domingo, 30 de junho de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode dizer tudo e ir um pouco além
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Sinal ou circunstância?
A charge de um jornal suíço enfrenta os elementos conceituais do panis et circensis brasileiro: o futebol e o carnaval.

A expressão do policial parece dizer tudo o que gostaríamos que fosse verdade: – Até isso já não funciona mais (“isso” é simplesmente a bola, símbolo do futebol).

E lá atrás o cartaz na multidão: “Brasileiro chateado”.

Ou seja, quando o brasileiro fica chateado nem futebol (e carnaval) resolve. Sinal de mudança ou circunstância que somente suíço enxerga?

Dois instantes
Da última edição que nos chegou da CartaCapital (n. 754) destacamos duas reflexões de Maurício Dias no Andante Mosso da “Rosa dos Ventos”:

“CAUTELA NÃO É CRIME... – As gravações das manifestações registradas demoradamente por emissoras de televisão podem virar arma perigosa na campanha de 2014. Dilma pode ser o alvo preferencial. O movimento, dizem, é apartidário. Podem dizer, depois, que era mobilização contra o governo. É preciso criar uma regulamentação para o uso dessas imagens nas eleições”.

“...DÚVIDA TAMBÉM NÃO – É preciso conferir se as manifestações de agora não serão encerradas concomitantemente com o final da Copa das Confederações.”

Comentário da coluna: Dilma já foi alcançada. Que o diga o resultado das pesquisas recentes. Quanto a “criar uma regulamentação” nunca sairá, por uma razão simples: se tudo funcionou bem até agora para a oposição – que se encontrava sem rumo – porque não funcionará em 2014? Se alguém tentar será taxado de autoritário e defensor da censura. Por outro lado, cabe à Justiça Eleitoral coibir o possível abuso.

Quanto à coincidência do encerramento das manifestações e a Copa das Confederações, muito lógico. O resultado já foi também alcançado: a mídia internacional que cobria a Copa divulgou a “primavera brasileira”. E novamente o fará às vésperas do processo eleitoral, durante a Copa de 2014.

Outro instante
Também da mesma edição da CartaCapital, no texto “Comer na Jordânia”, de Márcio Alemão, no QI/Refô, nos chamou a atenção o seguinte: “O turismo na Jordânia começa a dar seus primeiros grandes passos... Na Jordânia, ainda não descobriram como explorar o turista. Estão vivendo de apenas explorar o turismo”.

Comentário da coluna: por não conhecerem Ilhéus, que em vez de atrair turistas expulsa-os, tamanha a exploração e o péssimo atendimento aos chegantes.

Risco
O contido na pesquisa Datafolha de que 68% querem o plebiscito mais demonstra o acerto da Presidente Dilma em propô-lo. Como já escrevemos, pelo menos o debate levantado em torno dele alimenta uma mais ampla discussão.

O percentual é uma aprovação direta da atuação da Presidente.

Ensaiam até data provável para realização do plebiscito que a Presidente Dilma espera legitimado pelo Congresso: não poderia passar de 28 de agosto para que encontre tempo de apreciação pelo Poder Legislativo.

Vemos tudo muito precipitado, na ânsia de ver resultados aplicados às eleições de 2014.

Há cheiro de muita fumaça e pouco fogo, quanto à extensão do resultado pretendido.

O bode expiatório
A economia estaria no centro da repercussão. A indagação concreta, à luz dos dados econômicos, postos comparativamente com o quadro que aflige o mundo, reflete uma crise em nível de Brasil? A resposta não confirma a crise: um dos menores índices de desemprego do planeta, inflação sob controle, etc.

Onde a crise? Na mídia que quer ver o Brasil despencar para ver a queda do ciclo sob comando do PT.

Pouco leem
Temos refletido, em conversas com amigos em torno de uma realidade pouco analisada por observadores das manifestações de rua: a geração que clama contra o governo atual estando entre 15/16 a 25/26 anos de idade desconhece na pele o que vivemos de negativo antes da chegada do PT ao poder máximo da nação.

É a geração que encontra dezenas de universidades públicas criadas, algumas instaladas, outras por instalar (Só na Bahia são quatro), beneficiada pelo PROUNI, ENEM, pelas cotas, que encontra mais de duas centenas de Institutos Federais Brasil a fora criados nestes dez anos, que está vendo desaparecer o vestibular como instrumento de acesso à graduação. Isso na área da educação.

Desconhece o que representa o volume de reservas internacionais, independência em relação ao FMI, recuperação da indústria naval, desemprego em nível de primeiro mundo, melhoria da infraestrutura à sua volta (ainda que não seja a perfeição), salário mínimo com ganhos reais, que em 2002 (200 reais) comprava pouco mais de 1,5 cesta básica de São Paulo, hoje dá para pelo menos duas, supera 350 dólares, quando em 2002 equivalia a 86,21 dólares, a ocupação de espaço proeminente na geopolítica internacional.

Parece-nos que a porta para os desdobramentos ocorridos no curso das mobilizações mais ocorrem não pelo domínio das circunstâncias – à exceção do Movimento Passe Livre – e mais pela convocação da televisão.

O que é preocupante: sinal de pouca leitura e compreensão da realidade.

Chama o Lula
A campanha da oposição encontra um instante de euforia: a queda de Dilma em pesquisa para a sucessão de 2014. Cremos que a alegria é de curta duração.

É só chamar o Lula!

Diálogo entre Governo e Oposição
Diante das atuais posições e correspondentes interesses assim podemos definir um diálogo entre Governo e Oposição. Qualquer desequilíbrio no abraço um lança o outro no precipício.

Eis a lista
Registramos em “Davi contra Golias”, neste espaço, na quinta 27, a possibilidade de dispormos os dados que dizem respeito as discussões em torno da tarifa do transporte coletivo em Itabuna, particularmente – no imediato – da publicação da “relação dos integrantes do Conselho Municipal de Transportes” que “aceitaram” sem qualquer discussão a planilha de custos apresentada pelos empresários (o único a se recusar foi o representante do DCE da UESC, o estudante de Direito Robenilson Sena Torres, que botou a boca no trombone).

Eis a lista dos que se encontravam na reunião do CMT e a quem representavam (porque, ao que parece, não serviram ao povo):

JORGE ALBERTO LAURENTINO TELES e ARLENSEN NASCIMENTO ANTERO – Presidente e Vice do CMT;

TARSO OLIVEIRA SOARES, LUCIANA SANTOS SOARES, JORGE ALBERTO LAURENTINO TELES, MAYARI CEZAR DA SILVA e MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS – Titulares do Poder Executivo de Itabuna;

ELVIS SOUZA – Titular da Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna-AETU;

EDUARDO CARDOSO DA SILVA – Titular do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Itabuna;

GILSON ARAÚJO COSTA – Titular do Sindicato dos Comerciários de Itabuna;
ARLENSEN NASCIMENTO ANTERO DE SOUZA – Titular do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbano, Intermunicipal, Interestadual e Fretamento de Itabuna-SINDROD;

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – Titular do Poder Legislativo  Municipal;

CÉSAR OTONIEL LIMA BRANDÃO – Suplente do Poder Legislativo Municipal;

ROBENILSON SENA TORRES – Titular do Diretório Central dos Estudantes-DCE/UESC;

VICENTE JOSÉ DA SILVA SANTOS – Suplente da União das Associações de Bairros de Itabuna-UABI;

GILBERTO SANTANA DE OLIVEIRA – Titular da Central Única dos Trabalhadores-CUT.

O contido na Ata da Reunião demonstra a plena aceitação da planilha, como apresentada pelas empresas sob argumento exposto por João Duarte, Diretor da São Miguel.

Tom Zé
O baiano de Irará, sobrinho de Fernando Santana, aproveitou a oportunidade das manifestações e, juntamente com Marcelo Segreto, compôs “Povo Novo”. Nelas enxerga “um ato um tanto beato, mas...” não deixa de perceber “...que a direita já se azeita, querendo entrar na receita, mas de gororoba nunca mais, já me deu azia, me deu gastura essa política cara dura...”.

Busque-a no YouTube.

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* Coluna publicada em www.otrombone.com.br aos domingos

sábado, 29 de junho de 2013

Montando

O caos
Recomendamos a leitura de "Bombas semióticas explodem na mídia", de Wilson Roberto Vieira Ferreira, no cinegnose.blogspot.com.br/, mais precisamente com http://cinegnose.blogspot.com.br/2013/06/bombas-semioticas-explodem-na-midia.html#more 

Descobriremos que há no ar muito mais que aviões de carreira.

De nossa parte, que não nos damos à leitura da dita cuja, a capa da Veja com "Os sete dias que abalaram o Brasil" nos remete de imediato ao livro de John Reed, "Os 10 dias que abalaram o mundo".

A apropriação é flagrante. A distância entre os fatos, gritante. Mas, no fundo, a intenção da revista é ver a queda da "czarina" Dilma Roussef e o fuzilamento de todo o clã dos "Romanov" brasileiros, incrustado no PT.

Além de faltar o talento e o testemunho de Reed sobre os fatos do imediato da Revolução bolchevique de 1917, na Rússia, aqui temos apenas a montagem do caos, muito bem analisado no artigo acima referido.

Profeta

Do golpe
Caso tivéssemos de citar expoentes contrários ao Governo Federal - este observado sob a leitura de que se encontra exercido pelo PT - encontraríamos o pastor Silas Malafaia dentre os mais exaltados, se não o mais exaltado. Sua dimensão fundamentalista - pondo a serviço de suas vocações políticas o povo evangélico - contraria princípios da pregação cristã (ou Malafaia não vê no homossexual de hoje a prostituta prestes a ser apedrejada - por ele - e salva por Jesus Cristo). 

Não bastasse assumir explicitamente campanhas político-partidárias (como o fez recentemente em relação a José Serra) deu de ameaçar o Governo Federal: "Povo evangélico, acorda! Dilma se encontra com rep. da Ig. católica, lgbt, vadias, e etc. E nós? NADA! Depois vai querer o nosso voto em 2014".

Não vemos nenhuma distância entre a pregação de Malafaia, secundado pelo deputado Marco Feliciano, e as pregações fundamentalistas que tanto incomodam as democracias mundo a fora.

Imagina-se o arauto do golpe de um deus que só ele enxerga contra o povo convocado ao exercício da democracia.



O estimulante

Do ministro
Cobramos uma explicação de Sua Excelência, Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, da razão por que retardada a iniciativa de competência de seu ministério no que diz respeito a Telexfree (reler "Acordou, até que enfim!", desta sexta 28).

Dispensado está de nos atender diretamente. Luiz Nassif  parece haver descoberto o "estimulante" de Sua Excelência: anunciado programa da Globo, o Fantástico, em torno do assunto.

Certamente o Ministro será um dos entrevistados.

Fica claro: faltavam holofotes, que ninguém é de ferro!

Constituinte

Plausível
A ansiedade dos que acompanham os fatos recentes, preocupados com seus desdobramentos, encontra um foco específico, deslanchado como proposta pela Presidente Dilma Rousseff: plebiscito para viabilizar uma constituinte exclusiva para fins de reforma político-eleitoral.

Insistimos na necessidade de uma reforma política e não somente eleitoral. Aquela atingirá os cânceres que alimentam os vícios que encontram resposta no processo eleitoral. Sendo mais profunda, por si mesma, dela emergirão as mudanças não suficientemente expressas pelas ruas.

A expectativa é por ver a proposta que será encaminhada pela Chefe do Poder Executivo ao Congresso assim que concluídas as consultas que está realizando. Na próxima semana terá encontro com as lideranças da oposição, que enfrentam qualquer tentativa de uma constituinte paralela para atender tão somente à reforma político-eleitoral. 

Nos próximos dias e meses o centro de discussão em torno do tema terá como destino a possibilidade de convocação de uma Constituinte específica. Alguns entendem que tal não seria possível; outros nela encontram a legitimidade que as reformas pretendidas carecem.

Estamos filiado àqueles que duvidam da capacidade de o Congresso realizar as reformas cobradas pela sociedade. Capacidade esta que muito bem pode ser traduzida na impossibilidade de enfrentar uma circunstância que está vinculada diretamente ao que norteia a atual classe política: interesses mais pessoais e de grupos que os coletivos.

Neste particular a classe política se deixou desgastar (fato histórico no plano de sua conformação) por menos representar o povo e mais a classe dominante.

Sob tal viés é que se ampara a convocação de uma constituinte originária para corresponder ao desiderato. É a procura da plenitude da participação popular em busca da felicidade social como contraponto à felicidade individual.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Acordou

Até que enfim!
Depois que a Justiça do Acre determinou, e conseguiu, o bloqueio de 6 bilhões de reais  em conta da Telexfree o Ministério da Justiça anunciou, nesta sexta 28, que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça promove a instauração de processo administrativo contra a Telexfree, por indícios de formação de pirâmide financeira. (Do Jornal GGN).

"A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de propaganda enganosa", essa a justificativa para a instauração do procedimento.

Até que enfim o Ministério da Justiça acordou para o fato, depois que já o fizera de forma contundente a Justiça do Acre e investigada no Espírito Santo, onde são registradas três ocorrências diárias contra a empresa.

Cabe a Sua Excelência, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, explicar sono tão demorado e justificar o tardio cumprimento do dever.

Entendendo

A Globo
Redigimos o rodapé "Do impostômetro ao sonegômetro" em nosso DE RODAPÉS E DE ACHADOS de 16 de junho, reproduzido neste espaço, onde informamos, a partir de dados coletados e disponibilizados pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, o quanto deixa o país de arrecadar, por via da sonegação, montante que alcança a cifra de 415 bilhões de reais por ano, tanto que  recomendávamos consulta ao http://www.sonegometro.com/ do Sinprofaz como contraponto ao impostômetro, tão alardeado nos meios de divulgação.

Descobrimos através do www.conversaafiada.com.br o furo do blogue Cafezinho, de que uma investigação da Receita Federal apurou uma sonegação milionária da Globo, que totalizava, em 2006, a bagatela de 615 milhões de reais em valores atualizados até aquela data. Não custa acrescentar "alguns vinténs" (obrigado, Jabor!) até a presente data.

A fraude se constituiu no disfarce da compra pela Globo dos direitos de transmissão dos jogos da Copa de 2002 como investimentos em participações societárias no exterior. Ou seja, em vez de registrar o desembolso de dinheiro para pagamento das transmissões a empresa que administrou a picaretagem da platinada dava a entender que havia investido lá fora.

A empresa ré, Globo Comunicação e Participações Ltda., tem José Roberto Marinho como responsável, com direito ao CPF 374.224.487-68.

A Receita Federal ofereceu Representação Fiscal para fins penais e nós outros, integrantes da plebe ignara, aguardamos que o Ministério Público Federal tome a iniciativa que lhe compete ou, pelo menos, informe se a mutreta está ajuizada sob o condão do segredo de justiça, como sói acontecer quando os maiorais são alcançados pelos rigores da lei.

Por fim, podemos estar enganado, mas a voz rouca das ruas cantando "o povo não é bobo, abaixo a rede Globo" faz sentido. E, mais que isso, dá para entender a vocação de serpente da rede quando tem o Governo Federal (petista) sob holofotes, coisa que fica bem flagante nos espumantes comentários de Arnaldo Jabor.

Onde reside

O perigo
Até o o momento não há dúvida de que a Presidente Dilma avocou para si o comando das proposições oriundas da banda boa das mobilizções de rua. Como, até agora, consegue exercer a liderança para convocar as instituições a integrarem um pacto em torno das reformas tendo o povo no centro da participação. Nesse particular a manifestação por convocar um plebiscito para discutir a reforma político-eleitoral.

As reações da classe política voltam-se para que não fuja de seu controle o exercício daquilo que, constitucionalmente, está nos limites de sua competência institucional: legislar e não referendar. Nesse jogo, onde a discussão mais se pauta no aspecto formal de quem venha a conduzir as alterações (povo, através de plebiscito ou congresso), a experiência das raposas políticas leva-as a enfrentar as propostas da Presidente da República e, a médio prazo, assumir o controle da situação.

Para tanto, levará à sociedade a demonstração cabal de que dispõe de todos os instrumentos para realizar, em sede congressual (ou seja, no próprio palco) as mudanças ansiadas por todos. Conta, nesse instante, com a confusão posta nas ruas, tantas as propostas, que pode inviabilizar avanços que poderiam ocorrer.

Até agora, percebemos sinais de que a classe política não entregará a rapadura. Aí reside o perigo: de que os setores mais conservadores - sempre muito bem articulados em defesa de seus propósitos - vençam a batalha final.

Uma vitória que poderá ser traduzida numa palavra: retrocesso.

O sismo
O abalo sísmico costuma ocorrer justamente onde deveria ocorrer a resistência ao conservadorismo: o pensamento progressista. Que deveria traduzir em si o comando das vozes populares.

Tem havido, no curso da história brasileira, quando se trata de instante magno onde são exigidos coerência e convicção, uma postura menchevique - aqui lembrando do conflito acirrado nos meses que precedem à Revolução Russa de 1917, quando a visão de "compor" para conquistar espaço (menchevique), de amadurecer o capitalismo para alcançar o socialismo, é contraposta pela  definição, sem contemporização (bolchevique), da revolução pela implantação direta do socialismo, que vem a ser a vitoriosa e assegura o sucesso dos movimentos que tomavam as ruas.

Os sinais de contemporização, de convergência de propósitos (inconciliáveis) pode repetir o que por aqui já ocorreu, inclusive o que levou à divisão o Partido Comunista no início dos anos 60. O ovo da serpente da "pactuação" para evitar conflitos pode sacrificar, a médio e longo prazos, o grito das ruas.

Não se prega uma revolução armada, mas a simples resposta ao clamor das ruas. No entanto, dirão os conservadores - e muitos já o pedem escancaradamente - que o clamor só encontrará resposta através de um regime forte, não encontrado no processo democrático.

Filme antigo. Na disputa de ideias entre direita e esquerda, conservadores e progressistas, não falta quem queira compor para conciliar o inconciliável.

Instalado o sismo, tudo tende a permanecer como sempre esteve. Como está. Mantendo o status quo.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Justiça

O que se espera
Em curso a ação penal que apura a atuação de alguns peritos que alteraram a verdade dos fatos para beneficiar uma empresa de transportes. Este o cerne da questão sub judice.

Espera-se que pelo menos isso seja esclarecido. As meninas morreram. E ainda foram responsabilizadas por açodados intérpretes em laudas jornalísticas.

A confiança que depositamos na iniciativa do Ministério Público resgatará a verdade e se fará Justiça. Porque a opinião de muitos que cobrem o assunto na imprensa local estão ao lado da empresa.

Que de vez em quando os leva a passear de avião e lhes oferece regabofes.

Davi

Contra Golias
Ensaiam na Câmara de Itabuna a instalação de uma CPI para investigar a atuação das empresas de ônibus. Não podemos afirmar que venha a ser criada e instalada. E se instalada se alcançará satisfatória conclusão.

Temos profundas dúvidas - e cabe a Suas Excelências eliminá-las - quando em jogo interesses que envolvem tradicionais formadores de caixa 2 e financiadores de campanhas políticas.

Mas da possível iniciativa não tem sido lembrado o responsável pelo pontapé inicial de trazer a público a ponta do iceberg dos desmandos que norteiam as relações entre empresas concessionárias, poder público (incluindo a Câmara) e representação da sociedade neles envolvida.

O herói tem nome: um Davi chamado Robenilson Sena Torres, estudante de Direito da UESC, representante do DCE no Conselho Municipal de Transportes. O único a discordar da "aprovação" e a botar a boca no trombone.

Dispomos de dados recentemente recebidos em torno do tema e serão objeto de análises, avaliações e denúncias neste espaço. Se Deus nos permitir, neste final de semana publicaremos a relação dos integrantes do Conselho Municipal de Transportes, subscritores daquela aprovação. (Se alguém não o fizer antes).

Para que saibamos todos como atuam os representantes desta nossa desamparada sociedade. Que anda precisando multiplicar Davis em todas as direções.

Um conto

De fadas
Não pode ser negado - como registramos neste espaço ("Vitória de Dilma") - que a Presidente capitalizou a iniciativa, em sede das instituições da República, dos anseios populares defendidos recentemente nas ruas. Propôs um pacto e para ele convocou diretamente o povo como participante efetivo.

Sua proposta encontrou a solidariedade do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, expressão máxima do Poder Judiciário brasileiro. Aquele que nas ruas se torna paladino de esperanças dentro do modelo sebastianista. A adesão do ministro, pela circunstância do que representa, mais legitima a iniciativa de Dilma Rousseff.  

A reboque da provocação presidencial o Poder Legislativo iniciou uma agenda "propositiva" (como o diz o presidente do Senado Renan Calheiros) e as duas Casas do Congresso desengavetaram propostas que dormitavam no aconchego do desinteresse de Suas Excelências e começaram a responder aos gritos que o país levou às ruas.

De uma hora para outra o "pedido de urgência" passou a integrar a tramitação do Senado, como ocorreu nesta terça 26 com o projeto que transforma em crime hediondo a prática delituosa que envolva a administração, como a corrupção ativa e passiva, imediatamente aprovado, com parecer do relator designado (senador Álvaro Dias) emitido da tribuna, recebendo e rejeitando emendas acabadas de entregar e mesmo quebrando o procedimento formal quando permitiu que os pares propositores de ditas emendas as justificassem ao microfone "porque não tivera tempo de lê-las".

Já vislumbramos, do pré-sal, 75% para a Educação e outros 25% para a Saúde. Até anunciada próxima iniciativa congressual para a instituição do passe livre (coisa que vemos com cautela, por envolver criação de despesa, o que é vedado à iniciativa parlamentar, já que privativa do Executivo).  

Até há ensaio de suspender o recesso parlamentar. Alvíssaras!

Novos tempos! E, pelo andar da carruagem, seremos atropelados por novidades não tão novas, porquanto adormecidas. Mas nos sentimos como vivendo um conto de fadas. De verdade.

Coisa assim como o beijo do Príncipe para acordar Cinderela. Que não será reconhecida como o Congresso no imaginário popular, que o tem muito mais para Bruxa. 

Tudo para gáudio dos anõezinhos. Que vão se descobrindo não tão anões assim!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Do MPF

O mau exemplo
Não é condizente com a dignidade do exercício da função um titular do Ministério Público Federal chamar a Presidente da República de "senhora bovina".

Assim se referiu à Magistrada da Nação o ilustre Procurador da República Antônio Augusto Brandão, que está no órgão há 24 anos.

Não bastasse estranhas posturas funcionais que "acometem" algumas de Suas Excelências chegamos ao desplante de um servidor público de alto nível e escalão tratar a representante do Brasil, escolhida pelo povo, com expressões que não são cabíveis em botequims que exigem respeito.

Trazemos o fato ao blogue não porque merecessesse ele o mínimo de atenção. Mas para mostrar como nossas instituições estão preenchidas também com animais.

Vitória

De Dilma
Pelo menos até esse instante é o que podemos afirmar: a Presidente Dilma Rousseff é a grande vitoriosa no imediato do clamor (e exageros) oriundo das ruas. Tocou na ferida que incomoda a população que discute ou imagina encontrar com suas observações caminhos para mudanças no Brasil.

A proposta de convocação de um plebiscito atrai para o palco o próprio povo, que tem sido apenas plateia, quando não só a turma do gargarejo no auditório.

Talvez aí a maior razão para assustar muita gente. Afinal, não estamos habituados - não tem sido de nossa tradição - consultar o povo em temas que têm estado restritos à classe política (por excelência a natural representante).

Nossa decantada "Constituição Cidadã" - como a nominou Ulisses Guimarães - à guisa de exemplo, não teve origem das discussões de uma constituinte originária, mas de um congresso nela transformado. Ou seja, deputados federais e senadores eleitos para desempenho de função infraconstitucional foram transformados em responsáveis por elaborar uma nova Carta para o País. Nesse particular, o povo não os elegera para tal mister.

Ultrapassadas essas considerações retornamos ao olhar visionário da Presidente Dilma quando reconhecendo a força das ruas e o que de bom ocorria em nível de proposição popular, e vendo dentre as mazelas a angústia refletida pelo povo em relação à classe política, levanta as instituições em torno do tema que, ainda que reiteradamente levado à discussão do próprio Congresso, não tem nele encontrado ressonância ou solução por aqueles que se dizem representantes e voz da população.

Convocar o povo! A iniciativa agitou as discussões, tornou-se tema na ordem do dia. Mais que a forma que a legitime - plebiscito convocando constituinte exclusiva para o tema ou deslanche pelas Casas do Congresso - o importante é que a reforma política (afinal, esperamos que não fique somente na eleitoral) ocupe os noticiários, se torne debate em mesa de bar, no balcão do cafezinho, no carrinho do cachorro-quente ou do espetinho, no almoço, no jantar.

Que envolva o aperfeiçoamento das discussões. Que jovens e adultos a elas se entreguem.

Caso nada mais houvesse aí já residiria a vitória de Dilma. Com um detalhe que muitos evitem enxergar: ela liderando a condução.

Começou

A batalha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançaram campanha para recolher assinaturas em defesa de uma reforma na legislação eleitoral através de iniciativa popular.

A leitura do texto permite perceber, de imediato, alterações nas legislações específicas abrindo a internet como instrumento para a fiscalização da movimentação financeira em tempo real dos gastos em campanhas políticas, subscrição de projeto de lei de iniciativa popular e propaganda paga.

Outro ponto a ser destacado: a autonomia dos diretórios, em cada instância (municipal, estadual e federal), está assegurada, "vedada a intervenção, dissolução ou destituição de seus dirigentes sem observância do devido processo e sem justa causa".

Evidenciado, no bojo da proposta, o controle social sobre campanhas eleitorais e os mecanismos de seu financiamento, transferindo para a Justiça Eleitoral o controle das contas e limitando as doações de pessoas físicas a um máximo de 700 reais.

Parece-nos, da leitura que fizemos, que a proposição mais está para uma reforma eleitoral, sem avançar na reforma política que a sociedade anseia.

Aqui disponibilizamos a minuta do projeto de lei http://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/projeto_de_lei_eleicoes_limpas.pdf?1371963119

terça-feira, 25 de junho de 2013

Do debate

À efetivação
As atuais regras que norteiam o sistema da representação política estão fixadas na Constituição Federal de 1988. Qualquer alteração no atual contexto exige reforma ou alteração no seu texto. Tal ocorre, na atual conformação, através das duas casas do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados).

Deputados e senadores são representantes do povo. Tal critério parte do pressuposto de que o cidadão ao eleger deputado e senador a eles outorga um típico mandato procuratório para que atuem em seu nome e elaborem leis na forma que ele representado deseja.

O atual sistema de representação se encontra desacreditado aos olhos do povo. Não à toa a classe política se encontra entre as instituições mais criticadas no Brasil. Deduz-se que as regras precisam ser alteradas para corresponder ao que pensa o povo e afastar da classe política a pecha que sobre ela hoje recai. Ou dar-lhe uma oportunidade de redenção.

A democracia se sustenta num silogismo: como o poder emana do povo, este o outorga a alguém que age em nome dele. A contrario senso a avaliação do brasileiro em relação à classe política revela uma negação àquele silogismo, por entender ter havido uma ruptura na proposição, uma vez que ela (classe política) não está a corresponder aos anseios do povo. Ou seja, não age conforme a vontade de quem a ela outorgou poder que dele (povo) emana.

Nesse sentido, a proposta da Presidente Dilma Rousseff de buscar, através da convocação de um plebiscito, a opinião/decisão do povo sobre a oportunidade e conveniência de uma reforma política por meio de uma representação autônoma e específica vai ao encontro do axioma democrático por devolver ao próprio povo a decisão e a solução que hoje não se encontra correspondida plenamente pela representação popular em nível congressual (deputados e senadores).

Qualquer crítica à iniciativa – em sua maioria pautada no plano formal ou conceitual do que se entenda por ‘poder constituinte’ – precisa encontrar o caminho proposto pela Presidente Dilma Rousseff: o povo como legítimo outorgante e ao mesmo tempo ator de suas pretensões. Neste instante não suficientemente escutadas e repercutidas em sede da representação popular.

O debate inegavelmente está se iniciando. E estaremos nele presente emitindo considerações. O ponto fulcral reside, nesse instante, na proposta de convocação de um poder constituinte para efetivar a reforma política sem que tal ocorra na sede natural: o Congresso investido do poder derivado para emendar a Carta. Em jogo a representação política e a origem desta.


Caminho

Certo
Caso não estejamos errado - e o dissemos na postagem "O verdadeiro discurso", com referência à fala presidencial na semana passada - o anúncio da Presidente Dilma Rousseff, nesta segunda 25, onde destaca cinco pontos a serem deslanchados pelos governos (federal, estaduais e municipais) caminha para aquela nossa conclusão: convocar o povo para participar diretamente do processo.

Tal ocorre mais explicitamente na proposta de um plebiscito em torno da realização de uma reforma política. Alguns criticaram a iniciativa por entender que deveria partir do próprio Governo, razão por que seria perda de tempo ou, pelo menos, retardamento no processo de reforma. Esquecem esses críticos que este sistema levaria ao mesmo fim de outras propostas: a resistência do Congresso às mudanças.

Nesse particular, entendemos diversamente. A integração da sociedade no projeto é o caminho de torná-la consciente do que está em jogo e momento de expressar o que entenda necessário. E o plebiscito se torna o primeiro passo de manifestação popular em torno do assunto. Posteriormente a própria concepção e estruturação da reforma.

Busca a Presidente - assim o vemos - uma forma de fazer com que a classe política venha a aderir ao projeto e não enfrentá-lo, como tem ocorrido com as várias propostas que tramitam no Congresso sem que de lá tenha saído qualquer coisa que possa ser denominada de uma reforma como a sociedade espera.

O complicador de uma reforma política em sede congressual tem esbarrado justamente no fato de que, para que se efetive como "reforma", altere profundamente o status quo que assegura os atuais meios de acesso e  custeio ao Poder Legislativo em todas as esferas. A acomodação assegura aos privilegiados a certeza de que permanecerão onde estão. Sem riscos.

A proposta da Presidente da República encerra um silogismo simples, assim desdobrado: 1. pergunta ao povo se deseja uma reforma política (obviamente haverá a discussão na sociedade) e que tal ocorra através de um processo constituinte específico; 2. se o povo concorda inicia-se o processo (ampla discussão para assegurar os participantes da constituinte específica); 3. realização da reforma, dela afastada a classe política, que nela vê (a reforma) um  meio de supressão de muitos dos atuais privilégios; 3. nova manifestação, na forma de referendum, para assegurar a plena legitimidade do quanto venha a ser aprovado.

O caminho está certo: retirar da representação política as mudanças necessárias que ela não deseja que ocorram. Coisa assim como tirar da raposa a chave do galinheiro e devolvê-la às galinhas. 

Não se diga que a ideia é original. De igual conteúdo (plebiscito e constituinte originária para reforma política) existem várias propostas no Congresso. Paradas.  O que a Presidente Dilma Rousseff acaba de fazer é simplesmente popor ao povo a  assunção da responsabilidade que o seu representante não quer assumir.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

O verdadeiro

Discurso
O respeitado cientista político Wanderley Guilherme dos Santos entende, em http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/106236/N%C3%A3o-se-cura-tuberculose-por-decreto.htm,
publicado no Brasil 247, que “o discurso da presidente Dilma não trouxe novidade".

Não podemos afirmar quem está certo e até que ponto. Inegavelmente certo Guilherme de que o discurso não traz novidade. Todos tem o mesmo discurso. Inclusive em tempo de eleição.

Vemos, no entanto, a oportunidade em que foi proferido como a razão de sua importância. Para nós o discurso não está contido nas palavras pronunciadas mas nas impronunciadas: eu, presidente, quero vocês (povo) ao meu lado contra o que anda errado e eu não posso fazer por causa de políticos, judiciário, ministério público. O Brasil precisa da reforma política etc. etc.

Com um detalhe: convocou o povo para agir democraticamente.

Aguarda-se que o povo tenha compreendido as entrelinhas do discurso.

Assim o vemos. Diferentemente de Wanderley.


Como vemos

O rescaldo
Considerando que a proposta do Movimento Passe Livre foi alcançada, basta que se perceba o número de cidades que reduziram ou suspenderam o aumento de tarifas do transporte urbano, fica-nos a pulga atrás da orelha com os "avanços" pretendidos por outros grupos que não se identificam e apresentam um leque de "soluções" que atingem pontos cruciais presentes na história do país e de suas instituições. Não fora o oportunístico enfrentamento à realização da Copa das Condeferações e do Mundo. 

Inquestionável que há uma manipulação político-partidária com vistas ao processo eleitoral vindouro: eleição para presidente da República, deputados e senadores em 2014. Mormente quando o próprio Movimento Passe Livre se diz afastado das manifestações para não ser utilizado como instrumento da direita nacional e por entender que a proposta que o levou às ruas foi atendido (no caso de São Paulo mais especificamente).

Mas - este o nó górdio instalado em nós - alguns insistem em permanecer nas ruas. Pedem da saída de Renan Calheiros ao combate à corrupção. Saída de Renan não é difícil: basta não reelegê-lo quando se candidatar. Combater a corrupção, como manifestação, começaria - se fosse sério o propósito - incluindo não só a que ocorre no setor público mas, a mais perigosa, a incrustada no empresariado que a alimenta.

Na esteira do rescaldo começamos a vislumbrar coisas que já vimos no curso da existência; uma delas desguou no golpe de 1964 quando a pátria, a família, a propriedade e a democracia motivavam as ruas.

Não afirmamos, mas podem estar sendo reeditados institos como o IBAD - Institututo Brasileiro de Ação Democrática - financiado pelos Estados Unidos para desestabilizar países e "convertê-los" aos seus interesses.

Quem duvidar que tal possa estar acontecendo leia "USAID, NED y CIA: La agression permanente", de Jean-Guy Allard e Eva Golinger, disponível em PDF.

Eva Golinder, particularmente, tem obras publicadas a partir de investigações que a levam cristalinamente a concluir pela permanente ingerência dos Estados Unidos na América Latina. 

Não custa ler, para compreender o rescaldo.

domingo, 23 de junho de 2013

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

Quando um tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode dizer tudo e ir um pouco além
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Cecília Meireles
“Aprendi com a primavera a deixar-me cortar e voltar sempre inteira”

“Primavera”
Ficaram conhecidos como “primavera árabe” os movimentos que enfrentaram e/ou derrubaram regimes e governos no início de 2011. Na África e no Oriente Médio.

Por aqui a linha editorial dos noticiários televisivos, no curso das mobilizações, em sua maioria, sinaliza(va) para uma indignação popular como estopim de uma “revolta”. Uma “primavera brasileira”.

Naturalmente para derrubar o governo. É a leitura mais imediata.

Tiro pela culatra
Inegavelmente há escancarada intenção de manipulação do movimento que ocupou as ruas para discutir preço de passagens de transporte urbano. A desfaçatez com que o PPS, por exemplo, se expôs em inserções partidárias não deixa dúvida.

A postura da cobertura da maioria das redes de televisão – quando não a explícita convocação do povo para as ruas – mais estava para um golpe no molde como ocorreu na Venezuela e derrubou Chaves durante três dias.

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff demonstrou estar dominando os fatos e seus desdobramentos.

O tiro pela culatra se consumará se houver uma união de propostas progressistas (gente mais desunida do que a própria palavra desunião) e o estabelecimento de uma agenda comum e que venha a ser levada ao Governo. (Se não entendermos que o Governo pode a ela se antecipar e a Presidente já o sinalizou no âmbito da mobilidade urbana).

Obviamente propostas progressistas estão mais próximas do povo. Propostas conservadoras, não.  

Proposta definida
Negar importância a partidos políticos mais se aproxima de vocação para ditadura. Afinal, não conhecemos nenhum estado democrático sem eleições. E somente há eleições com a presença de partidos políticos. A concepção de democracia direta presume intervenção da sociedade em temas que lhe dão respeito e como forma de pressão sobre a política organizada. Sua supressão, não.

O Movimento Passe Livre, por exemplo, apartidário, não nega os partidos políticos. Quem o faz o faz inspirado em que ou em quem? Ou para que?

Sebastianismo
30% dos ouvidos pelo Datafolha dentre os manifestantes que se diziam apartidários a opção para presidente da república é Joaquim Barbosa.

A campanha tipo caçador de marajás está em andamento. Não custa lembrar as lições da História não tão distante.

Decifrando o enigma
O pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff parece ter chamado às falas o editorialismo de redes de televisão convocando o povo para as ruas. Ao afirmar que está ouvindo as ruas a Presidente não deixa dúvidas de que está disposta a atender reclamos. Para tal precisa de canais – dentro do próprio povo – ouvintes e agentes para a ação.

Encontrando no povo o interlocutor direto será este o natural grupo de pressão sobre a classe política para corresponder ao deslanche de iniciativas sobre apreciação do Poder Legislativo. (Apenas para ilustrar, o Senado corre para aprovar projeto que pode reduzir tarifa. Detalhe: o projeto por lá tramita há doze anos).

A Presidente já sinalizou para desenvolver uma lei geral de mobilidade urbana. Uma relação imediata ao objeto dos protestos levados às ruas: discutir o transporte urbano (custo da passagem, corredores de tráfego, acessibilidade etc.).

A reação de manifestantes à rede Globo, por exemplo (citamo-la mais incisivamente por aquilo que representa no imaginário da população) pode justificar a iniciativa da ampla discussão pela sociedade em torno de iniciativa de uma Lei de Meios para regulamentar disposições constitucionais, inclusive aquela que limita a participação/concentração de veículos de comunicação em poder de uma pessoa ou grupo.

A Presidente da República pode já ter decifrado o enigma.

Deu errado
Sei não, sei não – diria Tormeza – aquele editorial do Jornal Nacional falando que as manifestações ultrapassaram os limites cheira à percepção do que teme: uma discussão pela sociedade em relação aos meios de comunicação (programação, controle social etc.).

Por tal razão melhor reconhecer que os “limites” do movimento foram ultrapassados.

Gente nas ruas falando em “reforma urbana”, “reforma agrária”, “transparência” e coisas tais pode querer discutir os controle dos meios de comunicação. Aí é golpe: contra “nós”.

Sobre tais “limites” – dirá quando entender necessário – que estão sendo manipulados pelos “inimigos da democracia”.

Fugou
Temos como significativa – sob o prisma do que pode estar efetivamente ocorrendo em relação aos meios de comunicação em geral (rádio, televisão, revistas e jornais) – a singular atitude do jornalismo televisivo da Globo de retirar de seus profissionais o logotipo que os destaca e os faz reconhecidos em serviço.

Muito singular mesmo uma foto de um brasileiro de Ilhéus que circulou nas redes regionais, onde expôs a plena antítese ao famoso “mãe, tô na Globo” para o “mãe, NÃO tô na Globo”.

Não podemos nem de longe concordar com depredações e agressões ao patrimônio público ou particular. No entanto, fica-nos um quê do porquê tal começa a atingir emissoras de televisão no exercício de sua atividade.

Queimaram veículos da Record e do SBT. Cremos que a Globo não foi alcançada não por mérito mas por fuga. Como a dos logotipos de suas blusas e camisas.

Paradoxo I
Há, sempre que oportunidades surgem para discutir problemas por que passa o Brasil (e não são poucos, tampouco recentes – porque históricos e enraizados no sistema construído pelas elites dominantes desde os tempos de Colônia) a classe política é o bode expiatório mais imediato. Natural que o seja, pela expressão do que é em si: a representação popular.

No entanto – e aí reside o paradoxo inconciliável mais afeto a oráculos tipo “decifra-me ou devoro-te” – a aversão generalizada a políticos e partidos políticos se mostra frágil e poderoso, sustentável e insustentável à luz justamente do que representam aqueles: o povo.

Ora, se aqui chegasse um marciano e ouvisse tal diatribe apenas indagaria: não é o povo que elege os políticos como seus representantes? Não lhes dá uma típica procuração para agir em seu nome?

E todos teríamos que responder que sim. Então o marciano afirmaria que não temos do que falar porque somos nós que os elegemos.

E - mais diria - gostam tanto deles que muitos lá estão há 10, 15, 20, 30 anos eleitos a cada quatro. Reeleitos para fazerem tudo o que neles condenamos.

Paradoxo II
Afirmar-se que os políticos não entendem o clamor das ruas – a tônica da reação da classe nesse momento – razão por que “precisa ouvir o povo” é exigir demais de quem se elege por caminhos que não são os do anseio do povo.

Mas sendo este povo quem os elege, sem com eles discutir sua pauta e fiscalizá-los minimamente, acompanhando seus passos, não tem como exigir deles se foi justamente ele quem os elegeu com a pauta que se presume amplamente discutida.

Mudança
Como? É a indagação imediata. Mudar por mudar, ou querer mudar tudo de vez, é como nada pretender. Pedidos de mais investimentos em educação e saúde, por exemplo, repercutiriam imediatamente na segurança pública, principalmente se aquela estiver em consonância com a cultura.

No entanto o Estado não é empresário em sua essência (ainda quando aja como tal). Seus recursos têm origem nos tributos que arrecada. As discussões e cobranças postas na rua, por exemplo, parecem desconhecer algumas propostas concretas e dirigidas especificamente para esses dois nós górdios:

1. uma, que seria a manutenção da CPMF vinculada exclusivamente à saúde e com percentual reduzido, foi rechaçada sob o argumento de que penalizava o povo.

O aplicador financeiro, o especulador, os que concentram a riqueza do país em papeis agradeceram comovidos. Afinal, eles é que pagavam a CPMF e como não gostam de pagar gritavam em “nome do povo”.

Apenas à guisa de exemplo, para mostrar que a CPMF não feria o povão, tome-se o atual salário mínimo, integral, sem descontos, e se lhe aplique 0,39% (percentual que seria reduzido na proposta rechaçada) e teremos, ao mês, R$ 2,64, custo menor que uma cerveja e pouco mais que um refrigerante, não fora a transferência “compulsória” em casos onde 10% são repassados por vontade própria.

2. em relação à educação a proposta do Governo era nela aplicar 100% dos recursos obtidos do pré-sal. Os representantes do povo andam rechaçando a ideia assim como uma divisão mais igualitária dos recursos para beneficiar regiões antes desassistidas com o fito de reduzir as desigualdades regionais.

Mas não é essa a discussão que estamos encontrando nas ruas. A mudança pura e simples, caro leitor, tem um nome: apropriação político-partidária de quem não tem meios para vencer a eleição de 2014. Porque se os tivesse não estava nem aí!

Cuidaria apenas de reelaborar a agenda para a entrega do país. Sem ouvir o clamor das ruas. Ou comprar reeleição para mais um mandato.

Desvios
Inseriram na agenda dos protestos as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. De uma forma como se as mazelas estivessem concentradas em suas existências.

O bom senso se esvai para o ralo. Dezenas de países, inclusive os europeus em crise, gostariam de sediar as duas competições. Não podemos dizer que a oportunidade de o Brasil poder fazê-lo seja ruim para nós. E não é. Os desmandos não podem ser tributados ao custo da da Copa ou das Olimpíadas.

Desalojados milhares de pessoas para que nos espaços onde moram ocorram obras que correspondam as exigências da FIFA.

Num primeiro passo, as exigência da entidade não são para desalojar quem quer que seja visto que o protocolo tão somente exige mobilidade para o acesso aos estádios e locais onde se instalem as delegações etc.

Não vimos nos protestos nenhuma referência ao desalojamento de cerca de 7.000 adultos, idosos, mulheres e crianças das 2.500 famílias do Pinheirinho para assegurar “direitos” do especulador Nagi Nahas.

Há desvios e desvios. Que não podemos tributar ao fato de sediarmos Copa do Mundo e Olimpíadas.
 
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* Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br  

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Oportunismo

E desfaçatez
Não nos cabe condenar a utilização do instante por este ou aquele partido político. As manifestações de rua em andamento no país passam a ocupar o espaço que alimenta a sucessão presidencial. A manipulação da oportunidade faz parte do jogo político-partidário-eleitoral. E em tal jogo feio é perder, assim o dizem "nossas raposas". Mormente se perdemos porque não utilizamos o que tínhamos em mão para utilizar.

No entanto – ainda que respeitando o direito de fazê-lo – beira a desfaçatez o uso da oportunidade como o faz o PPS. Trabalhando o imaginário da população – e, mais que isso, a memória curta de parte dela – utiliza de inserções no rádio e na televisão para jogar a culpa de tudo sobre o PT (porque governo, a vidraça natural) pelo estado em que se encontra o Brasil, incluindo o risco do retorno da inflação.

Claro que joga com as cartas que estão à mão. A inflação no patamar em que se encontra está sob controle e nem de longe se assemelha àquela herdada no imediato da posse de Lula, em 2003. Assim, se a inflação não desandar nada perde o PPS, porque perdido está em seu projeto para 2014, caso o caos não ocorra.

Jogando com o esquecimento
O PPS tira de santo, como se não tivesse contribuído para o que aconteceu no país no imediato que antecede 2003, quando Lula assumiu. Ao lado do PSDB e do DEM, forma a estrutura oposicionista em busca de um caminho, sem candidato que represente confiança para o eleitorado, não é o melhor arauto contra as atuais mazelas que diz o Brasil passar.

Justamente porque faz parte da construção de uma herança que o país precisa esquecer no plano de política econômica (não que a atual seja perfeita): dilapidação do patrimônio público a preço de banana que levou ao capital privado a TELEBRÀS, a VALE DO RIO DOCE, as distribuidoras de energia etc.; inflação de 25% ao ano (acima de 2% ao mês) no final da era FHC (PSDB-PFL/DEM-PPS), reservas internacionais medíocres. desemprego acima de 12% etc.

Apenas para contrapor em torno dos pontos acima citados:

1. ainda que muitos entendam como privatização, as parcerias público-privadas trouxeram outra forma de remuneração e evita a transferência pura e simples do patrimônio;

2. a inflação, que ultrapassava 12% está em torno de 6% ao ano, reduzida à média 0,5% ao mês;

3. as reservas internacionais, em 2002, estavam em 36,2 bilhões de dólares; hoje, em 376,1 bilhões (valores de junho);

4. desemprego, acima de 12% em 2002; hoje abaixo de 6%.

O PPS insinua que o Brasil está em crise. Quer fazer crer que somos Grécia, Espanha, Portugal. É a desfaçatez absoluta, para quem deseja voltar ao projeto que fez quebrar o Brasil por três vezes no período de FHC, que vivia de pires na mão junto ao FMI.

Quer que esqueçamos. Tem alvo certo: a geração entre 16 e 26 anos, que não sabe o que acontecia e porque acontecia. Aquela que não tinha como entender o caos que existia, julgando-o como surgido agora. Como insinua o PPS.

O impasse

A que chegamos
Não podemos vê-lo como definitivo. Melhor tê-lo como transitório. Assim como uma porta que se abre para o desconhecido e que nos leva a retardar o primeiro passo para medir os próximos atos.

As mobilizações disparadas país a fora a partir do Movimento Passe Livre na cidade de São Paulo levantaram a esperança - assim particularmente pensamos - de uma tomada de posição pela sociedade dentro do que sonhamos ver em futuro não muito distante: democracia direta.

Ou seja, quando as instituições não correspondem aos anseios a atuação do povo comanda as mudanças, levando a reflexão aos governantes. Em certos casos é denominada de ação direta quando, por exemplo, uma comunidade pede através de reiterados abaixo-assinados um quebra-molas e o mesmo não é instalado e os interessados passam a queimar pneus e bloqueiam acessos para chamar a atenção para o problema.

No último caso (o do exemplo) estamos diante de uma situação particularizada, que diz respeito aos interessados imediatos. Dispensa consciência além daquela que envolve a necessidade. No primeiro, no entanto, constitui-se de uma tomada de posição para forçar mudanças concretas que estão a cargo de representantes que não correspondem às promessas que os levou aos cargos que ocupam através do regime democrático.

Os desdobramentos das manifestações começam a preocupar. Não porque existam. Mas pela ausência de definições além do que motivou o seu início: a redução do preço de passagens.

De um instante para outro surge a ideia de que "estamos mudando o Brasil", "o gigante acordou", "abaixo..." isso ou aquilo. E como não bastasse até vaia-se Presidente da República no exercício da representação do país, invade-se prédios públicos etc.

Esse o impasse a que chegamos: se tínhamos consciência do que pretendíamos quando houve o enfrentamento ao aumento de passagens de transporte coletivo (com sucesso) ao enveredarmos por "mudar o Brasil" nos falta a compreensão da profundidade do tema (razões históricas, sistemas de controle das instituições, organização política, formas de representação etc.) e ficamos com o rótulo que nos é permitido perceber.

Rótulo que, no presente instante, começa a ser manipulado por alguns dos grupos que formam nossos aparelhos de hegemonia, como os denominou o italiano Antonio Gramsci. Que entendem muito bem que quando queremos tudo mais perto estamos do nada. Que para eles, os grupos, basta corresponder aos interesses imediatos.

Afinal, sabem-no muito bem, fazer tudo de vez é impossível. É queimar etapas sem realizá-las.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Rescaldo das mobilizações

A cara da Globo escancarada
O louvor que fazemos à iniciativa de parcelas da população contra aumento de transporte coletivo começa a nos preocupar. Não pelos protestos em si, tampouco pelos temas neles inseridos, em que pese começarem a atropelar a temática que motivou a mobilização.

Temos observado nos últimos dias que o objeto do movimento que indiretamente atinge governos e governantes (afinal, transporte é responsabilidade do poder público que o concede a particulares quando não assume diretamente a responsabilidade) começa a sinalizar – de forma escancarada – para o viés político-partidário. De conteúdo golpista.

Tal viés não se manifesta na atuação de grupos ou partidos políticos presentes nas mobilizações mas na manipulação por outros grupos de pressão com o claro objetivo de propaganda política subliminar.

A forma como a grande imprensa televisada cobre os protestos não deixa dúvida. Parece dizer: aproveitemos a oportunidade e façamos campanha contra governantes, em especial Dilma Rousseff, Fernando Haddad.

Não há informação, mas manipulação da informação para corresponder ao desiderato desestabilizador.

A cobertura aérea dos protestos, por exemplo, com a polícia afastada, deixa no ar a ideia de uma certa anomia, ausência de lei e da ordem, coisa de responsabilidade do Estado e, por conseqüência, dos governantes. Expressa fraqueza ou medo de governantes em relação ao movimento popular. Ou seja, a chamada é clara: povo venha para as ruas, derrube os governantes.

O Jornal Nacional da terça 18 praticamente se tornou um instrumento de convocação para protestos. Da mesma forma que manipulou a juventude na época do fora Collor – quando lhe apeteceu – aliando a programação aos interesses próprios (como já o fizera, em 1989 quando às vésperas da eleição presidencial reprisou, em pleno fim de tarde, “Que rei sou eu?” saída do ar há poucos meses e de grande sucesso de público, para ajudar o mesmo Collor, então apresentado como caçador de marajás).

A manipulação da Globo alcançou tamanha desfaçatez que omitiu o grande avanço – antes não discutido: de quem a responsabilidade dos custos dos transportes, escancarada por Fernando Haddad quando disse que em países outros a distribuição ocorre em divisão igualitária de 1/3 para cada (poder público, empresários e usuário) enquanto no Brasil o empresário responde por apenas 10%, o poder público com 20% e a população com os outros 70%.

Como se vê, à Globo não interessa informar, e sim utilizar o movimento para um golpe contra o Governo. Foram 40 minutos de panfletagem na terça.

Aproveitando
Da baderna ao idealismo é como podemos reconhecer a mutação do editorialismo global em relação aos movimentos sociais que ocupam as ruas.
De Jabor de quinta-feira 13 ao Jornal Nacional desta terça 18.

Onde a vitória 
A grande vitória das mobilizações, se tomamos como paradigma a de São Paulo, está no fato de haver reconhecimento, ainda que tardio, à legitimidade de grupos antes tidos como “bando de baderneiros”, “vândalos”, “manipulados por partidos de esquerda” etc.

O MPL – Movimento Passe Livre – por exemplo, existe há 8 anos. Ninguém o via. Agora o vê, e o reconhece.

Uma outra vitória: o reconhecimento pelo próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que a polícia paulista cometeu arbitrariedades.

Na esteira, a discussão aberta sobre uso de balas de borracha, spray de pimenta e do próprio batalhão de choque no enfrentamento a mobilizações populares. Nesse aspecto, singular o grito da população, na terça: “Que coincidência, não tem polícia, não tem violência”.

A Globo se escondeu
A TV Globo de São Paulo foi cercada por manifestantes. Houve vaias a Globo. Fato identificado claramente. Há reações à platinada. Repórteres da emissora deixaram, em São Paulo, de usar aquele cubo do logotipo que os identifica como da rede.

Foi impedida de acompanhar as manifestações no Largo da Batata. A equipe de Caco Barcelos foi expulsa sob o slogan “Central Globo de Mentiras”.

Todo cuidado

É pouco
Apesar de o noticiário televisivo haver omitido a origem do jovem que arrebenta a prefeitura paulistana não só é sabido seu nome como a sua origem: é filho de empresário do transporte coletivo para uns, de pequeno empresário para outros (da Folha em www.conversaafiada.com.br e www.advivo.com.br). Portanto, um infiltrado, de nível universitário - estuda arquitetura - para causar baderna no movimento pacífico.

Tais infiltrações são comuns. Em Itabuna, por exemplo, quando da paralização da polícia militar quem mais gritava na avenida Cinquentenário que estava acontecendo um arrastão eram membros da corporação em trajes civis. Agitação pura.

Todo cuidado é pouco diante de acusações de que a baderna tem origem nos movimentos. Há muitos interesses alheios que se utilizam da oportunidade.

Até assaltantes.