sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Por enquanto

Questão resolvida
O prefeito eleito, Claudevane Leite, tinha sobre suas costas a carga da indicação do secretariado. Não necessariamente a cobrança estava atrelada ao "conhecimento" da equipe, mas à possibilidade de ser visto, e confirmado, que o futuro prefeito sucumbira às votades e determinações dos que o apoiaram, partidos políticos e igrejas evangélicas.

A discussão em cafés, bares, esquinas, pontos vários criava uma expectativa e tornava Vane o olho do furacão. Isso não lhe dava tréguas para mais nada. Nada podia pensar enquanto não resolvesse o imbroglio. Seus passos eram (per)seguidos mais amiudamente. No fundo, depois da eleição o eleito continuava alvo de parte da propaganda adversária durante a campanha.

O anúncio parece ter demonstrado sapiente comportamento na condução da escolha. E, o mais interessante, deixou os observadores no marasmo de descobrir quem é este ou aquele indicado. Retirou-lhes o foco de ouvintes e os transformou em pesquisadores... dos futuros secretários.

De nossa parte vemos com bons olhos as atitudes do futuro prefeito até agora. Demonstra deter o controle da situação e deixa sinais claros que articulação política não é submissão.

Questão resolvida. Pelo menos por enquanto.


quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Perdeu o rumo

Se rumo houve
A informação prestada por Florentino Filho em sessão da Câmara Municipal afirmando demissões na área de combate à dengue demonstra, à saciedade, o descalabro que assoma o final de governo de Azevedo.

Se em área tão melindrosa age assim a administração só resta rezar. Se rumo houve, perdeu o rumo.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Entre o que entra

E o que sai
A adjetivação para a administração Azevedo, se assim podemos chamá-la diante dos exemplos recentes em contraposição com os pretéritos, se faz de tristezas e melancolias. Perdeu a alegria, desprendeu-se do mito que a sustentava: o próprio Azevedo. Desapareceu do cenário o prefeito, escondido nas soluções que busca, cada uma mais insustentável.

A corrida para concluir, ou avançar, obras fruto de convênios celebrados com o Governo Federal dão a dimensão do desespero que vive e do quanto brincou com coisa séria. Não tributamos ao ainda prefeito as mazelas por que passa sua gestão de final bufo. Traduz ela o aprofundamento e visibilidade maior do que sempre ocorreu: ausência de comando ou, o mais objetivo, inteiro controle de terceiros sobre ele. 

O futuro prefeito flana, leve diante do que apresentará de imediato como construção de imagem de administrador. Bastar-lhe-á instaurar auditoria(s) para demonstrar o que pretende como gerente sério da municipalidade.

Poucas ações redundarão em visibilidade concreta: regular coleta do lixo, lâmpadas acesas em postes, um pouco de remédio nos postos médicos, limpeza de nossos monumentos e equipamentos públicos. Pouca coisa para resgatar nossa autoestima, que anda no patamar mais baixo.

É que, diante do descalabro por que passa Itabuna, gota d' água será enchente.

Isso fará o prefeito que entra ainda maior e o que sai muito menor do que anda querendo ser.



segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ponto facultativo

Exemplo nada dignificante
O governo do Rio de Janeiro, incluindo o municipal, decretaram ponto facultativo na tarde desta terça para que pudesse ser engrossada a marcha de protesto contra lei recentemente aprovada pelo Congresso, que estabelece critérios para futura partilha dos recursos oriundos do pré-sal.

Respeita-se o direito de protestar. O que não se entende é "ponto facultativo" para juntar "manifestantes".

Pararam a atividade os serviços públicos do Estado e do Município. Exemplo nada edificante.

Egoística insensatez

Negar o pactuado
A presidente Dilam Rousseff tem até a próxima sexta 30 para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional que trata da redistribuição dos recursos oriundos do pré-sal.

A campanha capitaneada por estados produtores de petróleo, liderada por Rio de Janeiro e Espírito Santo, pretende ver vetada a lei aprovada por entenderem que serão prejudicados diante de maior participação de estados não produtores nos recursos do pré-sal.

Sem enveredarmos por razões de natureza contratualista amparadas no pacta sunt servanda (os pactos devem ser respeitados ou cumpra-se o pactuado, em tradução mais simples), instituto romano de natureza privada, por entendermos que o que está em discussão tem horizonte mais amplo, que é o interesse de toda a coletividade diante de um recurso que constitucionalmente pertence à União, buscamos análise mais presente na realidade deste continental país.

Para quem viaja certamente não terá dúvida de que Rio de Janeiro ou mesmo Espírito Santo são bastanate distintos de um Piauí. As oportunidades históricas de uns e outro alimentaram resultados díspares no resultado da distribuição da riqueza nacional.

Nosso pacto federativo, se assim pudermos chamá-lo, não passou de um pacta sunt servanda de elites que detinham a hegemonia do poder, a partir de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro principalmente (a famosa política do café-com-leite), que ofereceram à assinatura dos demais participantes um contrato com letrinhas miúdas onde a parcela substancial do bolo lhes pertenceria, inclusive toda a cobertura.

A riqueza do pré-sal não pode ser destinada aos mesmos, como se fora objeto de um contrato privado, entre particulares. A redistribuição mais equilibrada, ainda que pareça prejudicial a alguns, é o pagamento de uma dívida histórica a ser cobrada pelos alijados.

A lei à espera da sanção presidencial castrou uma perspectiva revolucionária: a aplicação de seus recursos em educação e pesquisa. Mas, nem assim se justifica que não venha a corresponder aos interesses nacionais.

Pensar diferente é ver no país um objeto de negócios particulares onde os mais sabidos levam sempre a melhor.  O que, no mínimo, se constitui em egoísmo e insensatez.

Que ajustes, no futuro, sejam feitos. No presente, cumpre negar o pactuado pelos vencedores, para levar aos rincões todos parcela da riqueza comum e não de poucos.

domingo, 25 de novembro de 2012

DE RODAPÉS E DE ACHADOS - Dia 25 de Novembro de 2012



adylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.

Adylson Machado

A tensão

Escrevemos, semana passada, sobre a volta do dantesco: bombardeio israelense sobre a faixa de Gaza. E que o genocídio que se perpetra mais que justificaria um “bloqueio” estadunidense, com apoio da ONU.
Gaza mais funciona como um campo de concentração, tantas a dificuldades enfrentadas e permanentemente ameaçada por Israel com sua política belicista e seu terrorismo de Estado.
Para El Pais, 40% dos mortos em Gaza são crianças e mulheres.
gaza

Teratologia I

Não podemos deixar de admitir que o expressado pelo ministro Fux, em voto, apenas se ampara em sofisma, entendido este filosoficamente como um raciocínio aparentemente válido mas inconcluso, justamente porque é contrário às próprias leis ao qual deveria estar submetido o raciocínio, razão por que se torna falacioso.
No voto do ilustre intérprete (valei-nos Deus, tende piedade desta plebe que dele(s) depende), na página 21, no item III da denúncia, sai-se com esta pérola do nonsense:
"Assim é que, através de um fato devidamente provado que não constitui elemento do tipo penal, o julgador pode, mediante raciocínio engendrado com sucedâneo nas suas experiências empíricas, concluir pela ocorrência de circunstância relevante para a qualificação penal da conduta."
Levando ao pé da letra tal dimensão hermenêutica podemos afirmar que se João tem uma arma tipo X e Carlos foi morto por uma arma de igual tipo, e João era inimigo declarado de Carlos, então não há a necessidade de prova contra João, porque a experiência cotidiana em fatos semelhantes já demonstrou a responsabilidade de João através de fatos idênticos.
Rosa Weber textuou: "Não tenho aprova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite".
Nos bons tempos do Direito, onde doutrinadores se faziam através de estudos e conhecimento, chamar-se-ia tais conclusões de teratologia (monstruosidade).

Teratologia II

Assim se constrói a nova jurisprudência do Supremo: Rosa Weber com o seu "eu posso condenar" ainda que não haja prova e Luiz Fux com seu poder de criar tipo penal a partir de "experiências empíricas".
Seria oportuno que tão ilustres consciências jurídicas, aproveitando tão singulares raciocínios iniciassem pedido a Procuradoria-Geral da República no sentido de levar a juízo todos os sonegadores e repatriadores de dinheiro sonegado por genocídio, uma vez que milhares de pessoas morrem (inclusive crianças) por falta de recursos públicos que poderiam estar nos cofres e não estão por causa da sonegação.

Não tanto a memória curta

Sabemos quão curta é a fama de nossa memória. Mais um exemplo poderia alimentar a suposição: pesquisa Ibope sobre eleição presidencial de 2014 traz na espontânea Dilma e não Lula. 26% lembram de Dilma e 19% de Lula.
Não se trata de "rei morto, rei posto", mas do quanto pesa a exposição. Para o povo, assim, entendemos, os programas sociais que contribuíram para a melhoria de parcela considerável da população desassistida não estão vinculados a nomes e sim ao governo.
Desta forma, no governo quem está é Dilma. Mais fácil lembrar "quem" está fazendo e não "quem" fazia.

A jabuticaba e a imprensa I

Afirma-se existir somente no Brasil (ou a partir dele) a jabuticaba. Que se tornou metáfora para justificar coisas que só acontecem em terras tupiniquins, idiossincrasias particulares desta civilização em formação que para muitos não se formará.
Em nível de imprensa, quando se discute responsabilidades, aqui a campanha é para confundir apuração com "censura". Ainda que crimes venham escancaradamente sendo cometidos por membros de algumas organizações.

A jabuticaba e a imprensa II

Na Inglaterra Murdoch, todo poderoso, se viu às turras com investigações. É que por lá jornalistas não escapam de depor no Parlamento a respeito de possíveis erros.
Por aqui, levar Policarpo Júnior à CPMI do Cachoeira é "censura", violação à liberdade de imprensa, ainda que sobejamente provada sua participação em crimes, ao fazer o jogo de Cachoeira em estranhas trocas de favores.

Quem quiser duvide, não nós

Como conhecemos a elite e seus métodos há anos (tudo corroborado por registros históricos) e sabendo do anseio em destruir um partido que está no poder porque tem dado certo suas propostas por mais tempo que o "permitido", vem-nos à paranóia, a partir da prisão de assessora nomeada por Lula e mantida por Dilma (que já escapou de Erenice Guerra), uma certa Rose Noronha, do escritório regional do Gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Independentemente de ser ou não responsável, podemos estar a caminho de apurações contra a própria presidente da república, amparada a investigação na teoria do domínio do fato, na leitura do STF, não a que traduza Claus Roxin mas a que interessa àquela elite.
Quando se inicia um novo front, desenvolvendo a judicialização da política como peça do campo conservador, para superar a perda do espaço eleitoral antes hegemônico por este mantido, tudo pode acontecer.
Duvide quem quiser, não nós!

Sem argumento

A argumentação do ministro e ex-presidente do STF para buscar aumento para a magistratura encontrou uma contestação prática, de que os magistrados brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo.
Enveredando em defesa dos mais bem pagos contra atacou Ayres Brito: lá fora um computador e um carro custam um terço do que pagam por aqui.
Esqueceu-se o ministro de que a diferença entre menores e maiores salários lá fora é bem menor do que aqui. Por exemplo: enquanto a remuneração básica de suas excelências dita o limite no funcionalismo público em 26,5 mil um trabalhador médio brasileiro recebe 1,7 mil, sentado o mínimo em 622 reais.
Com um detalhe particular: a plebe não dispõe de sinecuras como ajudas várias que fazem elevar os ganhos de alguns membros do Judiciário a mais de 100 mil reais mensais.

Oscar

Cerimônia midiática é o que se pode afirmar da posse de Joaquim Barbosa. Coisa de premiação, assim como o Oscar para as estrelas do cinema. Com direito a flashes de rádio e televisão ao vivo, tapete e quejandos.
Sob este particular prisma está certa: Barbosa é o atual astro da grande mídia, enquanto lhe for útil. Justo, para ele, uma cerimônia de estrela.

Gurgel, Delta e Veja entre os indiciados

O relatório da CPMI do Cachoeira indicia o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel por haver "esquecido" nos escaninhos o inquérito da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009, o que alimentou a ampliação dos tentáculos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Acusado também de prevaricar para ajudar o ex-senador Demóstenes Torres.
Se nada mudar até a publicação oficial estará ao lado da Delta, da Veja, de jornalistas, de Perillo.

Tiro ao Tourinho

Até que enfim, para muitos que têm observado com reservas certas decisões do ministro Tourinho Neto, do TRF da 1º Região, alguém desnuda possíveis razões para suas atitudes, ainda que não as escancare porque à tona apenas os métodos.
O blogue de Josias de Souza/UOL nos oferta a seguinte peça acusatória contra o baiano:
"Alderico Rocha Santos, juiz da Operação Monte Carlo, fez duros ataques ao desembargador Tourinho Neto, que cuida do caso no TRF-1, o Tribunal Regional Federal sediado em Brasília. Acusou-o de 'impor constrangimentos' a ele e a outros dois magistrados que atuaram no processo em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas. Acusou-o também de favorecer o bicheiro 'criando fases processuais' não previstas na lei.
O juiz Alderico disse tudo isso por escrito, num ofício endereçado a Tourinho, com cópia para o Ministério Público Federal. Sob o número 115/2012, o documento tem três folhas. É datado de 22 de novembro, esta quinta-feira. O blog obteve uma cópia. Trata-se de resposta da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás a uma reclamação protocolada no TRF pela empresa Vitaplan, um laboratório farmacêutico que tem como sócios a ex-mulher e o ex-cunhado de Cachoeira: Andréa Aprígio de Souza e Adriano Aprígio de Souza".
A Tourinho Neto, para fugir ao tiroteio, mais o direito de resposta que o de conceder habeas corpus.

Escola e agricultura

A lei 11.947/2009 abriu espaços – sob protestos dos lobies da indústria alimentícia, quando da discussão no Congresso, o que fez retardar sua aprovação por quase seis anos – para tornar a agricultura familiar fornecedora de gêneros alimentícios para escolas da rede pública de ensino.
Em seu artigo 14 delimita o particular objetivo: "Do total dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas", podendo ser dispensado o procedimento licitatório.
A medida contribuiu para a redução dos desvios e aumento da renda de agricultores familiares.
Quase 1 bilhão de reais estarão destinados no Orçamento Federal do próximo ano para tais aquisições.

Secretariado I

Não pode deixar de ser levado em conta como fato que repercutirá nos quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2013. O anúncio do futuro primeiro escalão do prefeito Vane, ocorrido na última quinta 22, traduz respostas conclusas ou inconclusas às expectativas, possíveis sinais de rumos.
De imediato a futura composição traz uma marca natural à oportunidade: revela nomes que, em sua maioria, nunca estiveram no círculo do poder, o que supera a expectativa original (o anúncio) com uma outra (atuação).

Secretariado II

Demonstrou o prefeito eleito, neste primeiro instante, pleno controle da composição, alimentando a convicção de que não será manobrado por interesses particulares, ainda que tenha de com eles conviver. No caso específico, com os partidos de sua base de sustentação.
Ao aprendiz de analista viabilizou a compreensão de que alguns dos nomes trazidos foram fruto de conversas com vários setores da sociedade itabunense.
Por outro lado, algumas sinalizações estão postas, que se voltam para vislumbrar-se uma reforma administrativa profunda em relação ao atual modelo de organização.

Secretariado III

O prefeito pode estar abandonando a ideia de criação de uma secretaria de "segurança pública" em nível municipal. Livra-se de um pepino, que continuará com o Governo do Estado, competente para tanto em sede constitucional, e limita-se à contribuição valiosa que pode oferecer através de políticas públicas de valorização da autoestima desta abandonada juventude itabunense, hoje "valorizada" apenas pelo crime que campeia à sua volta.

Secretariado IV

Ansiedade que seja, ultrapassada a fase do anúncio do primeiro escalão, fica a expectativa da composição do segundo e do terceiro. Poderão eles definir, com mais clareza, caso sua composição seja norteada pela expressão técnica, a verdadeira cara do futuro governo.

Finalmente

Começa a sair do forno, por ainda depender do Senado, o projeto do Governo Federal denominado Vale-Cultura, ainda do segundo governo Lula, que institui um "vale" para corresponder à despesa com livros, revistas, teatro, cinema, espetáculos.
Aprovado na última quarta-feira 21 na Câmara dos Deputados a iniciativa pode constituir-se em verdadeira revolução para os meios culturais. O primeiro deles, viabilizar a formação de público para teatro e cinema, não fora abrir portas para a leitura, ao possibilitar a compra de livros, revistas, jornais etc.
São 50 reais mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Pelas crianças

gazaOutra arma em defesa da paz no mundo. A música como arte de tocar a alma humana. Com a esperança de encontrarmos "sóis diferentes" em mundo único que deixe de guerrear. Pelas crianças palestinas mortas em Gaza, Mark Knofler e Dire Straits em "Brothers in arms".
  

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Visões de um anúncio

O secretariado de Vane
Não pode deixar de ser levado em conta como fato que repercutirá nos quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2013. O anúncio do futuro primeiro escalão do prefeito Vane, ocorrido na última quinta 22, traduz respostas conclusas ou inconclusas às expectativas e possíveis sinais de rumos.

De imediato a futura composição traz uma marca natural à oportunidade: revela nomes que, em sua maioria, nunca estiveram no círculo do poder, o que supera a expectativa original (o anúncio) com uma outra (atuação).

Por outro lado, demonstrou o prefeito eleito, neste primeiro instante, pleno controle da composição, alimentando a convicção de que não será manobrado por interesses particulares, ainda que tenha de com eles conviver. No caso específico, com os partidos de sua base de sustentação.

Ao aprendiz de analista viabilizou a compreensão de que alguns dos nomes trazidos foram fruto de conversas com vários setores da sociedade itabunense.

Demais disso, algumas sinalizações estão postas, que se voltam para vislumbrar-se uma reforma administrativa profunda em relação ao atual modelo de organização.

Desistência
O prefeito pode estar abandonando a ideia de criação de uma secretaria de “segurança pública” em nível municipal. Livra-se de um pepino, que continuará com o Governo do Estado, competente para tanto em sede constitucional, e limita-se à contribuição valiosa que pode oferecer através de políticas públicas de valorização da autoestima desta abandonada juventude itabunense, hoje “valorizada” apenas pelo crime que campeia à sua volta.

Consolidação
Ansiedade que seja, ultrapassada a fase do anúncio do primeiro escalão, fica a expectativa da composição do segundo e do terceiro. Poderão eles definir, com mais clareza, caso sua composição seja norteada pela expressão técnica, a verdadeira cara do futuro governo.

Entregues à insegurança jurídica

Teratologia I
Não podemos deixar de admitir que o expressado pelo ministro Fux, em voto na AP 470, apenas se ampara em sofisma, entendido este filosoficamente como um raciocínio aparentemente válido mas inconcluso, justamente porque é contrário às próprias leis ao qual deveria estar submetido o raciocínio, razão por que se torna falacioso.

No voto do ilustre intérprete (valei-nos Deus, tende piedade desta plebe que dele(s) depende), na página 21, no item III da denúncia, sai-se com esta pérola do nonsense:

"Assim é que, através de um fato devidamente provado que não constitui elemento do tipo penal, o julgador pode, mediante raciocínio engendrado com sucedâneo nas suas experiências empíricas, concluir pela ocorrência de circunstância relevante para a qualificação penal da conduta."

Entenda o estimado leitor, leigo em Direito, que tipo penal significa tão somente crime que está previsto em lei, aquele tipificado em lei. Portanto, ao tratar-se de lei significa dizer 'aquela que passou pelo crivo do Congresso', devidamente discutida e aprovada, com sanção do presidente da República.

Levando ao pé da letra tal dimensão hermenêutica (a do ministro Fux) podemos afirmar que se João tem uma arma tipo X e Carlos foi morto por uma arma de igual tipo, e João era inimigo declarado de Carlos, então não há a necessidade de prova contra João, porque a experiência cotidiana em fatos semelhantes já demonstra a responsabilidade de João através de fatos idênticos.

É que, para o ministro, ainda que o fato provado não esteja demonstrando crime cometido por alguém, a sua experiência permite concluir pela ocorrência de circunstância relevante para a qualificação penal da conduta, ou seja, para ele, julgador, "criar" uma conduta criminosa para garantir a condenação que vislumbra.

Rosa Weber, também ministra do STF, textuou: “Não tenho a prova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

Nos bons tempos do Direito, onde doutrinadores se faziam através de estudos e conhecimento, chamar-se-ia tais conclusões de teratologia (monstruosidade).

Teratologia II
Assim se constrói a nova jurisprudência do Supremo: Rosa Weber com o seu “eu posso condenar” ainda que não haja prova e Luiz Fux com seu poder de criar tipo penal a partir de “experiências empíricas”.


sábado, 24 de novembro de 2012

À procura de um carrasco

Em tempo de poesia
Ederivaldo Benedito, no programa “Bom Dia Bahia”, deste sábado 24, na rádio Nacional, criticou as declarações de uma delegada de polícia local por sua defesa da pena de morte, em radiofônico de outra emissora.

A crítica de Benedito tem procedência. Não só porque tal punição não encontra apoio na Constituição Federal. É que não fica bem para uma autoridade, obrigada a conhecer a Lei Maior do país, deixar-se levar pela comoção e a emoção que querem transformar em clamor da sociedade.

Ainda que grave a denúncia e compreendamos ter sido um momento de inconseqüência e infelicidade do expressar, tampouco o instante não ser dado à poesia, de nossa parte, apenas indagamos: quem seria o carrasco?

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

De Rodapés e de Achados -Dia 18 de Novembro de 2012



adylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
  
Adylson Machado

Intenção

Pela 21ª vez nas últimas duas décadas a Assembléia Geral da ONU pede o fim do bloqueio americano a Cuba, que já dura 50 anos. Os prejuízos causados ao povo da ilha são incalculáveis (alcançariam 975 bilhões de dólares) e não há motivo que o justifique. A não ser atender àquele eleitorado anticastrista, parte dele oriundo dos que exploraram os bordeis e cassinos antes do triunfo da revolução que derrubou Fulgêncio Batista. (Há um instante em “Poderoso Chefão – Parte III” que bem demonstra ofulgor daquela época cubana, justamente no imediato da entrada dos revolucionários em Havana).
O detalhe fica nos números da votação: 188 favoráveis ao fim do bloqueio, dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções (Ilhas Marshall, Micronésia e Palau).
Uma quase unanimidade que nada representa.
cuba

A tensão

Volta à cena o dantesco: bombardeio israelense sobre a faixa de Gaza. A tensão retomada aprofunda as dificuldades de paz no Oriente Médio. O genocídio que se perpetra, não somente com a ação bélica, mais que justificaria um “bloqueio” estadunidense, com apoio da ONU, em defesa do povo palestino.
Mas, a história é feita e escrita pelos que têm armas, inclusive bombas atômicas.
Onde outra “unanimidade” se impõe.

Caixa preta I

A Folha de São Paulo tentou em 2010 obter informações da Secretaria de Comunicações da Presidência da República sobre o volume de recursos gastos com publicidade pelo Governo Federal a partir de 2000. Não obteve resposta. Ajuizou ação para conseguir o pretendido. Encontrou decisão favorável no STJ recentemente.
A dúvida posta por muitos, encampada pela Folha, é de que os gastos não correspondem à realidade oferecida. O custo/benefício não bate, qual seja, por exemplo, o número real de telespectadores. Índices de audiência ínfimos estariam recebendo como se fossem altos.
Sem entrarmos no mérito da questão, o que inclui o direito à informação, fica-nos a certeza de que quando os dados vierem a público descobriremos que o Governo Federal gasta desmesurada e erradamente e para financiar quem lhe faz oposição franca.
O alvo maior da descoberta será o sistema Globo, com destaque para a televisão.

Caixa preta II

Teremos oportunidade ainda de conferir outro fato: os quatro grupos empresariais que constituem a chamada “grande imprensa” brasileira, que têm um grau de hegemonia sobre a área de entretenimento e informação como em nenhum outro lugar do mundo, abocanha fatia imensa dos recursos da publicidade governamental.
E não só isso: seus tentáculos gráficos controlam o fornecimento de livros didáticos distribuídos pelo Governo.

Onde reside o perigo I

bessinhaTemos nos filiado aos que encontram no STF a partir do julgamento da AP 470 uma Corte que se apresenta comprometida com aspectos não tão vinculados ao que dela se espera. Nesse viés, não fora a desconstrução de institutos, princípios e fundamentos jurídicos (alguns contrariando frontalmente a Constituição Federal) a escancarada assunção de uma postura político-partidária.
Brinda-nos Marcos Coimbra, em “A mídia e os juízes”, na Carta Capital n.723, com a seguinte conclusão:
“O julgamento do mensalão é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele faz a ‘grande imprensa’. Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos.
As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos como o do mensalão, mas se fingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada.
O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.
E agora que se descobriram aliados, o que mais vão fazer juntos?”

Onde reside o perigo II

Para que o leitor melhor compreenda a indagação final recomendamos atenção ao contido no quarto parágrafo do mesmo artigo: “Ficou famosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem ‘(...) os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada’”.
Nada a acrescentar. Só a temer.

Para muitos, um pouco de Cora

cora

Conselho

acateA ACATE e a AGRAL unem-se para realizar Seminário que muito interessa ao futuro dos movimentos culturais itabunenses: a (re)implantação do Conselho Municipal de Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura.
O Seminário será realizado no Teatro Sala Zélia Lessa (em frente a EMASA) nesta segunda 19, das 9:00 as 17:00 horas.
Na pauta, as inovações trazidas pela Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia.

O pio da coruja

Em Macbeth o “pio da coruja” é doba que ensaia a tragédia. Na obra de Shakespeare, a morte premeditada se anuncia pelo pio da coruja.
O pio de estrigídeas e titonideas ronda prefeituras região a fora.
E o povo sem poder piar. Com medo de não receber.

d.E.

Melancólico o final de muitos governos municipais derrotados. Suas ações pós eleição mais demonstram mundos inteiramente diversos, divididos em eras: a.E. e d.E (antes da eleição e depois da eleição). Antes, euforia, grandeza, publicidade farta, paraíso à vista. Depois, angústia, tristeza, desencanto, desrespeito.
Nem mesmo os dirigentes, bons de discurso, fazem-se exemplo para o que disseram.
Em alguns municípios a tragédia se manifesta em duas vertentes: na coleta de lixo e no atraso do pagamento de funcionários. Para estes, quando o atraso é de dias dão-se por felizes. Tem gente por aí sem receber há meses.
Não sabemos se haveria iniciativa de ofício do Ministério Público para coibir tais desmandos.

Expectativa I

Informação há de que a divulgação do secretariado do prefeito eleito, Vane, ocorrerá na próxima quinta 22. Alguns nomes são dados como certos.
O que levanta questionamentos em torno da origem de um ou outro, porque não vinculada à comunidade local. Dentre os questionados, o ambicionado cargo de secretário municipal da Saúde, indicação do PCdoB.

Expectativa II

De nossa parte a expectativa gira em torno do perfil ideal para a assunção do cargo e do respaldo político de que disponha qualquer secretário para o exercício da função.
Cobrança ou especulação neste instante pode ser precipitação.

Mudança(?)

Determinada senhora foi procurada por um vereador eleito. Que lhe propôs assumir uma das assessorias a que tem direito na Câmara. Diante da alegação de que não tinha nenhuma condição de fazê-lo por se considerar desconhecedora dos meandros da atividade que lhe era oferecida ouviu que bastava assinar o recibo de 300 reais ao final do mês.
Trabalhar mesmo, não precisava!
Registre-se que a cidadã – no sentido pleno da honorabilidade – não aceitou.
Infelizmente, outro aceitará.

Coreia no centenário

No ano de Luiz Gonzaga a força de sua interpretação, mais que a das composições, faz o nordestino mais universal. Um grupo coreano ensaia Asa Branca (Gonzaga-Humberto Teixeira) seis décadas depois de lançada.
Perdoados estão por aquela nota da introdução que nos parece ausente. Louvados por lembrarem de Luiz Gonzaga.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Anunciado

Nada definido
A bolha da especulação se esvaiu, na esteira do controle "externo" de quem constituía o secretariado do futuro governo. O prefeito eleito contornou, sapientemente, a ansiedade dos que esperavam ser tutores da indicação. Como limitou crenças e poderes de quem os imaginava ter aos próprios vezos da realidade. Eliminou autoindicados e frustrou comandos de indicação.

No mais simples e imediato linguajar demonstra controle sobre o que pretende. Inibiu a pretensão catártica dos que esperavam solução pela simples indicação, como se os problemas de Itabuna pudessem ser solucionados, num passe de mágica, pura e simplesmente, com nomeação do primeiro escalão. Em outras palavras, o prefeito de Itabuna trouxe à reflexão a sociedade grapiúna para cumprir sua função mais imediata: reconhecer um gestor que comanda. E que, nessa condição, o tenha como o condutor dos destinos desta terra pelos anos que virão.

Na primeira fase eliminou vontades, sonhos, pretensões. Legou à tomada de consciência individual as precipitações. Afinal, nomes havia de "indicados" que já alardeavam a composição de seus subordinados imediatos. Aqueles, se prometeram cargos, terão que explicar sozinhos a impossibilidade de não consumar o domínio que alardeavam ter.

Os perfis que ora cobrem as indicações do secretariado, por si, não definiram a política de governo em sua dimensão "de estado municipal". Sob este particular aspecto Vane limitou-se a anunciar nomes e currículos, alguns - reconheça-se - de notoriedade. 

Levantamos o questionamento porque não encontramos no anúncio proferido pessoalmente pelo prefeito eleito as linhas do programa de governo que pretende gestar a partir de 1º de janeiro.

Para este limitado escriba, aprendiz de analista de fatos, fica a certeza de que o prefeito Vane deixou para depois o que poderia anunciar logo. Ou, talvez, sabiamente, definirá sua política de governo quando anunciar segundo e terceiro escalões.

Que venha, então, o anúncio de ditos escalões! Afinal, pelo até agora anunciado, nada definido!


Para ver

O que nossas crianças fazem
Não deixe o caro leitor de visitar a DIREC-7. Não para verificar o que o órgão efetiva como gestor da educação regional. Mas para nele dimensionar uma outra vertente: que está na fornalha de nossas escolas, ainda que incipiente a educação contemporânea.

Ali, mais uma etapa da Mostra da AVE - Artes Visuais Estudantis, projeto da Secretaria de Educação do Estado Bahia, em nível territorial da DIREC-7, aqui coordenado pela professora Gioconda Dias (sobrinha do grande Giocondo Dias, fazemos questão de frisar).

Ficará encantado com os trabalhos expostos, da lavra dos até então anônimos, que se encontrarem apoio podem se tornar artistas reconhecidos.

No entanto, lhes basta que os reconheçamos e alimentemos sua autoestima. E nossa visita à exposição é parte disso.

Uma exposição, caro leitor, que o surpreenderá. Para ver o que nossas crianças podem fazer... e fazem quando oportunidade lhes é dada.



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ansiedade

Secretariado
O prefeito eleito de Itabuna demonstrou, à luz do observador externo, grande competência na construção do seu secretariado. Não se diga que esta ponderação diz respeito ao nível da futura composição, porque será oficialmente conhecida somente amanhã. Mas na forma como conduziu o processo e soube afastar as "insinuações" e "buscas" de espaço de alguns pretendentes, muitos previamente se anunciando e outros trilhando o caminho do oferecer-se como solução.

Nossa análise, pelo instante, pode redundar em equívocos. Justamente porque alguma destas "insinuações" e "buscas" pode vir a materializar-se. Mas tal circunstância não exime a proeza do futuro prefeito de ter evitado uma avalanche de informações e contrainformações sobre os futuros assessores, fato ensaiado à sobeja quase no imediato do resultado eleitoral.

Reconheça-se, neste particular, constituir hercúleo esforço, praticamente vitorioso, haver deixado nos limites de seu círculo de decisão aquilo que tendia a se tornar especulação.

Outro aspecto a ser considerado diz respeito à composição propriamente dita do futuro governo. Sinalizou, de forma clara, o prefeito Vane, pretender efetivar uma equipe técnica, sem prejuízo do reconhecimento do universo político que alimentou sua candidatura.

Quando anunciar sua equipe veremos se conseguiu conciliar ambições particulares em conflito com interesses da coletividade.

A ansiedade alimentada pelo prefeito, ao conter as especulações, ou, simplesmente, limitá-las ao plano interno de sua equipe, tende a ser superada amanhã, quando anunciar formalmente a composição do futuro governo.

Caso esta postura possa constituir-se em referência ao perfil do prefeito eleito não deixa de ser um ponto positivo, tradutor de sua capacidade de articulação, controle e determinação, primeiro sinal a demonstrar quem comandará efetivamente o município a partir de 1º de janeiro.


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Para evitar o ridículo

Intervenção congressual imprescindível 
A teoria do domínio do fato, único meio encontrado pelo STF para condenar José Dirceu e Genoíno, ainda que violando a essência da própria teoria (dispensando prova, que não existia nos autos) como alertou Claus Roxin, o alemão que a desenvolveu, tem levado a Corte ao "domínio do ridículo", fazendo-a aproximar-se de tribunais de inquisição de triste memória.

O "ridículo" se encontra justamente em aplicar uma teoria sem atender aos pressupostos que a sustentam, transformando o STF em casa de qualquer um, a ponto da ministra Weber chegar a afirmar que ainda que sem prova cabia a ela condenar porque quem julga é o juiz (ela). Um primor de autoritarismo personalístico se a junção dos termos é possível.

Esta circunstância - haver o Supremo violado princípios constitucionais - leva ao entendimento de que, mais que fazer Justiça, o que se buscava (ainda que não enveredemos por aspectos do julgamento como essencialmente político em casos específicos) era realizar a catarse nacional sobre o partido que melhor permitiria tal proceder, justamente aquele que não domina ou tem o controle sobre a oferta de capas de revistas e minutos em horário nobre televisivo.

O que ficou claro, e isto a sensatez não deixa dúvida, é que o julgamento da AP 470, em algumas particularidades, produz insegurança jurídica.

No particular da teoria abduzida da doutrina alemã para corresponder ao desiderato do STF, sem contraponto ou apoio na doutrina pátria, implica adequação e definição jurídica, matéria da essência legislativa.

Sob este prisma J. Carlos de Assis, na Carta Maior, oferece

"Uma modesta contribuição para rever o julgamento da vergonha

É falso que o julgamento do chamado núcleo político do suposto mensalão não possa ser revisto ou anulado. Todas as pessoas medianamente informadas do país sabem agora que as condenações se basearam numa figura jurídica alemã, o “domínio do fato”, que não se aplica a rigor para condenar Dirceu e Genoíno. Um dos maiores especialistas alemães na matéria, o jurista Claus Roxin, desqualificou de forma cristalina a interpretação da tese em que se apoiou o Supremo.

Claro que, enquanto se mantiver a atual composição, o Supremo não reverá sua posição em relação ao julgamento da vergonha. Contudo, não é ele que faz leis. Quem faz leis é o Congresso Nacional. E as leis beneficiam retroativamente os condenados. Diante disso, embora não seja jurista, dou minha modesta contribuição para que o sistema político brasileiro, através de uma iniciativa legal no Congresso, crie uma saída honrosa para o embrulho jurídico em que o Supremo meteu a todos que dependem de Justiça e que não podem ficar ao sabor das interpretações subjetivas dos juízes, como é no monstruoso sistema anglo-saxão. Ei-la, na forma de uma emenda ao Código Penal:

Art. 1o. Define-se como domínio do fato a ação intelectual provada de autoridade pública ou privada que determine obediência de subordinados hierárquicos ou morais para execução material de crime.

Parágrafo 1o. Não se presumirá culpa de superior hierárquico ou moral sem inequívoca prova material ou testemunhal.

Parágrafo 2o. Para formação de prova do domínio do fato, será desconsiderado testemunho de inimigo confesso ou reconhecido como tal por testemunhos idôneos.

Parágrafo 3o. Uma vez provado o domínio do fato, o responsável será condenado a pena no mínimo igual à dos executantes materiais."


Aqui estendemos a contribuição ao etento leitor. Afinal, a intervenção congressual se torna imperiosa para evitar o ridículo.


domingo, 18 de novembro de 2012

Para ficar como d' antes

Mudança(?)
Determinada senhora foi procurada por um vereador eleito. Que lhe propôs assumir uma das assessorias a que tem direito na Câmara. Diante da alegação de que não tinha nenhuma condição de fazê-lo por se considerar desconhecedora dos meandros da atividade que lhe era oferecida ouviu que bastava assinar o recibo de 300 reais ao final do mês.

Trabalhar mesmo, não precisava!

Registre-se que a cidadã – no sentido pleno da honorabilidade – não aceitou.

Infelizmente, outro aceitará.

Para tristeza a "mudança" pode ser para ficar como d' antes no quartel de Abrantes.


quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Misericórdia!

Santas
O médico José Lourenço denuncia processo de terceirização em andamento na Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. A precarização de serviços e atendimento denotam a existência de interesses, vinculados a própria provedoria, em destituir a dimensão filantrópíca da instituição.

Afirma Dr. José Lourenço: "Atualmente a entidade transformou as suas missões filantrópicas em interesses lucrativos". (Pimenta na Muqueca).

Como já ocorreu em Itabuna, prestes a acontecer em Ilhéus. Instituições que existem a partir de recursos da comunidade, mais acentuadamente no passado, e de transferências do governo para investimentos e equipamentos, na atualidade, vão se tornando feudo de grupos que se apropriam de tais investimentos para auferir resultados como se deles tivessem sido ditos investimentos.

Nossas Santas Casas de Misericórdia estão se tornando um "santo" negócio para alguns. Onde não entra o povo que as custeia.

Misericórdia!



Informação e contrainformação

Elegância
Há informações de que um casal de juízes da Comarca de Itabuna solicitou transferência para outra comarca.

Há contrainformação de que dito "pedido" foi determinação superior. Encaminhada através de funcionário do Tribunal de Justiça.

Elegante a forma da anunciada "promoção".

De concreto a saída.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

De Rodapés e De Achados - Dia 11 Novembro de 2012


Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  
Adylson Machado

Dos deuses

Descobrimos que o dia 9 de novembro é Dia Mundial da Cerveja. E que a preciosidade já existe há 4 mil anos antes de Cristo lá pela Mesopotâmia. Por ali sumérios registraram em seus textos a existência de “deuses” que vieram de outro planeta, os annunaki de Nibiru.
Certamente os que lhes deixaram a cerveja. Talvez, essa a razão da turma da tulipa chamá-la de coisa dos deuses.

Golpe

Aos 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas inovou a incipiente democracia que se anunciava saída da Constituição de 1934, suspendendo as eleições e lançava o Estado Novo, ditadura declarada que durou longos oito anos. A militar, nascida nos braços dos “democratas” de 1964, castrou o país durante 21 anos.
Revendo a História, ultrapassados 85 anos do Estado Novo e 48 do golpe de 1964, quando alimentamos maioridade pós tais experiências, o mesmo pensamento anseia um outro golpe. Paraguaio que seja. Que por aqui começa pelas “inovações” do STF.

Os dez dias que abalaram o mundo

dez diasEste o título da obra do jornalista americano John Reed (também levada ao cinema) para traduzir o evento que marcava o que muitos vieram a denominar de primeiro projeto de socialismo real: a revolução russa de 1917. A Revolução de Outubro, tornada de Novembro na força do calendário Gregoriano.

A falta de Tobias Barreto

Para o jurista alemão Claus Roxin, que aprimorou a teoria do domínio do fato, autor não é só quem executa o crime, mas o que detém o poder de decidir sua realização e planeja para que tal aconteça. No entanto, não basta que haja indícios de que tenha ela ocorrido; precisa ser provada. “Quem tem posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isto deve ser provado”, afirma o jurista.
Não é assim que pensa maioria do STF.
A diferença entre o formulador da teoria (Roxin) e o aplicador (STF) é a ausência de um intermediário do porte de Tobias Barreto. Que não só dominava teorias alemãs, como escrevia em alemão.
Os atuais não sabem ler. Ou o fazem através de péssimos tradutores. Consequentemente... mais se aproximam do Parlamento e da Corte Suprema do Paraguai.

Necrológipolítico

Nirlando Beirão, na Carta Capital 722, textua o obituário político de Serra em “José Serra (1963-2012)”, tomando como paradigmas a trajetória a partir da posse como presidente da UNE, em 1963 e o resultado eleitoral de 2012. E pontua: “Morre agora para a política nos braços do sulfuroso pastor Silas Malafaia, o porta-voz da homofobia, e com as bênçãos daquela Igreja que reza pela cartilha obscurantista do Papa Ratzinger, aqui tão bem representada pela doçura partidarizada do arcebispo Odilo Scherer e pela facção aeróbica do padre Marcelo Rossi”... “Uma assombração que nada terá a ver com o José Serra que prometeu ser. E que não foi”.
Para políticos regionais refletirem.

Freud, o ministro e o turismo

Enquanto se inspira em Freud para compreender a região cacaueira, o prestígio de Helenilson Chaves fica evidente, pelo menos nas matérias que circularam durante a semana. A partir de encontro com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi o grapiúna buscar meios de fomentar este nosso “primo pobre”. Como não há informação de quem agendou o encontro ficamos com a premissa de que foi prestígio pessoal.
Coincidência ou não, no instante em que se desenvolve no seio científico da CEPLAC uma revitalização da cultura regional, tornando o cacau sua mola propulsora não mais como “plantation”, e a Mata Atlântica se faz referência à revitalização do theobroma com o sistema cabruca.
Não sabemos se há lugar para Helenilson no governo Vane. Como secretário de turismo.

Congresso

cartaz III Congresso Brasileiro do Cacau, debatendo os “Desafios para a cacauicultura brasileira”, terá início neste domingo, no Centro de Convenções de Ilhéus.
Certamente a CEPLAC terá papel especial nas discussões.
Há em andamento uma retomada do vigor e da autoestima ceplaqueanos, novos trabalhos e pesquisas, confiança no futuro, credibilidade nas ações, certeza de que estão sendo observados.
O desprendimento e o compromisso gestor alimentam a esperança.
Tudo ampliado a partir da Rio + 20.

“Em plena atividade”

Não deixa de ser uma singular “atividade” da Câmara Municipal de Itabuna, em sua fase experimental prestes a findar, a publicação de páginas inteiras de publicidade em jornais locais, onde em algumas estão destacadas as fotos, nomes e cargos dos ilustres edis.
Uma forma, reconheçamos, de não serem esquecidos. O que não deixa de ser uma “atividade” a merecer registro gráfico.
É “O Poder Legislativo em plena atividade”. “Participe... e seja um cidadão atuante”.

Secretariado

Em que pese “anunciado” e “desanunciado” para este primeiro quartel de novembro, o secretariado do Prefeito Vane ainda se encontra em fase de composição. O jornalista Ederivaldo Benedito, em seu programa “Bom Dia Bahia” no sábado 10, na rádio Nacional, afirmou que o futuro prefeito estaria com dificuldades de fechar o quadro, por não encontrar pessoas com o perfil que deseja. Seja-o pela reduzida “oferta”, seja-o por recusas.
Levando ao pé da letra a informação de Bené, cumpre-nos registrar: como acreditamos na força e no caráter do futuro prefeito de logo descartamos a existência de pressões partidárias ou religiosas. Tampouco a ausência de grandeza em descobrir valores além dos companheiros imediatos.
O que nos preocupa é que não consiga “perfis”.

Geddel I

Geddel Vieira Lima anuncia o projeto “Pé na Estrada”. Conforme traduziu em entrevista ao “Bom Dia Bahia” no sábado, é forma de manter contato com a sociedade baiana, em todos os seus territórios.
Para nós, início de campanha para governador, em 2014.
A candidatura de Geddel ficou fortalecida evidentemente, com a aliança com o DEM.
Tende, sob nosso observar, a trazer muitos que hoje estão com o governo Wagner, na hora de a onça beber água.

Geddel II

Declarações e insinuações aí estão. Fazemos leitura das entrelinhas. Afagos entre ACM Neto e Wagner/Dilma e vice-versa. Geddel por perto.
Dentro de um projeto nacional (ora comandado pelo PT e onde o PMDB é peça capital) Lula já deu sinais evidentes de que não pode o tema ser tratado com radicalismos (a “Carta aos Brasileiros”, de 2002 é o primeiro instante), tampouco fechar-se em copas os que se encontram no poder e se entendiam “razão de existir” do PT (Haddad, em São Paulo é um exemplo, onde “venceu” Marta e quejandos). Desta forma, lideranças novas serão admitidas, justamente porque são “novas” no plano etário e estão a consolidar seus projetos políticos.
Em nível de Bahia o projeto nacional não pode sucumbir à vontade provinciana. Tanto que a disputa que ocorrer no plano interno não deve interferir no nacional.

Geddel, pela tangente

Indagado por nós, durante o programa “Bom Dia Bahia”, sobre a evidência de ser ele Geddel Vieira Lima uma importante peça na construção deste projeto nacional, em nível baiano, cuidando de arregimentar lideranças emergentes como ACM Neto e José Ronaldo para as hostes peemedebistas (e consequentemente para a base do Governo Federal) o ex-ministro de Lula e atual vice-presidente de uma das diretorias da Caixa Econômica Federal, nem disse que sim e mais que não.
Registraremos nossa análise, confirmando-a, quando ACM Neto se filiar ao PMDB.
Questão de tempo!

Um poeta na expressão

torquato

Pra dizer adeus

Torquato Pereira de Araújo Neto, piauiense de Teresina, nascido aos 9 de novembro de 1944 e morto aos 10 de igual mês de 1972 não só foi jornalista, ator, diretor, letrista da música popular e experimentador da contracultura brasileira (ao lado de Gilberto Gil, Caetano, Duprat etc. fez o Tropicalismo), mas poeta maior, de sentimento pungentemente intimista, marcado para viver pouco e morrer como se se desfizesse no ar.
Se o poema acima nos toca, acompanhe o leitor “Pra dizer adeus”, musicado por Edu Lobo, e compreenda a dimensão da pungência a que nos referimos. Aqui eternizado por Elis Regina.
Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Destaques do DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Dos deuses
Descobrimos que o dia 9 de novembro é Dia Mundial da Cerveja. E que a preciosidade já existe há 4 mil anos antes de Cristo lá pela Mesopotâmia. Por ali sumérios registraram em seus textos a existência de “deuses” que vieram de outro planeta, os annunaki de Nibiru.

Certamente os que lhes deixaram a cerveja. Talvez, essa a razão da turma da tulipa chamá-la de coisa dos deuses.

Golpe
Aos 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas inovou a incipiente democracia que se anunciava saída da Constituição de 1934, suspendendo as eleições e lançava o Estado Novo, ditadura declarada que durou longos oito anos. A militar, nascida nos braços dos “democratas” de 1964, castrou o país durante 21 anos.

Revendo a História, ultrapassados 85 anos do Estado Novo e 48 do golpe de 1964, quando alimentamos maioridade pós tais experiências, o mesmo pensamento anseia um outro golpe. Paraguaio que seja. Que por aqui começa pelas “inovações” do STF.

Os dez dias que abalaram o mundo
Este o título da obra do jornalista americano John Reed (também levada ao cinema) para traduzir o evento que marcava o que muitos vieram a denominar de primeiro projeto de socialismo real: a revolução russa de 1917. A Revolução de Outubro, tornada de Novembro na força do calendário Gregoriano.

A falta de Tobias Barreto
Para o jurista alemão Claus Roxin, que aprimorou a teoria do domínio do fato, autor não é só quem executa o crime, mas o que detém o poder de decidir sua realização e planeja para que tal aconteça. No entanto, não basta que haja indícios de que tenha ela ocorrido; precisa ser provada. “Quem tem posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isto deve ser provado”, afirma o jurista.

Não é assim que pensa maioria do STF.

A diferença entre o formulador da teoria (Roxin) e o aplicador (STF) é a ausência de um intermediário do porte de Tobias Barreto. Que não só dominava teorias alemãs, como escrevia em alemão.

Os atuais não sabem ler. Ou o fazem através de péssimos tradutores. Consequentemente... mais se aproximam do Parlamento e da Corte Suprema do Paraguai.

Necrológio político
Nirlando Beirão, na Carta Capital 722, textua o obituário político de Serra em “José Serra (1963-2012)”, tomando como paradigmas a trajetória a partir da posse como presidente da UNE, em 1963 e o resultado eleitoral de 2012. E pontua: “Morre agora para a política nos braços do sulfuroso pastor Silas Malafaia, o porta-voz da homofobia, e com as bênçãos daquela Igreja que reza pela cartilha obscurantista do Papa Ratzinger, aqui tão bem representada pela doçura partidarizada do arcebispo Odilo Scherer e pela facção aeróbica do padre Marcelo Rossi”... “Uma assombração que nada terá a ver com o José Serra que prometeu ser. E que não foi”.

Para políticos regionais refletirem.

Freud, o ministro e o turismo
Enquanto se inspira em Freud para compreender a região cacaueira, o prestígio de Helenilson Chaves fica evidente, pelo menos nas matérias que circularam durante a semana. A partir de encontro com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi o grapiúna buscar meios de fomentar este nosso “primo pobre”. Como não há informação de quem agendou o encontro ficamos com a premissa de que foi prestígio pessoal.

Coincidência ou não, no instante em que se desenvolve no seio científico da CEPLAC uma revitalização da cultura regional, tornando o cacau sua mola propulsora não mais como “plantation”, e a Mata Atlântica se faz referência à revitalização do theobroma com o sistema cabruca.

Não sabemos se há lugar para Helenilson no governo Vane. Como secretário de turismo.

Congresso
O III Congresso Brasileiro do Cacau, debatendo os “Desafios para a cacauicultura brasileira”, terá início neste domingo, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Certamente a CEPLAC terá papel especial nas discussões.

Há em andamento uma retomada do vigor e da autoestima ceplaqueanos, novos trabalhos e pesquisas, confiança no futuro, credibilidade nas ações, certeza de que estão sendo observados.

O desprendimento e o compromisso gestor alimentam a esperança.

Tudo ampliado a partir da Rio + 20.

“Em plena atividade”
Não deixa de ser uma singular “atividade” da Câmara Municipal de Itabuna, em sua fase experimental prestes a findar, a publicação de páginas inteiras de publicidade em jornais locais, onde em algumas estão destacadas as fotos, nomes e cargos dos ilustres edis.

Uma forma, reconheçamos, de não serem esquecidos. O que não deixa de ser uma “atividade” a merecer registro gráfico.

É “O Poder Legislativo em plena atividade”. “Participe... e seja um cidadão atuante”.

Secretariado
Em que pese “anunciado” e “desanunciado” para este primeiro quartel de novembro, o secretariado do Prefeito Vane ainda se encontra em fase de composição.

O jornalista Ederivaldo Benedito, em seu programa “Bom Dia Bahia” no sábado 10, na rádio Nacional, afirmou que o futuro prefeito estaria com dificuldades de fechar o quadro, por não encontrar pessoas com o perfil que deseja. Seja-o pela reduzida “oferta”, seja-o por recusas.

Levando ao pé da letra a informação de Bené, cumpre-nos registrar: como acreditamos na força e no caráter do futuro prefeito de logo descartamos a existência de pressões partidárias ou religiosas. Tampouco a ausência de grandeza em descobrir valores além dos companheiros imediatos.

O que nos preocupa é que não consiga “perfis”.

Geddel I
Geddel Vieira Lima anuncia o projeto “Pé na Estrada”. Conforme traduziu em entrevista ao “Bom Dia Bahia” no sábado, é forma de manter contato com a sociedade baiana, em todos os seus territórios.

Para nós, início de campanha para governador, em 2014.

A candidatura de Geddel ficou fortalecida evidentemente, com a aliança com o DEM.

Tende, sob nosso observar, a trazer muitos que hoje estão com o governo Wagner, na hora de a onça beber água.

Geddel II
Declarações e insinuações aí estão. Fazemos leitura das entrelinhas. Afagos entre ACM Neto e Wagner/Dilma e vice-versa. Geddel por perto.

Dentro de um projeto nacional (ora comandado pelo PT e onde o PMDB é peça capital) Lula já deu sinais evidentes de que não pode o tema ser tratado com radicalismos (a “Carta aos Brasileiros”, de 2002 é o primeiro instante), tampouco fechar-se em copas os que se encontram no poder e se entendiam “razão de existir” do PT (Haddad, em São Paulo é um exemplo, onde “venceu” Marta e quejandos). Desta forma, lideranças novas serão admitidas, justamente porque são “novas” no plano etário e estão a consolidar seus projetos políticos.

Em nível de Bahia o projeto nacional não pode sucumbir à vontade provinciana. Tanto que a disputa que ocorrer no plano interno não deve interferir no nacional.

Gedel, pela tangente
Indagado por nós, durante o programa “Bom Dia Bahia”, sobre a evidência de ser ele Gedel Vieira Lima uma importante peça na construção deste projeto nacional, em nível baiano, cuidando de arregimentar lideranças emergentes como ACM Neto e José Ronaldo para as hostes peemedebistas (e consequentemente para a base do Governo Federal) o ex-ministro de Lula e atual vice-presidente de uma das diretorias da Caixa Econômica Federal, nem disse que sim e mais que não.

Registraremos nossa análise, confirmando-a, quando ACM Neto se filiar ao PMDB.

Questão de tempo!