os prejuízos materiais dela advindos para o erário público - na decretação da prisão de condenados na AP 470, que pode ser acompanhada no website do CNJ, onde recebeu o número 100013835840597-13546. A íntegra da representação pode ser encontrada em http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/a-representacao-no-cnj-contra-barbosa

A conclusão do requerimento tem o seguinte teor: “Face ao exposto, requer o processamento da presente representação, a qual deverá ser julgada PROCEDENTE, impondo-se ao representado a pena de advertência e obrigando-o a devolver aos cofres públicos a quantia que fez o Estado gastar desnecessariamente.”

Destaca o texto o "rigor" diferenciado do ministro Joaquim Barbosa no tratamento de iguais, como se vê abaixo:

A conduta do representado pode ser considerada indigna do cargo que ele ocupa. Afinal, ele deveria agir como um guardião da CF/88 e desrespeitou-a acintosamente ao tratar com mais rigor alguns réus (os petistas José Genuíno e José Dirceu) e com bastante generosidade outro co-réu igualmente condenado (o petebista Roberto Jefferson, por exemplo).  Sua alegação de que o petebista está doente é irrelevante, pois um dos petistas (José Genuíno) também era acometido de grave doença noticiada nos autos e correu risco de morte ao ser preso enquanto o outro foi poupado do espetáculo.”

Trazemos a lume tais fatos – não para proselitismos em torno de A ou B – mas para repercutir o que vem causando náuseas aos mais diferentes tipos de cidadãos (dentre os que tratam o caso sob o viés da razão), incluindo a "surpresa" refletida em alguns pares, como também ponderado por Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo (“O show de erros”) disponibilizado em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2013/11/1374324-o-show-dos-erros.shtml


A representação contra o ministro Joaquim Barbosa encontrará reação nos que nele veem a salvação do país. Mas demonstra, à sobeja, a lucidez que a razão exige diante do desgaste institucional que o ministro vem acarretando ao STF e que passa a clamar dele mais respeito à Nação. 

Afinal, o indigitado representado é presidente da maior expressão de um dos Poderes da República Federativa do Brasil: o Poder Judiciário.


quinta-feira, 21 de novembro de 2013

À tona

A primeira verdade
O deputado José Genoíno sofre(u) princípio de infarto e teve de ser transferido para o Instituto de Cardiologia em Brasília. É o que noticiam Severino Motta e Matheus Leitão, da Folha. Mas, apesar do grave estado de saúde de Genoíno, o ministro Joaquim Barbosa nem mesmo leva em consideração o laudo pericial do Instituto Médico Legal e quer que uma junta médica veja o 'moribundo' (este o caso a permanecer o tratamento que o deputado vem recebendo), denuncia a filha Miruna.

Pelo menos uma verdade já veio à tona: Genoíno está realmente doente. Ainda que Barbosa diga não. 

Considerando a postura do 'vingador' Joaquim Barbosa temos que busca um outro laurel: o de coveiro.


Refletir

Não é concordar
Já refletimos neste espaço sobre a quantas anda o Fla-Flu em torno das prisões decretadas pelo ministro Joaquim Barbosa - todas ao inteiro arrepio da lei, desde que as expediu sem as respectivas cartas de sentença - tornadas pela mídia o caminho da redenção nacional, sob a égide de um "salvador da Pátria" que tanto ansiava parcela da sociedade (aquela que vive e depende de "salvadores" quando dá com os burros n'água no mundo das urnas).

Sintetizando: há muito de paixão e pouco de razão no que circula ou é propagado. Na esteira de oportunizar a reflexão trazemos o voto de um ministro do STF analisando os autos e as provas nele contidas com referência ao deputado José Genoíno.

Ninguém está obrigado a aceitar. Afinal, dito voto foi proferido pelo ministro Ricardo Lewandowsky a partir de http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/21/por-que-genoino-e-inocente-o-voto-de-lewandowski/. Apenas pedimos que alguém encontre o contraponto aos seus argumentos.

É que partimos da premissa de que reflexão não corresponde a concordância. Mas - parodiando Vinicius de Moraes - refletir é fundamental.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Crueldade

Comprovada
Há meses sabia todo o Brasil - o noticiário divulgou o fato sob as mais variadas explorações - que o deputado José Genoíno havia passado por cirurgia cardíaca e que seu estado de saúde estava a justificar o pedido de aposentadoria que encaminhava à Câmara dos Deputados.

Não bastasse as irregularidades lançadas à deriva do Direito pelo ministro Joaquim Barbosa, dentre as peças de que precisava seu circo para o espetáculo que escreveu, produziu e encenou sozinho, a teatralidade do fatiamento de sentença (fato inédito) e a prisão dos coadjuvantes de que seu palco carecia. Dentre eles o doente José Genoíno.

Brincou-se não mais com o Direito - sob a égide do linchamento - mas com a saúde de alguém que precisava de cuidados especiais. Ainda que "condenado" ao regime semi-aberto foi levado ao regime fechado, de reclusão, e levada à galhofa o pedido do advogado de Genoíno diretamente dirigido a Joaquim Barbosa sobre o seu grave estado de saúde, até que fosse periciado.

A perícia saiu, leitores. Pode ser vista na íntegra em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/20/o-laudo-do-iml-de-genoino-a-dedicacao-de-dirceu/ Que a veja o leitor o laudo do Instituto Médico Legal e tire suas conclusões.

Fica-nos a impressão, depois de lê-la, que o periciado foi o ministro Joaquim Barbosa, pela crueldade ora comprovada. Com vocação para carniceiro.

Freud

Será chamado
Ninguém duvide de que a postura monocrática do ministro Joaquim Barbosa, levada aos píncaros do sensacionalismo midiático em pleno feriado da Proclamação da República, ainda será objeto de atenção nos próximos dias e meses. Não se encerrou em si mesma, como ato meramente processual. Os desdobramentos falarão por ela.

Recente manifesto encabeçado por Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello - renomados juristas - e representantes da sociedade civil - partidos, OAB, artistas, cineastas, escritores etc. - põe em dúvida o atual estágio do Estado Democrático de Direito brasileiro à luz das aberrações cometidas por Joaquim Barbosa no afã mais de propaganda que de execução judiciária.

Parte do texto trazemos para uma reflexão em torno do quanto nele contido:

"A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.

A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.

O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente."

Destacamos a oração final do sexto parágrafo: "Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo".

Particularmente não podemos imaginar que as aberrações promovidas por Joaquim Barbosa como relator (o que denominamos de "Relatório Pizzolato" será apenas uma faceta) tenham o condão tão somente de incensar uma possível candidatura a presidente - lançada por alguns encantados próceres da imprensa e que poderia congregar, em votos, parcela do eleitorado oposicionista.

O desequilíbrio mental e funcional - àquele, no tratamento aos pares; este, na flagrante intencionalidade presente em muitos de seus atos - não deixa dúvida de que Sua Excelência é um destinatário natural a um divã psicanalítico.

Não temos como provar - afinal não privamos de sua intimidade - mas uma pulga na orelha nos diz que o cidadão Joaquim Barbosa, tornado ministro do STF por Lula, não perdoa haver chegado à alta Corte do país como "o primeiro negro". Uma reação ao fato de ser indicado por um "analfabeto" que teria desconhecido suas virtudes intelectuais. 

Mas, necessariamente, é caso para Freud!


terça-feira, 19 de novembro de 2013

Trapaça

Vindo à tona
Surge a informação de que Pizzolato declarará - a partir da Itália - a explosão que alcançará o STF, na pessoa de seu atual Presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A podridão já denunciada por órgãos da imprensa digital pouco ou nada repercutiu na "grande imprensa". Trata-se da fraude alimentada a partir de dolosa omissão tanto do Procurador-Geral da República como do relator Joaquim Barbosa na AP 470.

Desde já nos adiantamos em denominar de "Relatório Pizzolato" o que será entregue aos seus advogados italianos sobre a manipulação de provas e documentos pelo relator Joaquim Barbosa.

Escrevemos em nossa coluna dominical (DE RODAPÉS E DE ACHADOS) deste fim de semana, no rodapé "Julgamento":

"A grande surpresa ficou com a fuga de Pizzolato. Não por fugar, mas porque disporá de um foro – pela circunstância da dupla nacionalidade – que caso venha a consumar o (re)julgamento certamente desmoralizará a mais alta corte do Judiciário brasileiro, que omitiu-se de apreciar prova nos autos que o absolvia".

Justiça alheia
A propósito da matéria não custa o leitor se debruçar sobre os detalhes presentes em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/19/a-italia-vai-desmoralizar-o-mensalao-cade-o-2474/. É gasolina em grande quantidade que será lançada sobre a fogueira. Com poder de nitroglicerina pura.

Duro será ver o Judiciário de um outro país cumprindo com o dever que o brasileiro não se desincumbiu.

E o inacreditável: que um Procurador-Geral da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal tenham participado de uma típica trapaça judicial.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

As pautas

Do STF
Extraímos da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, sob o título de "Um nome guardado", duas observações que bem traduzem algumas das ilações que alimentam o Supremo Tribunal Federal: de transitar entre pautar-se pela imprensa e de haver-se tornado Corte político-partidária. 

OLÍMPICA
 
Uma exibição de eficiência real no Supremo. Na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia movimentou o processo penal movido contra Fernando Collor, passando-o ao revisor Dias Toffoli. Era um recorde. Na manhã daquele dia, o "Globo" publicara a manchete "Collor está próximo de se livrar da última ação no STF". Isto porque "o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia desde outubro de 2009 sem qualquer movimentação". De quatro anos a algumas horas.
 
Tofolli não precisou de manchete, liberando prontamente o processo para votação. Mas a verdade é que a sem-cerimônia com que alguns ministros guardam determinados projetos, bem determinados, só é proporcional à rapidez com que as manchetes os apressam.
 
(A manchete do "Globo" por certo contrariou um terceiro ministro).
 
IMPUNES
 
Os comentaristas que veem, no caso mensalão, "o fim da impunidade" e outras maravilhas nacionais poderiam explicar o que se passa, então, com o mensalão do PSDB, que se espreguiça desde 1998, já com prescrições havidas e outras iminentes para seus réus. 

Também serve uma explicação sobre o jornalismo e aquele processo.


domingo, 17 de novembro de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *



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Na falta de bom senso
É a única coisa que podemos traduzir de manchete como a publicada pela Folha de São Paulo: "Fiscal preso revela que já viu Haddad comendo carne na semana santa". Tornar-se piada é pouco. O grave está na falta de “acusação” para a “invenção” de qualquer coisa que alimente uma acusação. Um lugar comum que não se limita tão somente à fuxicaria de pé de balcão em botecos.

Coisas que estranham
Uma observação do empresário Abílio Diniz em entrevista concedida a Mino Carta e Sérgio Lírio para a Carta Capital 774 traz velada crítica a Brasília, como centro de decisões governamentais: “Certas medidas têm sido pensadas de forma errada e no momento errado”. Aperfeiçoa a ponderação de Diniz o que nos disse – no início dos anos 70 – Joel, então dirigente do recém-criado FUNRURAL, em Itapetinga: os burocratas pensam o Brasil a partir de suas escrivaninhas no Rio de Janeiro ou Brasília. Adiantava em sua ironia: tomam o mapa do Brasil, passam a régua e definem regiões para serem alcançadas por seus mirabolantes projetos.

Isso tem sido a tônica. Até agora não engolimos a escolha de Teixeira de Freitas para sediar o curso de Medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia. Instalada justamente no ‘extremo’ sul de sua influência territorial, encravada a poucos quilômetros da fronteira com o Espírito Santo e costeada pelo Nordeste de Minas Gerais. 

Em universo linear em torno de 500 quilômetros do centro de sua área de influência, o curso de Medicina da UFESBA será instalado num dos extremos dela. 

Apenas para ilustrar: mais fácil o capixaba e o mineiro nela estudarem (com menos custos) que o residente em Gandu, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí etc.

Joel e Abílio – cada um a seu tempo – estão com toda a razão. Tudo pensado e traçado de forma errada.

A função
Como última – que espera ser penúltima – o ministro Joaquim Barbosa abriu espaço para a glorificação desejada pelos meios de comunicação e reabriu o espetáculo: mandou prender Dirceu e Genoíno, ainda que não transitada em julgado a decisão, ferindo, mais uma vez, princípios da processualística, como o da unidade do processo no caso presente. Ou seja, ainda que pendente de recurso fatiou a execução (possível somente em matéria trabalhista, quando uma parte – comumente o empregador – reconhece parcela do quanto reclamado).

Soa-nos por demais interessante o fato de o presidente do STF instalar-se em seu gabinete durante mais de um dia para estudar e determinar a medida prisional. Parece-nos que sua “doença” só existe quando confrontado. 

O mesmo Joaquim Barbosa, relator do caixa 2/mensalão do PSDB, para o qual deutratamento diferenciado.

E muitos insistem em dizer que o caixa 2/mensalão petista não foi um julgamento político!

Ou – quem sabe? – tenha sido um sucessor do Nerino!

Julgamento
grande surpresa ficou com a fuga de Pizzolato. Não por fugar, mas porque disporá de um foro – pela circunstância da dupla nacionalidade – que caso venha a consumar o (re)julgamento certamente desmoralizará a mais alta corte do Judiciário brasileiro, que omitiu-se de apreciar prova nos autos que o absolvia.

Difícil é saber com que “celeridade” Joaquim Barbosa atenderá à Justiça italiana, fornecendo as informações que serão solicitadas.

Disponibilizamos, para análise do leitor, sem proselitismo em favor de quem quer que seja, uma entrevista sobre o caso de Pizzolato, em vídeo, demonstrando que o crime de corrupção não existe para os que estiveram vinculados a VISANEThttp://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/12/bv-e-%E2%80%9Cdinheiro-publico%E2%80%9D-desmoralizam-o-%E2%80%9Cmensalao%E2%80%9D/justamente porque nela não há dinheiro público.

E com isso nossa democracia vai se apequenando. E o sensacionalismo midiático crescendo.

A força da verdade
Acreditamos que – ultrapassada a fase de que o julgamento da AP 470 se torna para a história como um dos mais graves (e propositais) erros judiciários em relação ao denominado núcleo político petista – assuma o Judiciário brasileiro, em particular o STF, a responsabilidade de igualar o tratamento aos que lhe cheguem tipo Daniel Dantas, Azeredo etc. (o que não fez até agora). 

Caso o faça será um avanço; caso não faça demonstrará ter se tornado apenas em uma corte político-partidária.

O risco de martirização
Por outro lado, a decisão de Joaquim Barbosa certamente acirrará o ânimo da militância. Se tornar Dirceu e Genoíno em vítimas passarão a ser símbolo de resistência.

Mas o que aqui está exposto pode melhor ser compreendido, em dimensão mais ampla, sob a ótica de um “ciclo”, no texto de Luiz Nassif emhttp://jornalggn.com.br/noticia/com-a-prisao-de-dirceu-e-genoino-fecha-se-um-ciclo

José Serra
Não deve andar muito satisfeito com as investigações disparadas pela Prefeitura de São Paulo, que chegarão – ainda que não sob a “teoria do domínio do fato”, tese privativa para julgamento que envolva petista – àquele seu secretário na prefeitura e no governo estadual.

Quando alcançado não o retirará da fotografia.

Mais Médicos
Matéria de Daniel Carvalho para a Folha de São Paulo destaca que “No agreste, pacientes agradecem médicos cubanos de joelhos”. Trata-se da gente do distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, interior de Pernambuco, para quem “durante os últimos quatro anos, o posto não tinha o básico: médicos”.

Como já escrevemos neste espaço, os que criticam o Programa do Governo Federal, cobrando equipamentos etc. (necessários, naturalmente), esquecem-se que o eternamente desassistido passa a dispor de pelo menos um médico assistindo-o. Ainda que esteja morrendo.

Números
Alguns dados para ilustrar, comparativamente, o último período de 10 anos, são um contributivo para a atual estabilidade da economia brasileira. 

Ainda assim não estaremos dispensados de conviver com previsões pessimistas mais aprofundadas. Afinal, 2014 não será somente ano da Copa do Mundo no Brasil, mas de eleições.


Bienal I
Sobre a XI Bienal do Livro da Bahia, encerrando-se neste domingo – onde estivemos na sexta 15 lançando a 2ª edição de “Amendoeiras de Outono” – editaremos textos abordando diferentes temas nela despertados. 

No entanto, no primeiro instante, quando o sonho de todo escritor é dispor de leitores – o que pressupõe a existência de um público leitor que seja compatível com a produção literária – vimos um sistema que inibe a formação e o acesso de possíveis futuros amantes da leitura.

Cobrar ingresso de 4 reais em cidade do porte de Salvador faz qualquer pretenso visitante que resida em região mais distante pensar dez vezes antes de buscar a Bienal.

Bienal II
A Bienal torna-se espaço e destino para quem já cultiva o hábito da leitura. E assim sendo mais um centro comercial onde se concentram editoras e livrarias.

Para formar leitores, despertar estudantes para a leitura (a escola não se apresenta com esta preocupação didático-pedagógica) o acesso deveria ser incentivado. Gratuito, inclusive.

A leitura de uma simples orelha de um livro, folhear um ou outro, já seria caminho para despertar a curiosidade.

Para Joaquim
Não nos contivemos em ver a “nova” Proclamação da República e novamente nos amparamos em Chico Buarque. O homenageado é o ministro Joaquim Barbosa. A gravação é a original, aquela alcançada pela apreensão no início de 1971. Tempo em que se apreendiam não só direitos, mas também o pensar.

Outros tempos e costumes assemelhados aos novos tempos.

http://www.youtube.com/watch?v=nT1rxzFL0dE

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* Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Eleições no PT

Outras revelações
Concluído o processo de apuração o presidente eleito do PT em nível estadual alcançou a expressiva soma de 74,45% dos votos. Praticamente 3/4 do resultado. Ou seja, três em cada quatro eleitores votaram em Everaldo. 

Não houve unidade no confronto, tanto que o adversário do vencedor, Ernesto Marques, obteve 20,1. O que significa dizer que uma parcela de praticamente 5,5% não queria nem um nem outro. 

Por demais compreensível a difícil unidade no PT, até em disputas internas. Faz parte da chamada participação democrática das bases. Jocosamente o dizemos - sem pretender ferir susceptibilidades - que natural como expressiva representação às vezes até um "bloco do eu sozinho", para lembrar famosa figura do carnaval carioca no passado, que saía às ruas portando um estandarte onde se lia a expressão. A galhofa do carioca, no entanto, não pode ser aplicada a muitos grupos no PT.

Um partido que mudou muito na conformação de suas "bases". Quase fomos às gargalhadas quando um prócer da agremiação paulista assumiu a defesa do "companheiro Kassab". Não porque lhe cabe o princípio da dúvida em relação às denúncias que vão surgindo, mas por fazer parte da base parlamentar do governo, fato maturado desde que o ex-prefeito paulistano reinventou o PSD.

Mas tudo o que está dito acima novamente se vincula ao texto anteriormente postado (Eleições no PT de Itabuna e suas revelações). Alguns até entenderam que a recomendação literária que fizemos ao deputado Geraldo Simões estaria limitada a vê-lo como político da República Velha, também denominada de Primeira República. 

Na verdade Geraldo vai comer o pão que não imaginava quando da composição do Diretório Municipal. Para quem ficou com apenas pouco mais de 35% dos votos - assim mesmo perdendo em Itabuna para o adversário em nível estadual.

Vai ter de demonstrar grande capacidade para aglutinar uma composição que venha a corresponder ao projeto político que tem desenvolvido e por desenvolver. O que inclui isolar inteiramente do processo local possível influência da cúpula estadual.

A batalha tende a ser mais dura. Não sabemos se exigirá cavalgadas, carreatas, passeatas, comícios etc. Mas, pelo menos, muita saliva!

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Eleições no PT de Itabuna

E suas revelações
Anunciada com pompa e circunstância a vitória de uma chapa, os votos de diferença, para gáudio e esperança da estrela em nível itabunense. E não seria diferente, para o observador mais desavisado. Afinal, dos 769 votos contabilizados, ainda que uns brancos e nulos tivessem alcançado 53, a chapa vencedora obteve 471 votos diante dos 245 do adversário, exatos "226 a mais que seu oponente", como registrou O Trombone.

Mas, trilhando o caminho daquela incredulidade, que muitos atribuem tão somente a Tiago apóstolo - não pelo resultado, mas pelo que poderia estar "por trás da serra" do resultado - buscamos algumas informações, em torno das quais ousamos gastar o tempo de nosso paciente leitor.

No primeiro instante, o número de eleitores petistas aptos a votar. E nos disseram estar no patamar de 1326. Portanto, às urnas não compareceu um considerável contingente de 557 eleitores, o que representa em torno de 42% de ilustres militantes que não se dignaram participar da disputa. 

Alguém diria ser de pouca valia um comparecimento mais maciço. Razão veríamos caso não houvesse acirrada disputa interna, onde enfrentado o comandante maior do PT em Itabuna, atual deputado federal Geraldo Simões. (Claro que não poderíamos exigir o voto de um de seus filhos, que se bandeou para outra agremiação partidária às vésperas do pleito). 

Tampouco não é crível que Sua Excelência não tenha lutado por uma expressiva maioria e tenha se esquecido de visitar esses 42% da militância votante.

Para não nos alongarmos muito, por hora, ficou-nos outro ponto a considerar: o candidato de GS, em nível estadual, perdeu a eleição em nível local, ainda que com apenas 32 votos. (O adversário de GS, segundo uma alta fonte do PT na Bahia, pode tornar-se vencedor com uma das mais expressivas votações da história do partido em terras de Rui Barbosa).

Simplificando: Geraldo Simões venceu a batalha interna em Itabuna, não seja negado. Mas, uma vitória de Pirro. Caso levemos em consideração os números, dos 1326 votos do PT local, GS só dispõe de exatos 471, ou, em números percentuais, de 35,5%, pouco mais de um terço.

Como sabemos do ávido leitor que é - o que poucos sabem - gostaríamos de recomendar ao nosso deputado federal a leitura de uma interessante obra do jacuipense Miguel Carneiro: "O Coronel Já Não Manda Mais no Trecho".

Pelo menos sozinho!